Categoria: Bahia

Ministério Público aciona empresas por prática de propaganda enganosa

14 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Manu Dias/ Agecom | Editado

A massa falida da Acerte Administradora de Consórcios e a CNK Administradora de Consórcios foram acionadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que sejam obrigadas pela Justiça a não ofertar consórcios dissimulados de consórcios de financiamento a seus clientes. As ações, ajuizadas nos dias 9 e 10 pela promotora de Justiça Thelma Leal de Oliveira, pedem ainda que todos os representantes das empresas de consórcios, dentro e fora do estado da Bahia, sejam orientados no mesmo sentido.

A ação pede ainda que as administradoras de consórcios sejam obrigadas a rescindir todos os contratos firmados dessa maneira, bem como aqueles baseados nas “falsas promessas” de carta de crédito contemplada, mediante manifestação do consumidor, fazendo a devolução imediata do valor pago como “entrada”, sem qualquer encargo. No caso da Acerte, em decorrência de sua condição atual de massa falida, a promotora de Justiça pede que o Judiciário estabeleça como prioridade a restituição aos consumidores lesados, obedecidas as preferências legais da Lei de Falências.

As ações pedem ainda, em caráter definitivo, que a CNK e a Acerte, esta em caso de retorno a suas atividades, sejam obrigadas pela Justiça a Informar a seus clientes, previamente a assinatura do contrato, sobre as diferenças e implicações entre o contrato de financiamento e contrato de consórcio. Sejam ainda compelidas a admitir a rescisão contratual, por opção do consumidor contratante, sem a imposição de encargos eventualmente previstas, caso demonstre ter sido vitimada pela oferta enganosa. A restituir a quantia paga previamente pelos consumidores a título de parcela inicial àqueles que demonstrarem ser vitimados pela oferta enganosa; além de não promover a inclusão do nome dos inadimplentes em cadastros dos órgãos de restrição ao crédito, ou os excluir, em razão da inadimplência por contratação indevida vinculada a oferta enganosa.

Bahia.Ba

Feira de Santana: Acidente entre caminhões e carro deixa feridos na BR-324

14 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo - TV Bahia

Quatro caminhões e um carro de passeio se envolveram em um acidente em um trecho da BR-324 sentido Feira de Santana (BA), nesta terça-feira, dia 14. Três pessoas foram levadas para o hospital em estado grave. Um congestionamento se formou na região por volta das 10h, quando o acidente foi registrado.

Os feridos ficaram presos às ferragens e foram resgatados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e pelo Corpo de bombeiros. No local, o congestionamento durou cerca de duas horas. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os veículos começaram a ser retirados da via por volta do meio dia.  Uma carga de botijões de garrafas, que era transportada por um dos caminhões, ficou espalhada em uma faixa.

O motorista do carro envolvido na batida contou que o acidente foi causado por um dos caminhões, que perdeu o freio. “Eu vinha transitando e tinha um engarrafamento na pista e o caminhão, que disseram que perdeu o freio, bateu no meu carro e saiu empurrando esse outro caminhão. Graças a Deus, foi só danos materiais”, disse.

Redação: Bahia Noticias | Informações: G1/ Bahia

Aracatu: Homem é preso por suspeita de importunação sexual

14 de setembro de 2021 | Aracatu | Postado por Hélio Alves
Foto: Ascom-PC/ Tony Silva

Um homem de 44 anos teve o mandado de prisão preventiva cumprido, nesta terça-feira, dia 14, por suspeita de importunação sexual no centro de Aracatu, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu em 17 de novembro de 2020.

Na época, a Polícia Militar foi acionada e conduziu o suspeito à delegacia, onde ele foi autuado em flagrante. No entanto, ele teve a liberdade provisória concedida pela Justiça, conforme explica o titular da Delegacia Territorial (DT) de Brumado, delegado Paulo Henrique de Oliveira, responsável por investigar o caso.

Ainda segundo o delegado, o suspeito também responde por homicídio, mas não detalhou se tem relação com o crime de importunação sexual, nem quando ocorreu. O homem vai passar por exame de lesão corporal e permanecerá à disposição da Justiça.

G1/ Bahia

Cruz das Almas: CPI descobre mais um óbito de paciente atendido por falso médico

14 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores de Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, (BA), que investiga rasuras em cartão de vacina e a troca de imunizantes contra Covid pela Secretaria Municipal de Saúde, descobriu que um segundo paciente, que morreu no dia 29 de março, foi atendido por um falso médico na UPA do município. O falso profissional utilizou, ilegalmente, o CRM e a assinatura do médico Diego Araújo Paternostro. Em abril, um outro óbito no Pronto Atendimento para Covid do município foi registrado na mesma circunstância sob suspeita de indícios de erro médico. Nesse caso, foi utilizado ilegalmente o CRM e o nome da médica Alana Maria Sena Ferreira.

O colegiado, formado por vereadores, averiguou em oitiva que os documentos desses profissionais foram utilizados ilegalmente, sem o conhecimento dos profissionais, configurando crime de falsidade ideológica. Os médicos asseguram que nunca trabalharam em Cruz das Almas. Ao avançar nas investigações, a CPI identificou que a paciente que faleceu em 29/03/2021 tinha sido, na realidade, atendida por uma pessoa de nome Diego Villa Lobos. Realizado pesquisas nas redes sociais, foram apresentadas fotos desse perfil a um familiar da falecida, que reconheceu as fotos de quem atendeu sua parente. Desta forma, a CPI constatou mais um óbito cujo atendimento foi realizado por um falso médico. A CPI encaminhará os documentos ajuntados ao Ministério Público. O caso também será remetido para investigação da Polícia Civil e do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia.

“Estamos avançando nas investigações e percebendo a absurda negligência da Secretaria de Saúde, a ineficiência da atual gestão da prefeitura na contratação de médicos, que coloca a vida da população cruzalmense em risco. É lamentável esse descaso, esse despreparo, ficamos indignados, e vamos encaminhar os relatórios para o Ministério Público e outros órgãos competentes para que as medidas cabíveis sejam tomadas, uma vez que vidas foram perdidas e precisamos saber de quem é a responsabilidade”, frisou o vereador Pedro Melo (PT), relator da CPI.

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Vitória da Conquista: Dois meses após primeiro assassinato, ‘Caso dos Ciganos’ segue sem respostas

14 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de It is NOT permitted to sell my images with StockAgencies por Pixabay

A morte do primeiro cigano assassinado em Vitória da Conquista completou dois meses na última segunda-feira, dia 13. Ao todo, oito ciganos, todos irmãos, foram mortos de forma brutal em diversas cidades no sudoeste do estado baiano (além de Conquista, Anagé e Itiruçu). Os crimes começaram a acontecer depois que o tenente Luciano Libarino Neves e o soldado Robson Brito serem mortos no município. Desde então, a Polícia Militar iniciou a caçada contra os suspeitos do crime.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) vem acompanhando de perto as investigações por intermédio das promotorias de justiças locais e do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública- Geosp. A procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, participou de reunião por videoconderência com o presidente do Instituto Cigano do Brasil (ICB), Rogério Ribeiro, juntamente com o vice-presidente, José de Paulo, no início de agosto.

A reunião contou, ainda, com a presença de outros promotores de justiça. Ainda em agosto, o ICB protocolou pedido para federalizar as investigações das mortes dos Ciganos em Vitória da Conquista e região foi protocolado e encaminhado ao gabinete do procurador-geral da República, Augusto Aras. O Instituto ainda informou comissões de direitos humanos da Câmara de Deputados e do Senado.

Metro1

Ubatã: Mulher é baleada durante assalto a casa de eventos

14 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Rudy and Peter Skitterians por Pixabay

Uma mulher foi baleada em uma casa de eventos na zona rural de Ubatã, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. O local fica situado na localidade de Barreiros. Na madrugada desta segunda-feira, dia 13, quatro homens armados e encapuzados a bordo de um veículo chegaram no espaço e anunciaram um assalto. Havia poucas pessoas no local.

Aos presentes, os acusados repetiam que queriam levar R$ 20 mil, quantia que estaria em posse de um dos presentes. O grupo chegou a fazer disparos para o alto e também em uma das residências. Não se sabe as circunstâncias em que a mulher foi baleada.

Ela foi levada para um hospital local e em seguida foi transferida para o Hospital de Base, em Itabuna. Não há mais informações sobre o estado de saúde dela. Até a manhã desta terça-feira, dia 14, nenhum dos suspeitos tinha sido localizado.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Ubatã Notícias