Ministro do STJ determina que Robinho entregue passaporte à Justiça

Ministro do STJ determina que Robinho entregue passaporte à Justiça - esporte, brasilFoto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira. dia 24, que o ex-jogador de futebol Robinho entregue seu passaporte ao tribunal. O ex-atleta terá cinco dias para cumprir a medida.Ministro do STJ determina que Robinho entregue passaporte à Justiça - esporte, brasilMinistro do STJ determina que Robinho entregue passaporte à Justiça - esporte, brasil

Na decisão, o ministro citou a possibilidade de fuga do ex-jogador do país e a gravidade do crime cometido para justificar a proibição de Robinho deixar o Brasil.

O pedido de apreensão do documento foi feito pela União Brasileira de Mulheres, entidade que foi autorizada por Falcão a acompanhar o andamento do caso e se manifestar sobre o assunto no tribunal.

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Bolsa cai quase 3% e fica abaixo dos 98 mil pontos após decisões de juros

Bolsa cai quase 3% e fica abaixo dos 98 mil pontos após decisões de juros - economia, brasilImagem Ilustrativa de Pexels por Pixabay

O Ibovespa, principal índice da bolsa de valores de São Paulo, a B3, fechou em forte queda nesta quinta-feira, dia 23, com investidores acompanhando os novos episódios de tensão entre governo federal e Banco Central e repercutindo a decisão de juros no Brasil e nos Estados Unidos.

O índice caiu 2,29%, aos 97.926 pontos. Foi a primeira vez desde julho de 2022 que o Ibovespa encerrou o pregão abaixo dos 100 mil pontos.

Na véspera, o Ibovespa teve queda de 0,77%, aos 100.221 pontos. Com o resultado de hoje, o índice passou a acumular perdas de 6,68% no mês e de 10,76% no ano.

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Governo federal relança Programa de Aquisição de Alimentos

Com injeção orçamentária prevista de R$ 500 milhões este ano, o governo federal relança nesta quarta-feira, dia 22, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que havia mudado de nome e perdido verba nos últimos anos. O evento será realizado na cidade do Recife (PE), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Governo federal relança Programa de Aquisição de Alimentos - brasilGoverno federal relança Programa de Aquisição de Alimentos - brasil

Criado no início do primeiro mandato de Lula, ainda em 2003, o PAA era parte da ação conhecida como Fome Zero e foi instituído para incentivar a agricultura familiar sustentável por meio do estímulo ao consumo da produção do setor, principalmente através de compras feitas por órgãos públicos, realizadas com dispensa de licitação.

A iniciativa também contribuía para a formação de estoques públicos, ajudando a evitar a disparada dos preços dos principais alimentos, além de incentivar hábitos alimentares saudáveis. “O programa, sem sombra de dúvida, foi fundamental para tirar o Brasil do Mapa da Fome no passado e tem potencial para reverter de novo a fome no país, que atualmente atinge mais de 33 milhões de pessoas”, analisa Vânia Marques Pinto, secretária de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). “O programa original mudou de nome, passou a se chamar Alimenta Brasil no governo passado, perdeu orçamento e tirou linhas importantes, como a questão da compra e distribuição de sementes aos agricultores”, acrescenta.

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Presidente da Petrobras diz que pode reduzir preço da gasolina

Presidente da Petrobras diz que pode reduzir preço da gasolina - economia, brasilFoto: Tomaz Silva/ Agência Brasil

Um dia após a Petrobras anunciar a redução do preço do diesel, o presidente da companhia, Jean Paul Prates, disse, nesta quinta-feira, dia 23, no Rio de Janeiro, que a estatal pode diminuir o preço da gasolina. “Sempre que a gente puder vender mais barato para o consumidor brasileiro, a gente vai fazê-lo”, afirmou ao ser perguntado se a empresa deve baixar o preço da gasolina este mês.Presidente da Petrobras diz que pode reduzir preço da gasolina - economia, brasilPresidente da Petrobras diz que pode reduzir preço da gasolina - economia, brasil

Após participar do lançamento do “Caderno FGV [Fundação Getúlio Vargas] Energia de Gás Natural”, Prates destacou que a empresa adota o Preço de Paridade de Importação (PPI) como uma referência e não como um “dogma”.

“Não aceito o dogma do PPI. Aceito a referência internacional. Trabalhamos com a referência internacional com o preço de mercado de acordo com o nosso cliente. [A] cliente bom você dá desconto. É a política de empresa”, explicou.

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Governo prevê investimento de R$ 50 bilhões em transição energética

Governo prevê investimento de R$ 50 bilhões em transição energética - brasilFoto: Ricardo Stuckert / PR

Em agenda nos estados da Paraíba e de Pernambuco nesta quarta-feira, dia 22, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva visitou, no fim da manhã, o Complexo Renovável Neoenergia na Paraíba, e participou do descerramento da placa do empreendimento que combina as tecnologias eólica e solar para geração de energia limpa no Estado.

Com investimento de cerca de R$ 3 bilhões, o complexo é formado pelo Parque Eólico Chafariz, com capacidade de gerar 471,2 Megawatts (MW), e o Parque Solar Luzia, com potência máxima de gerar 149, 2 MW, além de subestações e linhas de transmissão.

Parte da comitiva que esteve no município paraibano de Santa Luzia, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância do aproveitamento sustentável dos recursos naturais e anunciou que o governo investirá aproximadamente R$ 50 bilhões para realizar o maior programa de transição energética do país, que permitirá construção de mais parques de energia eólica e solar no Nordeste. (mais…)

Estado e União assinam acordo de gestão compartilhada e encerram litígio sobre Fernando de Noronha

Estado e União assinam acordo de gestão compartilhada e encerram litígio sobre Fernando de Noronha - noticias, brasilFoto: Ricardo Stuckert / PR

Após participar da assinatura do acordo de gestão compartilhada de Fernando de Noronha, em Recife, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva Lula, afirmou que Brasil e Pernambuco vão cuidar com carinho da ilha. “Agora vamos tratar de juntos, Brasil e Pernambuco, cuidar com carinho de Fernando de Noronha”, disse, em rápida declaração à imprensa.

A assinatura, no início da tarde desta quarta, dia 22, em Recife (PE), põe fim a uma disputa judicial no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual a União reivindicava o domínio sobre o arquipélago, declarado Patrimônio Natural Mundial pela Unesco e área fundamental de proteção ambiental. O litígio teve início no ano passado, a partir de uma ação impetrada pelo governo anterior.

Ao homologar o acordo, o ministro Ricardo Lewandowsky, do STF, enfatizou a importância do diálogo entre os entes federativos e o poder judiciário, e a solução consensual de uma controvérsia que seria judicial. “Encerramos uma era de litígio e inauguramos uma era de diálogo e harmonia”, afirmou o ministro. (mais…)