ARTIGO – Reforma Tributária: Simplificação e desafios para as empresas

16 de agosto de 2023 | Economia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Drazen Zigic no Freepik

Por Igor Meireles – Consultor Tributári0 

A atual proposta de reforma tributária trazida pela PEC 45/2019 representa uma tentativa de simplificar e racionalizar o complexo sistema tributário brasileiro, oferecendo uma visão mais prática sobre o impacto para as empresas é essencial para entendermos suas repercussões e vantagens.

A proposta busca reduzir a burocracia enfrentada pelas empresas, que atualmente têm que lidar com uma miríade de tributos, leis e normas específicas para cada esfera municipal, estadual ou federal. A simplificação, portanto, parece ser o principal objetivo, refletindo (ou repercutindo) na redução de custos administrativos, maior segurança jurídica, melhor planejamento tributário e aumento da competitividade empresarial.

A principal mudança trazida pela proposta gira em torno da substituição de cinco principais tributos sobre o consumo (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Essa fusão de tributos e a criação de um IVA dual pretendem simplificar o sistema, adotando um regime não cumulativo, evitando a incidência tributária em cascata. (mais…)

Ilhéus: Secti promove encontro com prefeitos durante Semana de Inovação

16 de agosto de 2023 | Ilheus | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa de Mateus Pereira/ GOVBA

A parceria com os municípios da Bahia é fundamental para o desenvolvimento e execução de políticas públicas com foco nas áreas científicas e tecnológicas. Por isso, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) promoverá, na próxima segunda-feira, dia 21 de agosto, a partir de 15h, no auditório da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus (BA), um encontro com 71 prefeituras baianas dos territórios do Litoral Sul, Baixo Sul, Médio Rio de Contas e Médio Sudoeste.

Com o tema “As oportunidades da CTI para o desenvolvimento local e fortalecimento do regime de colaboração nos territórios”, a programação faz parte das ações da Secti na Semana de Inovação de Ilhéus. Na oportunidade, o secretário André Joazeiro leva para a cidade parte da equipe da pasta com o projeto “Secti Itinerante”, que aproxima a Secretaria dos Territórios de Identidade, bem como seus cidadãos e representantes, ao promover encontros, visitas, palestras etc.

ASCOM

Morre, aos 90 anos, a atriz Léa Garcia

15 de agosto de 2023 | Famosos | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Video - G1

A atriz Léa Garcia, de 90 anos, morreu nesta terça-feira, dia 15, na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, onde seria homenageada hoje com o troféu Oscarito, a mais tradicional honraria concedida, desde 1990, pelo Festival de Cinema da cidade. A morte foi divulgada na conta oficial da atriz no Instagram, que não informou a causa da morte.

Léa Garcia tem uma história antiga com Gramado, conquistando Kikitos com Filhas do Vento, Hoje tem Ragu e Acalanto. A artista tinha no currículo mais de 100 produções, incluindo cinema, teatro e televisão.

Ao lado de nomes como Ruth de Souza e Zezé Motta, Léa Garcia foi uma das primeiras atrizes negras da televisão brasileira. (mais…)

São Francisco do Conde: Polícia pede prisão de mãe de bebê que morreu em hospital com sinais de violência física e sexual; padrasto foi preso

15 de agosto de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Alberto Maraux/ SSP

A Polícia Civil pediu a prisão da mãe do bebê de oito meses que morreu, com sinais de violência física e sexual, na tarde de sábado, dia 12, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). As investigações apontam que a mulher tinha conhecimento dos abusos contra a vítima.

De acordo com a Polícia Civil, o bebê identificado como Gael Gomes dos Santos, morreu no Hospital Milton Bahia Ribeiro, em Madre de Deus (BA). O padrasto da vítima, identificado como Milton José dos Santos Júnior, tem 22 anos e é suspeito de cometer o crime.

O jovem foi preso em flagrante por estupro mediante tortura e vai passar por audiência de custódia nesta terça-feira, dia 15. O corpo da vítima tinha sinais de violência física e sexual, que teriam sido cometidas na cidade de São Francisco do Conde, também na RMS.

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Energia elétrica foi restabelecida em todas as capitais

15 de agosto de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem de Erika Varga por Pixabay

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que 6 horas depois do início da interrupção de energia em grande parte do país, a maior parte dos 16 mil megawatts (MW) que haviam sido interrompidos por volta das 8h30 da manhã desta terça-feira, dia 15, já foi restabelecida. De acordo com a ONS, ao todo foram recompostos 13,5 MW, até as 12h25.

As regiões Norte e Nordeste são as que ainda não estão com toda a carga recomposta, com 55% e 81% respectivamente. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a carga foi recomposta integralmente, assim como em todas as capitais.

Segundo o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, a resposta do Ministério de Minas e Energia foi rápida e efetiva. “Eu fiquei sabendo logo em seguida, às 8h30 da manhã, e as providências foram tomadas rapidamente”, disse. (mais…)

Valença: Câmera flagra momento que homem invade farmácia e briga com suspeito de cometer assalto

15 de agosto de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Uma câmera de segurança flagrou o momento que um homem invade uma farmácia, no momento que o estabelecimento é assaltado, e lutou com o suspeito de cometer o crime. O caso aconteceu em Valença, cidade do baixo-sul da Bahia, na segunda-feira, dia 14. Ninguém ficou ferido.

As imagens da câmera de segurança mostram que o suspeito entrou na farmácia e se passou por cliente para abordar a funcionária. A mulher entregou o celular e foi levada para os fundos do estabelecimento.

Em seguida, um homem entra na farmácia e luta com o suspeito, que tenta sacar uma arma de brinquedo, que cai no chão. A briga segue e o suspeito foge após ser retirado da loja. A Polícia Militar informou que não foi acionada.

Segundo a Polícia Civil, o dono da loja registrou o caso na Delegacia Territorial (DT) de Valença e as câmeras de segurança serão analisadas para a identificação do suspeito. O celular da funcionária foi levado pelo homem.

Fonte: G1.