Porto Seguro: Mais de 40 famílias sofrem despejo em área que residem há mais de 20 anos

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Na manhã desta terça-feira, dia 3, 348 pessoas que integram a Comunidade Novo Horizonte, em Porto Seguro (BA), sofreram despejo no território que já ocupam há mais de 20 anos. A área compõe a chamada Gleba Roça do Povo – Mangabeira, cujas comunidades reunidas somam mais de 800 pessoas. Além disso, trata-se de terras devolutas do Estado da Bahia, reconhecida pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) por meio da portaria nº67 de 2015.

“A ação de despejo é inadmissível. Só na comunidade Novo Horizonte, em mais de 20 anos, foram construídas 39 casas em alvenaria, 18 tanques de criação de peixes, cercas levantadas, plantações, além de criação de bovinos, suínos, aves e peixes. Em 2014, o próprio governo da Bahia deflagrou uma discriminatória da área, justamente para o processo de titulação dessas famílias. Em 2022, aparece um suposto proprietário, todavia sem nenhum respaldo jurídico para reivindicar a área. São essas famílias que, através da moradia e produção, dão a devida destinação social a terra, aos moldes do que determina a Constituição Federal de 1988”, denuncia Weldes Queiroz, presidente da Central de Associações das Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia (Cecaf-BA).

As famílias já sofriam com a ameaça de despejo ainda durante o isolamento provocado pela Pandemia da Covid-19. Na época, a decisão liminar do juiz da Vara Cível do município do sul da Bahia, Fernando Paropat, para a reintegração de posse (processo nº 0300051-38.2019.805.0201) foi emitida em julho de 2020 pela Comarca de Porto Seguro. (mais…)

SAC Móvel oferece atendimento gratuito a pessoas em situação de rua em Salvador

Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

O SAC Móvel realiza um atendimento totalmente gratuito a pessoas em situação de rua em Salvador. Os serviços disponíveis são RG e antecedentes criminais. Porém, os serviços do Procon, Ceprev (prova de vida para aposentados e pensionistas do Estado), e Ouvidoria Geral do Estado (OGE) também estão disponíveis à população. A carreta está no estacionamento da Arena Fonte Nova, e o atendimento é de 7h30 às 17h, nos dias 3 e 4 de setembro.

A carreta do SAC Móvel faz parte do Mutirão para Pessoas em Situação de Rua (Pop Rua Jud Salvador). Capitaneada pela Justiça Federal, é a primeira ação itinerante interinstitucional na capital baiana baseada na Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O atendimento no SAC Móvel será espontâneo, através da distribuição de senhas no local.

Há mais de cinco mil pessoas em situação de rua em Salvador, de acordo com o censo feito pela Prefeitura Municipal, em parceria com o Projeto Axé. Para a coordenadora do SAC, Cecília Pereira, a participação no mutirão reafirma o compromisso de cidadania e inclusão na prestação de serviços públicos. “As pessoas em situação de extrema vulnerabilidade serão acolhidas e atendidas com todo o respeito que merecem como cidadãos e cidadãs”, afirma. (mais…)

Prado sediará o 17º Festival Gastronômico e Cultural

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A comida e a cultura da Bahia são convites para o 17º Festival Gastronômico e Cultural de Prado e seus destinos: Guaratiba, Cumuruxatiba e Corumbau. Além dos cardápios, que prometem uma experiência gastronômica única, explorando os diferentes sentidos envolvidos na apreciação da culinária, o encontro terá música ao vivo, dança, capoeira e a feira da economia criativa, valorizando os produtores locais. O festival acontecerá de 6 a 22 de outubro, e traz o tema “Gastronomia em todos os sentidos: uma celebração à cozinha multissensorial”.

O Festival Gastronômico e Cultural de Prado será um desfile de pratos principais, petiscos, pizzas, lanches, sobremesas e drinks para satisfazer o paladar, o tato, o olfato, a visão e a audição de quem for prestigiar o evento. A proposta é fomentar o setor gastronômico local, impulsionar as vendas de produtos, aprimorar as habilidades dos empreendedores e realçar a riqueza do trade turístico. Além disso, visa celebrar a cultura e tradição local da música, dança e exposição de artesanato regional.

Quem for para Prado durante o festival poderá apreciar o evento “Cozinha Show”, que vai reunir Chefs talentosos e estabelecimentos renomados. É uma oportunidade para os amantes da culinária experimentarem o melhor da gastronomia local. Na ocasião, serão apresentados pratos criativos e deliciosos, destacando os ingredientes frescos e autênticos da região. Dos frutos do mar exuberantes aos sabores exóticos da culinária típica, os visitantes terão a chance de explorar uma rica diversidade gastronômica. (mais…)

Depois de três anos de pausa, Fenagro será realizada em Salvador

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Depois de três anos de pausa, será realizada, entre os dias 23 de novembro e 3 de dezembro, a 33ª Feira Internacional da Agropecuária – Fenagro. Promovido pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), o evento, que é considerado o maior do norte e nordeste, acontece no Parque de Exposições de Salvador e encerra o calendário de feiras agropecuárias do Brasil. Com o tema “Agrobusiness”, a Fenagro promete ser uma experiência imperdível para agricultores, pecuaristas, estudantes, entusiastas do setor e o público em geral.

A organização espera um público superior a 100 mil pessoas durante os dez dias de evento. A programação inclui a Feira dos Municípios, área de lazer para as crianças, Casa do Papai Noel, Rota da Cachaça, museus, praça de alimentação, exposições de animais, como os Caprinos das raças anglo-nubiana e boer, etapas nacionais de competições, como o Campeonato Brasileiro de Marcha Picada (CBMP), leilões, shows e a possibilidade de realizar grandes negócios.

O acesso ao evento será mediante ingresso, que será vendido a dez reais. O público deverá também levar, junto ao bilhete, um quilo de alimento não perecível, que será doado ao Programa Bahia Sem Fome.  Esta é uma das contrapartidas sociais, como forma de fazer a diferença na vida daqueles que mais precisam e ampliar a oportunidade de acesso ao evento. (mais…)

SAJ: Novos conselheiros tutelares tomarão posse em janeiro; saiba quem são os titulares e suplentes

Crédito da foto: Avani

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Santo Antônio de Jesus (BA), concluiu no último domingo, dia 30, o processo de escolha dos conselheiros tutelares. Durante a apuração estiveram presentes a Promotora de Justiça Dra. Danubia, a Defensora Dra. Bianca, a Secretária de Assistência Social Andressa Moese, Alton Santos representando o CMDCA, um representante do TRE e os candidatos.

Com quase 5 mil eleitores, a população elegeu cinco candidatos titulares e cinco suplentes. Os eleitos foram: Alane Cris com 535 votos, Débora Lobo com 391, Patrícia Santos 341, Fabiana Soares 319, Lauro Souza 314 votos. Já os cincos suplentes são: Janete com 309 votos, Renata Anjos 284, Lucineia com 259, Lavinia Petala 241 e Gilmara com 224 votos. Os eleitos (as) tomarão posse dia 10/01/2024.

Após participar da votação, o prefeito Genival Deolino falou sobre a importância dos conselheiros. “É um momento muito importante a Eleição do Conselho Tutelar. Afinal, é neste momento que são eleitas as pessoas que se comprometem em zelar pela defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes da nossa cidade”, o prefeito concluiu desejando boa sorte e bom trabalho a todos que foram eleitos.

Matéria: Tribuna do Recôncavo.

Pesquisadores baianos projetam sistema que usa energia da caminhada para carregar eletrônicos

Foto: Divulgação

Você já imaginou a possibilidade de produzir e coletar energia apenas com o ato de caminhar? Nesse cenário, o simples movimento dos passos se converteria em uma fonte de energia limpa e renovável. A tecnologia de colheita de energia cinética está em desenvolvimento através de uma pesquisa da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), campus Juazeiro, orientada pelo professor Helinando Pequeno de Oliveira. O projeto estuda como produzir eletrônicos vestíveis com o intuito de elaborar peças que possam coletar a energia gerada durante a caminhada e convertê-la em eletricidade para carregar aparelhos eletrônicos.

Helinando destaca que a meta principal da pesquisa é desenvolver um dispositivo que colete energia a partir do deslocamento corporal. “A ideia é que o gerador triboelétrico capture energia a partir dos movimentos do corpo e do contato com peças de vestuário, como camisetas, calças ou tênis. Essa energia é então direcionada para alimentar um dispositivo de armazenamento de energia, como um capacitor ou supercapacitor, que, por sua vez, disponibilizará a carga para os dispositivos eletrônicos, tornando a sua operação independente de recarga externa”.

A equipe trabalha desde 2018 com vestíveis eletrônicos, com aplicação em armazenamento de energia, atividade antibacteriana e geração de calor. “O material precisa ser confortável, lavável, resistente às trações da máquina de lavar e durável. O intuito é que seja completamente integrável à peça da vestimenta. Podemos citar como exemplo um protótipo para uso na palmilha do sapato. Quando o usuário pisa no chão, picos de energia são gerados e armazenados em um dispositivo que disponibiliza toda a energia guardada para carregar um celular”, explica. (mais…)