CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF

4 de outubro de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 4, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar as decisões monocráticas e os pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC foi aprovada por unanimidade na CCJ sem pedidos para discutir a matéria. Agora, a PEC será analisada pelo Plenário do Senado.  

A PEC 8/2021 proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara. A PEC também proíbe decisões monocráticas com poder de suspender a tramitação de propostas legislativas, que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer Poder.

Além disso, restringe os pedidos de vista para serem de caráter coletivo e “limitados a seis meses e, em caso de excepcional renovação, a três meses, sob pena de inclusão automática do processo em pauta, com preferência sobre os demais”. (mais…)

SAJ: Homem é baleado na Praça do Pau Mole

4 de outubro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de mike1497 por Pixabay

Um homem de iniciais J.S.S., de 24 anos, residente na Rua Bela Vista, em Santo Antônio de Jesus (BA), sofreu tentativa de homicídio na noite dessa última terça-feira, dia 3.

J.S.S. estava na Praça do Pau Mole, bairro Salgadeira, quando foi atingido no rosto por disparo de arma de fogo.

O mesmo foi socorrido e levado pelo SAMU para o Hospital Regional, onde foi atendido e ficou internado. Seu estado de saúde é estável.

Matéria: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.

LUCIENE SILVEIRA, CARLOS SILVEIRA E VALDECY MARY FALARAM SOBRE O INSTITUTO BRENO

4 de outubro de 2023 | LIVE TRIBUNA ON | Postado por Hélio Alves

Os convidados da LIVE Tribuna ON nessa terça-feira, dia 03/10/2023, foram Luciene Barreto Fernandes Silveira (presidente), Carlos Silveira (vice-presidente) e Valdecy Mary Pereira Santos (diretora cultural), os quais falaram sobre o Instituto Breno, uma organização social inspirada pela memória de Breno, filho de Luciene e Carlos, que morreu vítima de acidente de trânsito em 04/01/1988.

Para ser um voluntário ou fazer alguma doação para o Instituto envie mensagem via WhatsApp para 75 9 8272-2180 (falar com Luciene) ou pelo direct do Instagram: @istbsaj

ASSISTA:

O Tribuna ON é um programa jornalístico em formato de live realizado pelo Portal Tribuna do Recôncavo®, que é apresentado pelo radialista Hélio Alves. É levado ao ar de segunda a sexta, das 21h30 às 22h30, com transmissão nas páginas do Facebook e Instagram e no canal do Youtube do Tribuna do Recôncavo. Confira AQUI os programas anteriores!

Laje: Homem sofre tentativa de homicidio no Ribeirão

4 de outubro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa | Foto: Alberto Coutinho/ GOVBA

Um homem de prenome Rafael sofreu tentativa de homicídio no início da noite desta terça-feira, dia 3, na estrada principal da região do Ribeirão, zona rural de Laje (BA).

A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, sendo encaminhado para o Hospital e Maternidade Clélia Rebouças – HMCR, e posteriormente transferido para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus.

Fonte: Mídia Bahia.

CBF publica áudio do VAR do jogo entre Flamengo x Bahia

4 de outubro de 2023 | Esporte | Postado por Hélio Alves
Foto: Felipe Oliveira/ Divulgação /EC Bahia

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na tarde desta terça-feira, dia 3, o áudio do árbitro de vídeo da partida entre Flamengo e Bahia, realizada no último sábado (30), no Maracanã, pelo Brasileirão.

Nos diálogos, os juízes da cabine debateram a expulsão do zagueiro Kanu e o pênalti marcado após contato de Gilberto e Bruno Henrique. As duas decisões geraram reclamações da torcida do Esquadrão de Aço. Em representação contra a arbitragem, o Bahia questionou o cartão vermelho para o defensor da equipe. Para o chefe da arbitragem da CBF, Wilson Seneme, a decisão de deixar o Bahia com um jogador a menos foi correta.

“Se a gente para no momento da infração, faz duas colocações aqui: o goleiro tinha possibilidade de jogar essa bola agora? Não. Fora o defensor que acabou sendo expulso, havia outro defensor com possibilidade de disputar essa bola? Não. A distância que eles tinham era muito grande para poderem disputar”, disse.

O revés manteve o Tricolor com 25 pontos, na 18ª posição da competição nacional.

Fonte: Bahia Noticias.

Itabuna: Corregedoria do TJ recolhe em comarca mais de 80 mil processos

4 de outubro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: TJ-BA

Força-tarefa realizada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) resultou no recolhimento de 86.029 processos físicos na comarca de Itabuna. A ação foi instituída por ato normativo em agosto deste ano, após a constatação, durante correição ordinária realizada na comarca, de significativa quantidade de processos físicos na localidade.

As atividades, realizadas no período de 21 a 25 de agosto foram executadas pela equipe de trabalho designada pela Corregedoria-Geral da Justiça e pelos servidores e estagiários das unidades beneficiadas pelo projeto: 1ª e 2ª Vara de Família; 1ª Vara de Fazenda Pública; 1ª Vara Crime; 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Vara Cível.

Na oportunidade, foram catalogados, cadastrados e encaixotados todos os processos físicos mantidos pelas unidades, dentre baixados, arquivados e digitalizados, perfazendo um total de 86.029 processos encaminhados ao arquivo central em 4.797 caixas. A ação possibilitou, além da remoção dos processos arquivados em desconformidade com as normas regentes do tema, a desocupação de espaços físicos no Fórum e nos cartórios, essenciais para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Fonte: Bahia Noticias.