Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez

7 de novembro de 2023 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez. A decisão foi publicada nesta segunda-feira, dia 6. O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022.

Cada condenação corresponde a oito anos sem poder se candidatar. Contudo, o prazo não se acumula, ou seja, deve ser contado apenas uma vez, a partir da data do segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Dessa maneira O ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030.

Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, também foi condenado à mesma pena, pela segunda vez. (mais…)

SAJ: Câmara aprova criação de Ouvidoria e banda de música da Guarda Civil Municipal

7 de novembro de 2023 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira, dia 6, a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) aprovou dois projetos de lei que criam setores dentro da Guarda Civil Municipal.

O projeto de lei 38/2023 criou a Ouvidoria da Guarda Civil que terá como função fiscalizar, investigar, auditar e propor políticas de qualificação das atividades da Guarda. De acordo com o projeto, só poderá assumir a Ouvidoria um servidor de carreira da Guarda Civil Municipal.

Também foi aprovado o projeto 39/2023 que criou a Banda de Música da Guarda Civil Municipal e estabeleceu os critérios para seu funcionamento. Um guarda de carreira e especialista da área de música deverá ser designado para dirigir a banda que também poderá contar, caso necessário, com o apoio de outros profissionais. Um processo de avaliação será realizado para selecionar os integrantes da banda que será subordinada ao Comando-Geral da Guarda Civil Municipal. (mais…)

Lula pede que homens “criem juízo” e façam exame de próstata

7 de novembro de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Ao comentar a campanha Novembro Azul – de conscientização sobre doenças masculinas com ênfase no câncer de próstata –, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos homens que “criem juízo” e façam exames preventivos.

“Todo homem que se preza, todo homem que se respeita, todo homem que respeita a família, que gosta da família, que gosta da sua mulher, que gosta dos seus filhos, que gosta do seu pai e da sua mãe, que gosta dele próprio e da sua vida precisa criar juízo e fazer exame de próstata”.

Em seu programa semanal Conversa com o Presidente, Lula lembrou que há diversos tipos de exames preventivos contra o câncer de próstata, mas que o chamado exame de toque retal segue como o que mais causa resistência na população masculina. (mais…)

SAJ: Bolsa para atiradores que prestam serviço militar obrigatório no Tiro de Guerra é aprovada na Câmara Municipal

7 de novembro de 2023 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ Câmara

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) realizou nesta segunda-feira, dia 6, sua 32ª sessão ordinária do exercício legislativo de 2023. A sessão contou com a presença, na Tribuna Livre, da advogada Rose Bulhões, representando a Secretaria de Assistência Social e do sargento Quaresma, comandante do Tiro de Guerra 06/003. Eles defenderam a aprovação de projeto de lei que cria a “Bolsa Honra ao Mérito”, uma ajuda de custo para os atiradores que prestam serviço militar obrigatório no Tiro de Guerra.

Assumindo o seu papel de fiscalizadores, os vereadores aproveitaram para discutir sobre a saúde financeira do município e solicitar que o Poder Executivo fique atento ao endividamento e gastos adequados dos recursos públicos.

O vereador Uberdan Cardoso questionou o fato de o Executivo encaminhar um projeto para estabelecimento de bolsa no momento em que publicou decreto de contenção de despesas. Para ele, não seria papel do município, mas do Exército, criar a ajuda de custo para os atiradores. Já o vereador Délcio Mascarenhas, apesar de demonstrar preocupação com o endividamento do município, principalmente após a aquisição de empréstimo na ordem de R$ 45 milhões, se mostrou favorável ao projeto de bolsa para os atiradores, já que, para ele, são jovens carentes aqueles que majoritariamente ingressam no Tiro de Guerra. (mais…)

Nova regulamentação para uso de drones promete facilitar solicitações de voos no espaço aéreo brasileiro

7 de novembro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa | Foto: Alberto Maraux/ Asscom SSP

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) concretizou algumas mudanças nas leis e regulamentações do uso de drones no espaço aéreo brasileiro. As alterações foram feitas no documento ICA 100-40 e têm como objetivo deixar as ações dos usuários mais fáceis e práticas.

A medida visa agilizar as solicitações de voos, diminuir o tempo para recebimento de respostas e flexibilizar o uso de drones em locais próximos a aeroportos, desde que não comprometam a segurança das operações. Segundo informações divulgadas pelo DECEA, o número de solicitações de voos de drones cresce 40% por ano no país.

Para Rogério Neves, CEO da CPE Tecnologia, empresa que atua no mercado de soluções para geotecnologia, essa mudança era necessária. “Com o crescente aumento do número de drones no espaço aéreo brasileiro, era muito importante que houvesse flexibilizações para aproveitarmos os benefícios dessa ferramenta em sua totalidade”, fala. (mais…)

Ipiaú: Prefeitura divulga áreas com risco de deslizamento de terras, inundação e alagamentos

7 de novembro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Camila Souza/ GOV-BA

A Prefeitura de Ipiaú (BA) informa que a Comissão de Defesa Civil Municipal está de prontidão para o alerta laranja emitido pelo INMET para o Território Médio Rio de Contas. A Defesa Civil de Ipiaú divulgou as zonas da cidade que podem ser afetadas:

DESLIZAMENTO DE TERRAS

Pode ocorrer, escorregamento de materiais sólidos, como o solo, fragmentos de rocha e outros detritos na Travessa Francisco José de Souza no Bairro Aparecida, Bairro Irmã Dulce, Bairro 2 de dezembro, Bairro Santa Rita, Bairro Aloisio Conrado, Bairro Euclides Neto, Conjunto ACM.

INUNDAÇÃO

Caso o Rio de Contas e Rio Água Branca transborde pode haver inundação na Rua dos Cometas – Centro/ Horta Comunitária, Bairro Santa Rita, Rua Beira Rio, e Rua Roberto Couto- Bairro Antônio Lourenço. (mais…)