O governo federal reinstalou, nesta quarta-feira, dia 18, o Conselho Nacional de Economia Solidária, após cinco anos de atividades paralisadas. Uma das metas do colegiado é organizar a quarta conferência nacional e trabalhar em um marco regulatório do setor, com ações de fortalecimento da economia solidária. 

Para a conselheira Francisca da Silva, representante de Minas Gerais, os empreendimentos de economia popular e solidária precisam ser beneficiados com menos tributos. Segundo ela, o setor pode se desenvolver tão bem quanto o mercado formal, com o diferencial da “valorização do ser humano”.
“Nós somos registrados como microempresa, tem outro que foi registrado como MEI [microempreendedor individual] para ficar no mercado, porque senão a gente não vive, nós precisamos de [capacidade de emitir] nota fiscal. Mas o Simples Nacional ainda é muito ruim pra gente. E aqueles que não podem formalizar? E aqueles que não conseguem? As cooperativas estão muito caras”, disse durante o evento de reinstalação do conselho, em Brasília.
O Simples Nacional é o nome dado ao sistema de tributação simplificada criado em 1996 para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresas de pequeno porte.
Francisca cobrou ainda um posicionamento político do governo sobre o setor. “A gente fala de empreendedorismo solidário, de cooperativismo solidário, mas eu quero ouvir o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] falar lá de economia solidária”, disse.
Ela contou sobre o encontro que teve com o presidente Lula, em que ele falou sobre a busca de recursos para o setor. “Eu falei: não presidente, eu quero é lei. Nós queremos é uma diretriz. Recurso passa, programa passa, lei não. Por mais capenga que ela fique, ela está ali”, destacou.
A economia solidária expressa um modo de organização da produção, comercialização, finanças e consumo de produtos e serviços que privilegia a autogestão e a cooperação em empreendimentos coletivos, redes e cadeias solidárias articuladas. Ela é centrada na valorização da colaboração e do ser humano e não do capital, visando relações mais justas do ponto de vista social e sustentáveis pelo lado econômico e ambiental.
São exemplos de empreendimentos de economia solidária as cooperativas de reciclagem, grupos de agricultura familiar, empresas cooperativas de crédito, coletivos ecológicos e pequenos e médios produtores de alimentos orgânicos.
“Nós sobrevivemos e fomos nos formando para essa economia solidária, em que não vamos no Sine [Sistema Nacional de Emprego] e nem nas portas das empresas procurar emprego, e, no entanto, estamos aquecendo a economia do país com nossos produtos, serviços e saberes”, destacou a conselheira Francisca da Silva.
A Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi criada em 2003, no primeiro mandato do presidente Lula, a partir da atuação do economista e professor Paul Singer, falecido em 2018, que inseriu a pauta da economia solidária no contexto governamental.
O Conselho Nacional de Economia Solidária, que não se reúne desde 2018, é composto por representantes do governo, das iniciativas econômicos solidários, das organizações da sociedade civil e dos serviços sociais, totalizando 56 membros. O atual secretário da Senaes e presidente do conselho é Gilberto Carvalho, ex-ministro do governo de Dilma Rousseff.
Ele vai comandar a reunião de dois dias do conselho, hoje e amanhã, para apresentação do balanço da Senaes e planejamento para os próximos anos, discussão dos preparativos para a 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária, calendário dos próximos encontros e encaminhamentos.
A conferência deve ocorrer até junho de 2024.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou do evento de reinstalação do conselho e defendeu a necessidade de parceria com o Congresso Nacional para fortalecimento da economia solidária, tanto com propostas legislativas para o setor quanto na destinação de emendas parlamentares para projetos locais.
“As emendas parlamentares diminuem muito a capacidade do Executivo no planejamento do orçamento, de determinar o orçamento maior, mais robusto para essa ou aquela área, inclusive para a economia solidária. Portanto, temos que construir relações e a partir das emendas parlamentares fazer e elevar o nosso orçamento. É plenamente possível, não depende só da equipe do Gilberto e da equipe do Gilberto aqui na secretaria, depende muitas vezes de cada um de vocês, lá no território, no seu estado, de procurar construir uma relação que possa exigir, como direito absoluto da economia solidária, participar mais do orçamento da República, do estado, do município”, disse.
O ministro destacou que o governo tem compromisso com um marco legal para o setor, mas reafirmou o papel e a participação do Parlamento nessa discussão.
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6.606/2019 que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), além de regulamentar empreendimentos desse tipo.
A proposta já passou pelo Senado e aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara para depois seguir para votação no plenário da Casa.
“A nossa missão não era simplesmente que a empresa que eventualmente estivesse falindo fosse reconstruída em uma cooperativada, estimular o nascimento de cooperativas solidárias ou que pudéssemos, a partir da economia solidária, criar oportunidades. Nós temos que pensar grande, quando o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] for falar do PIB [Produto Interno Bruto], dizer que a economia solidária representa x por cento da economia nacional. Portanto, não é o debate do coitado, da coitada, nós queremos participar ativamente da construção da riqueza nacional do Brasil. Esse é o lugar da economia solidária”, afirmou Luiz Marinho.
Em seu discurso, a conselheira Francisca da Silva, conhecida como Chica da Silva, destacou a importância da economia solidária para resgatar mulheres vítimas de violência doméstica. Ela contou como sobreviveu a um casamento violento e como conquistou sua independência financeira.
“Eu vou falar de mim, porque falar de mim eu falo de tudo. Uma mulher negra, dez anos de cárcere privado, 88 pontos no rosto, 15 perfurações de dentadas no seio esquerdo, dois abortos obrigatórios, um natimorto, três filhas, sobrevivi fazendo conserva com aquilo que iria para o lixo e que os sacolões me davam”, disse ela, contando ainda que, assim como as filhas, conquistou o ensino superior.
“Igual a Chica tem várias Chicas por aí, porque a violência contra mulher ela cresce a cada momento. Mas sobrevivemos nos juntando na economia solidária para gerar renda”, disse.
Em Minas Gerais, Francisca atua em um empreendimento de mulheres chamado Buffet Amigos de Chica, na área de alimentação.
Fonte: Agência Brasil.
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil









Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Imagem de Steve Buissinne por Pixabay
Imagem de PublicDomainPictures por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem criada por IA para ilustrar celebração da Santa Missa e a ação do Espírito Santo.
Foto: Reprodução/ Video
Divulgação - Suspeito foi preso durante operação realizada pela Polícia Civil em São Félix.
Foto: Luciano Almeida - Restaurante Kioski representou Santo Antônio de Jesus no Troféu Panela de Bairro da TV Bahia.
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de musiking por Pixabay
Imagem ilustrativa de KarriTsa por Pixabay
Caminhão carregado de bananas tomba na Serra do Rato, na zona rural de Mutuípe. Foto: Mídia Bahia.
Atividade física ajuda na saúde, autonomia e qualidade de vida na terceira idade.
Foto: Tribuna do Recôncavo | Imagem Ilustrativa
Imagem de Mohamed Hassan do Pixabay
Imagem ilustrativa by PublicDomainPictures from Pixabay
Imagem de StartupStockPhotos por Pixabay
Elenilton do Curujão, empresário conhecido em Ituberá e proprietário da Rede Curujão de Supermercados. Foto: Reprodução/Redes Sociais.
Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil
Foto: Luciano Almeida
Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil
Cantor Nenho durante show no São Pedro da Sapucaia, em Santo Antônio de Jesus. Foto: Luciano Almeida.
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay
Foto: Divulgação / Polícia Civil
Imagem ilustrativa gerada por IA.
Foto: Ministério de Comunicação da RCC da Diocese de Amargosa
Arquivo Pessoal
Foto: Polícia Militar
Reprodução/ Video
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de uma bola de futebol em campo durante partida em estádio
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem Ilustrativa by Skeeze from Pixabay
Helbert, conhecido como Bob, morava no bairro Urbis IV, em Santo Antônio de Jesus.
Imagem criada por IA
Registro de Augusto Junior, morador de Valença, no Baixo Sul da Bahia.
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Free stock photos from www.rupixen.com from Pixabay
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Imagem gerada por IA
Psicólogo Jorge Soares apresenta a obra "O Homem e Seus Feitos: Para Humanizar-se ao Longo da História". Foto: Divulgação.
Descrição:
Imagem de Michael Wedermann por Pixabay
Força-tarefa com cerca de 20 homens resgatou um boi que caiu em um poço na localidade do Lajedo Batista, em Elísio Medrado. Reprodução/Recôncavo no Ar.
Aline morreu após sofrer um grave acidente e permanecer internada no HRSAJ. Foto: Saj Sem Filtro.
Image by Firmbee from Pixabay
Foto: Reprodução/ Blog do Valente
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
Foto: Agência Dudes – Júnior Simas
Reprodução/Band RN | Cantor Neto Araújo, ex-Cavaleiros do Forró e vocalista da Collo de Menina, morreu aos 42 anos.
Imagem Ilustrativa | Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de torcedor acompanhando uma partida de futebol pela televisão.
Fotos: Divulgação | Carmem Sabin e Neto exibem peças da SABIN.ARTES que representarão a Bahia na 26ª Fenearte, em Olinda (PE).
Imagem de Marie Sjödin por Pixabay
Ádila Raira retorna ao comando da Superintendência de Atendimento Municipal (SAM) de Santo Antônio de Jesus. Foto: Arquivo Pessoal.
Imagem ilustrativa de Andreas Breitling por Pixabay
Reprodução/Vídeo: Jessica Ketlin. Deputados Robinson Almeida e Zé Neto durante agenda que marcou a entrega de ambulância do SAMU e micro-ônibus TFD para Santo Antônio de Jesus.
Imagem Ilustrativa de Dean Moriarty por Pixabay
Imagem criada por IA
Portal de entrada do São Pedro da Sapucaia, em Santo Antônio de Jesus. Foto: Luciano Almeida.
Crédito: Lucas Batista
Ditinho da AviVip, Jordávio Ramos, Neto Caroba e vereadores durante agenda política em Presidente Tancredo Neves. Foto: Divulgação.
Imagem Ilustrativa | Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
A festa de São Pedro de São Miguel das Matas acontece nesta quarta-feira (1º), a partir das 19h, na Praça Maria Madalena, com shows de Devinho Novaes, Neguinho da Pegada, Virgílio Forrozeiro e É o MT.
Imagem de S. Hermann & F. Richter por Pixabay
Arquivo Pessoal
Image by Steve Buissinne from Pixabay
Imagem ilustrativa gerada por IA
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Divulgação
Imagem de
Ilustração representa as previsões astrológicas para os signos do zodíaco em julho de 2026.
Danniel Vieira se apresenta em Amargosa e Salvador neste fim de semana. Foto: Gabriel Lordelo.
Imagem ilustrativa de Emslichter do Pixabay
Ditinho da AviVip durante cerimônia em Catu, onde recebeu o título de cidadão catuense.
Ditinho da AviVip ao lado do vereador Genivaldo Souza, de Camamu, durante encontro divulgado nas redes sociais.
Elementos tradicionais do São João retratam as memórias e os costumes dos festejos juninos de antigamente.
ACM Neto, Ditinho da AviVip e o prefeito Genival Deolino durante agenda realizada em Santo Antônio de Jesus.
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Ditinho da AviVip e Binho de Mota participaram da Cruzada de Fé e Milagres, realizada no Centro de Convenções de Salvador, com a presença do Apóstolo Valdemiro Santiago.
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
VW SpaceFox foi tomado de assalto na região da Areia Fina, zona rural de São Miguel das Matas, na tarde desta segunda-feira (29).
Imagem de Yotsapat Sintoosing por Pixabay
Ilustração representando oportunidades de publicidade, guest posts e banners no Tribuna do Recôncavo.
Unidade de beneficiamento de pescado entregue em Plataforma, Salvador. Foto: Rebeca Falcão/Seagri.
Imagem ilustrativa gerada por IA
Imagem de Moondance por Pixabay
Foto: Fábio Cruz/ Recôncavo no Ar
Imagem ilustrativa de Free-Photos por Pixabay
Imagem ilustrativa gerada por IA
Imagem de Jan Vašek de Pixabay