Vitória da Conquista: PRF resgata aves silvestres

Foto: PRF

Na tarde da segunda-feira, dia 18, a Polícia Rodoviária Federal abordou um ônibus no km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista (BA). No interior do veículo, foi identificada uma gaiola e uma caixa de papelão contendo 01 trinca ferro, 02 canários da terra e 01 jacu.

As aves pertenciam a um dos passageiros, o qual informou ter comprado os animais em São Paulo (SP), pelo valor de R$50,00 cada. A gaiola e a caixa encontrada não possuíam ventilação, com dimensões inapropriadas para o porte dos pássaros, além de que os animais estavam  em meio as suas fezes e urina, sendo configurado, também, o crime de maus tratos de animais.

Diante das informações obtidas, foi constatado o crime de Tráfico de Animal Silvestre, caracterizado pelas condutas de matar, perseguir, caçar, apanhar, vender espécimes da fauna silvestre, e o crime de Maus Tratos de Animais. As aves resgatadas foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) de Vitória da Conquista (BA).

Fonte: PRF.

Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que as decisões monocráticas (individuais) são um “imperativo da realidade” para que a Corte tenha um funcionamento regular.

Barroso frisou que, diante das diversas competências do Supremo, “seria simplesmente inviável que todas as decisões monocráticas viessem a plenário, não tem como funcionar, seria materialmente impossível”.

A declaração foi dada em meio ao balanço de fim de ano no Supremo, durante a última sessão plenária do ano, em que tradicionalmente se encerram os trabalhos regulares e que marca o início do plantão durante o recesso judicial. (mais…)

Miguel e Helena são os nomes mais registrados em 2023

Imagem Ilustrativa by Pexels from Pixabay

Em 2023, os nomes mais registrados nos cartórios brasileiros foram curtos, bíblicos ou originais. Isso é o que apontou um levantamento feito pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

Os nomes preferidos pelos brasileiros no decorrer deste ano foram Miguel, com 25.140 registros, e Helena, com 23.047. No entanto, nomes como Gael, Davi, Ravi, Noah, Isaac, Aurora, Ísis, Maya, Liz, Maitê e Eloá já figuram na lista dos 30 mais escolhidos pelos pais ao longo deste ano.

Miguel repetiu a liderança do ranking do ano passado. Já Helena, que no ano passado havia perdido o posto para Maria Alice, assumiu a liderança em 2023. (mais…)

Santa Luz: PF deflagra operação contra garimpo clandestino de ouro

Foto: Divulgação/ Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira, dia 19, a Operação Insistência contra um garimpo ilegal de ouro em Santa Luz (BA), na região sisaleira. Dois mandados de busca e apreensão são cumpridos durante a operação. Segundo a PF, pelo menos desde 2009, a lavra clandestina ocorria em um imóvel situado a 23 km da sede de Santa Luz.

O mesmo local já tinha sido alvo de uma operação há dez anos, e outra neste ano, no caso pela Agência Nacional de Mineração. Mesmo assim, a exploração de ouro sem licenciamento ambiental persistia na região, em especial nos locais conhecidos como Garimpos Trechão e Serra Branca.

Ainda segundo a PF, a prática ilegal pode causar grande impacto para a saúde humana e para o meio ambiente local, tendo em vista a utilização ilícita de mercúrio e de explosivos nos garimpos. (mais…)

Equilíbrio de contas públicas é importante para queda da inflação segundo BC

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reforçou a importância do cumprimento da política fiscal do governo para equilíbrio das contas públicas e consequente queda da inflação. As expectativas de inflação acima da meta preocupam o BC e é um fator que impacta a decisão do BC sobre a taxa básica de juros, a Selic. 

Para os membros do colegiado, em reunião na semana passada, a redução das expectativas requer o contínuo fortalecimento da credibilidade e da reputação tanto das instituições públicas como dos arcabouços fiscal e monetário, que compõem a política econômica brasileira.

“Com relação ao cenário fiscal, tendo em conta a importância da execução das metas fiscais já estabelecidas para a ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária, o Comitê reafirma a importância da firme persecução dessas metas”, diz a ata da reunião, divulgada nesta terça-feira, dia 19, pelo BC. (mais…)

SAJ: Câmara Municipal entrega títulos de cidadão a pessoas que contribuem com o desenvolvimento da cidade

Foto: Divulgação/ Câmara

A Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira, dia 18, sessão solene para a entrega de títulos de cidadania santantoniense. Como todos os anos, os edis indicaram pessoas que consideram importantes na história e que tem contribuído para o desenvolvimento de Santo Antônio de Jesus (BA). Os decretos foram apreciados, votados e aprovados em plenário, garantindo a outorga dos títulos.

Foram entregues 14 títulos de cidadania santantoniense durante a sessão que contou com um grande número de pessoas acompanhando as homenagens.

Foram titulados como novos santantonienses, o deputado estadual José de Arimateia, o coordenador da 4ª Coorpin, delegado José Joaquim Pereira de Souza, a missionária Ana Maria Antônia, a engenheira ambiental Mila Fiusa Wanderley, a pastora e professora Nilda Maria Cabral da Silva, o engenheiro e servidor público Luiz Pereira Lima (Lula da 4ª Dires), o médico Eduardo Camargo Silva, o padre Valmiro Santiago, os radialistas Tino Alves, Welington Macedo e Zé Viramundo, o marceneiro e comunicador Chico Fortaleza e os empresários Melentino Tedesco e Darllane Souza. (mais…)

Natural de São Félix, mulher cai em poço de elevador e morre em Salvador

Foto: Arquivo Pessoal

Uma mulher de 29 anos morreu após cair no poço de um elevador na segunda-feira, dia 18, na Pituba, bairro de classe média alta de Salvador. Juliane Lima Gonçalves, empregada doméstica, estava no primeiro dia de trabalho quando caiu do quarto andar do prédio.

Juliane Lima Gonçalves já havia trabalhado no mesmo local em julho deste ano, mas foi chamada novamente para prestar serviços. Segundo informações da Polícia Militar, Juliane caiu no poço por volta das 17h, quando havia encerrado as atividades no apartamento. Equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foram ao local e tentaram reanimar a vítima, mas não obtiveram sucesso.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que abriu um inquérito civil para que sejam reunidos elementos de prova, como laudos de órgãos de fiscalização, documentos do condomínio e do empregador da vítima, além de depoimentos. Juliane era mãe de um garoto de 12 anos. Seu corpo será sepultado nesta terça-feira, dia 19, em sua cidade natal, São Félix, no Recôncavo Baiano.

Fonte: Blog Valente