Secretaria da Educação da Bahia publica lista de concessão de licenças-prêmio convertidas em pecúnia

29 de setembro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, dia 28, a lista de concessão de mil licenças-prêmio convertidas em pecúnia. A medida contempla o professor da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio, que, preferencialmente, tenha maior tempo de serviço no Estado; não tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há pelo menos um ano; e esteja em efetiva regência de classe.

“A licença-prêmio é um direito previsto para os servidores públicos efetivos, que, ao completarem cinco anos de exercício, o denominado quinquênio, fazem jus a três meses de licença remunerada e a título de prêmio por assiduidade”, explica a superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy. Segundo ela, na licença por fruição, o servidor fica ausente do seu exercício por três meses e aqueles que optarem pela conversão da licença em pecúnia permanecerão na função e receberão financeiramente por esse direito, sendo que o período não poderá ser superior a três meses por semestre.

A folha de pagamento da SEC terá um incremento de R$ 29,3 milhões para o embolso, dividido em três parcelas, referentes aos meses de licença-prêmio convertidos. No entanto, não poderá recair durante o período de férias regulamentares, nem durante o recesso escolar previsto no calendário anual da unidade em que o docente esteja lotado. (mais…)

Alagoinhas: Paredes de prédio desabam durante incêndio

29 de setembro de 2023 | Alagoinhas | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação / GBM-BA

Um prédio comercial em Catu (BA), no Agreste baiano, foi atingido por um incêndio na manhã desta quinta-feira, dia 28. Paredes do primeiro andar do imóvel chegaram a desabar. As chamas também atingiram o pavimento térreo, assim como a parte externa do prédio.

Agentes do 19° Bombeiros Militares (BBM) de Alagoinhas debelaram as chamas. Os bombeiros também fizeram o rescaldo para evitar novos focos de incêndio.

Até o final da tarde desta quinta ainda não se sabia o que ocasionou o incêndio. O prejuízo também não foi estimado. A Defesa Civil Municipal foi acionada para avaliação do imóvel.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias.

Vias públicas com foco na segurança dos pedestres ajuda a salvar vidas

29 de setembro de 2023 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Por Luiz Gustavo Campos – especialista em trânsito.

O primeiro semestre de 2023 registrou um cenário preocupante com relação ao pedestre e a segurança no trânsito. Segundo a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), nos seis primeiros meses do ano houve um aumento de 13% no número de pedestres traumatizados em sinistros no Brasil, em comparação ao mesmo período de 2022. Conforme o levantamento, a situação é mais grave no Centro-Oeste e Sudeste, com Goiás apresentando o maior aumento em termos absolutos, com um adicional de 1.124 internações no último semestre, seguido de São Paulo, com um aumento de 623 internações, e Minas Gerais com um acréscimo de 257 internações.

Cuidar do pedestre é ajudar a salvar vidas

O Brasil é o terceiro país com mais mortes no trânsito em todo o mundo, atrás apenas da Índia e da China, segundo dados do relatório Global Status Report on Road Safety, da Organização Mundial de Saúde (OMS). As mortes decorrentes do trânsito são a oitava principal causa de morte no país. Cerca de 20% das mortes são de pedestres. Para proteger a vida dos pedestres é preciso uma abordagem multifacetada que envolve regulamentação, educação, planejamento urbano e conscientização. É fundamental que governos, autoridades de trânsito, urbanistas e a comunidade trabalhem juntos para criar um ambiente de trânsito mais seguro para todos.

Entre as principais iniciativas estão sinalização adequada, instalando sinais de trânsito claramente visíveis, faixas de pedestres e semáforos em locais estratégicos, especialmente em áreas de grande movimentação de pedestres, como escolas, cruzamentos e áreas comerciais. Investir em passarelas elevadas ou passagens subterrâneas em locais movimentados ajudar a evitar sinistros, já que os pedestres podem atravessar com segurança, evitando o tráfego de veículos. Nas localidades que já oferecem essas facilidades é preciso mantê-las em boas condições, conforme orienta o artigo 71 do Código de Trânsito Brasileiro. (mais…)

Curaçá: Unidade de beneficiamento de leite de cabra produz queijos premiados nacionalmente

29 de setembro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Na comunidade Poço de Fora, município baiano de Curaçá, a produção de queijos artesanais de leite de cabra é inovadora e tem assegurado ampliação de mercado e reconhecimento nacional.  A Cooperativa Capribéee, formada por produtores e produtoras dos laticínios Mãos de Campo de Jaguarari e Sabor do Sertão de Curaçá produz queijos de massa fresca, queijo fresco, queijos maturados e ricota.

Os bons frutos dessa parceria foram alavancados após o apoio do Governo do Estado por meio do Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida).

Com um investimento de R$ 360 mil, o Estado forneceu equipamentos e um veículo para ajudar na logística da cooperativa, que tem uma cartela de clientes no interior e um mercado mais amplo na capital baiana. São 72 famílias que asseguram renda a partir do trabalho na agroindústria, com capacidade para processar até 500 litros de leite por dia. (mais…)

Ministra Rosa Weber rejeita recurso da CNSaúde e confirma piso da enfermagem para o setor privado

29 de setembro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Rosinei Coutinho/ SCO/ STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, rejeitou o recurso apresentado pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e confirmou a decisão da Corte relacionada ao piso da enfermagem para o setor privado. Em decisão divulgada na noite desta quarta-feira (27), a ministra argumentou que devido à ausência de argumentos válidos, no recurso, que pudessem modificar o entendimento firmado, o rejeitava por não preencher os requisitos legais.

“A decisão da ministra Rosa Weber dá um alento aos profissionais celetistas em geral, ao sustentar que não havendo acordo entre os sindicatos e as instituições de saúde, incidirá a lei 14.434. O prazo para as negociações coletivas foi encerrado em 12 de setembro, portanto o piso tem que ser pago aos profissionais na sua integralidade”, comemorou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Giszele Paixão.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de Enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de Enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). “O Coren-BA sempre defendeu o pagamento do piso na sua integralidade, conforme definido pela lei 14.434/2022, tanto para trabalhadores do setor público quanto do privado. Nossa luta continua até que os valores cheguem nos contracheques dos profissionais”, disse Giszele.

ASCOM.

Camaçari é primeira cidade a receber circulação do Coletivo Carrinho de Mão

29 de setembro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Gabriel Guerra

O Coletivo Carrinho de Mão, formado por Cintia Santos, Edu O., Lucas Valentim e William Gomes, cai na estrada e faz sua primeira parada na cidade de Camaçari, de 4 a 8 de outubro, no Teatro Cidade do Saber. Afirmando a presença de indivíduos com e sem deficiências nos palcos, nas plateias e nas atividades de formação em artes, o projeto “Na estrada com Carrinho de Mão: circulação, formação e acessibilidade”, realizado em parceria com a Giro Planejamento Cultural, apresenta três espetáculos do repertório artístico do grupo – “Audionudescrição”, “Odete, traga meus mortos” e “Judite quer chorar, mas não consegue!” – associados a duas oficinas, com programação totalmente gratuita, contando com tradução em Libras e audiodescrição.

De sexta-feira a domingo, uma diferente peça estará em cena a cada data: “Audionudescrição”, no dia 6, às 19h; “Odete, traga meus mortos”, no dia 7, também às 19h; e “Judite quer chorar, mas não consegue!”, no dia 8, às 16h. Os ingressos serão distribuídos a partir de 14h na bilheteria do local.

Das atividades de formação, Cintia Santos e Edu O. se unem na “Oficina de produção acessível: princípios para uma abordagem anticapacitista na produção cultural”, que será no dia 4 (quarta-feira), das 15h às 19h. Já a “Oficina de criação em dança”, com Lucas Valentim e William Gomes, focada na investigação de composições a partir de princípios da audiodescrição, acontecerá em dois dias, 6 e 7 de outubro (sexta-feira e sábado), das 9h às 12h. Ambas são voltadas a qualquer pessoa – com e sem deficiência – a partir dos 16 anos. As inscrições serão feitas no local, 30 minutos antes do início das atividades. (mais…)