A Plan Brasil, instituição sem fins lucrativos que trabalha para romper ciclos de violências contra meninas, em parceria com O Ministério Público de Salvador, lança a cartilha “Sofri violência sexual e engravidei. E agora, quais são os meus direitos?”, que traz informações sobre os direitos das meninas, adolescentes e mulheres sobreviventes de violência sexual que resultou em gravidez, além dos deveres dos garantidores desses direitos.

De acordo com pesquisa do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com apoio da organização Umane, entre 2020 e 2022, registraram-se 11.607 partos em consequência da violência sexual praticada contra meninas com menos de 14 anos, a partir da análise de mais de 1 milhão de partos registrados no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) no período. O levantamento também constatou que 40% das meninas dessa faixa etária começaram a fazer o pré-natal após os primeiros três meses de gestação, o que não é adequado e poderia ser evitado se às vítimas tivessem acesso a informações corretas sobre como proceder diante da situação.

A cartilha contempla direcionamentos para que essas meninas, adolescentes e mulheres compreendam os seus direitos, saibam como agir após a ocorrência de uma violência sexual, como denunciar aos órgãos competentes, os cuidados psicoemocionais e os acompanhamentos a quê têm direito no sistema de saúde pública. A cartilha está disponível para download no site plan.org.br.

Mariana França Lino.