Wagner, Robinson e Éden se encontram para discutir eleição em Salvador

28 de outubro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

O senador Jaques Wagner, o pré-candidato à Prefeitura de Salvador e deputado estadual, Robinson Almeida, e o presidente do PT Bahia, Éden Valadares, se encontraram nesta sexta-feira, 27, no escritório do senador, em Salvador, para discutir a sucessão municipal na capital baiana em 2024. Na pauta, os petistas discutiram a conjuntura política atual e os principais desafios do grupo liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo presidente Lula para vencer as eleições na capital baiana.

“Encontro muito positivo com o nosso senador Jaques Wagner e o presidente do PT Bahia, Éden Valadares, sobre os rumos da nossa capital e a disputa política em Salvador”, classificou Robinson Almeida, que também é líder da Federação PT, PCdoB e PV na Assembleia Legislativa.

“O senador Wagner, nosso timoneiro como eu gosto de dizer, é uma liderança política comprometida com o diálogo, com o saber ouvir, sempre disposto a ponderar as considerações que lhe são apresentadas e construir caminhos”, afirmou o presidente do PT, Éden Valadares. (mais…)

Arraial D’Ajuda: Polícia recupera carga de vigas de aço avaliada em R$ 20 mil

27 de outubro de 2023 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ Ascom - Polícia Civil

Uma carga de vigas de aço, avaliada em R$ 20 mil, foi recuperada, nesta quinta-feira, dia 26, por uma equipe da 2ª Delegacia Territorial (DT) em Arraial D’Ajuda, distrito de Porto Seguro (BA).

Segundo a polícia, os suspeitos, uma mulher e um homem, foram detidos e indiciados por furto e receptação culposa, respectivamente. O titular da 2ª DT/Arraial D’ajuda, Valfredo Borges Lima Neto, explica que as 530 barras de ferro foram furtadas de um canteiro de obras. “A partir das análises das câmeras de monitoramento de residências próximas, identificamos o veículo usado no transporte do material, nos levando ao comprador, o qual apontou a autora do crime”, explicou.

A dupla foi detida e encaminhada para a unidade policial, onde foi ouvida. A mulher, acusada de furtar o material, alegou ter agido na intenção de vender a carga e quitar dívidas.

Fonte: Bahia Notícias.

Governo define concessão de apostas esportivas de quota fixa

27 de outubro de 2023 | Esporte | Postado por Hélio Alves
Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil

O Ministério da Fazenda definiu as condições gerais para exploração comercial no mercado de apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como mercado de bets. As regras foram publicadas em portaria nesta sexta-feira, dia 27, no Diário Oficial da União.

Segundo a publicação, poderão participar da concorrência nesse mercado, as empresas nacionais ou estrangeiras, que estejam estabelecidas em território nacional, e atendam às exigências legais previstas nas leis do setor. É necessário que a empresa seja constituída juridicamente, com objeto social principal de exploração de apostas de quota fixa, e comprove estar regular em termos fiscais e trabalhista. Também será necessário comprovar qualificação financeira, com indicação da origem dos recursos, e técnica, com plataforma de apostas esportivas certificada pelo Ministério da Fazenda.

A estrutura de governança é necessária nas empresas, com mecanismos de integridade na realização das apostas e participação em organismos que fiscalizem as atividades esportivas. Também é exigido o serviço de atendimento gratuito, por telefone e internet, em língua portuguesa e sediado no Brasil, 24 horas por dia, para esclarecer dúvidas e dar andamento auxiliar nas reclamações relativas às apostas. (mais…)

Luís Eduardo Magalhães: Dupla é presa com dinheiro falso; notas circulavam no comércio e em jogos de sinuca

27 de outubro de 2023 | Luis Eduardo Magalhães | Postado por Hélio Alves

Dois homens foram presos em Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste baiano, com R$ 3 mil em notas falsas. O flagrante ocorreu após policiais militares serem informados pela Polícia Federal (PF) de que havia suspeitos que compravam e recebiam dinheiro falso pelos Correios.

A quantia circulava no comércio local e em jogos de sinuca. Aos agentes, um dos presos confessou o crime e disse que recebia os envelopes de um comparsa, que logo depois também foi detido. O montante apreendido estava dividido em notas de R$ 50, R$ 100 e R$ 200.

Com a dupla também foram apreendidos dois aparelhos celulares. Os suspeitos, as notas e os aparelhos foram levados para a delegacia de Luís Eduardo Magalhães.

Fonte: Bahia Notícias.

STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

27 de outubro de 2023 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 27, uma súmula vinculante que unifica o entendimento jurídico para adoção do regime aberto e substituição da prisão por penas alternativas, como padrão para julgamentos de tráfico privilegiado.

A súmula vinculante é uma ferramenta criada por emenda constitucional, na reforma do Poder Judiciário, em 2004, e possibilita uniformização das decisões em todos os órgãos do Judiciário.

Com a publicação, juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado para réus primários, sem envolvimento com organização criminosa e em que não haja circunstâncias agravantes, ou seja, situações que implicam no aumento da sanção. (mais…)

Tanhaçu: Primeira CPI do município vai apurar entrega de kits para atingidos por chuvas de 2021

27 de outubro de 2023 | Tanhaçu | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa by Free-Photos from Pixabay

A Câmara de Vereadores de Tanhaçu, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, fará uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), apontada como a primeira da história do município. A intenção é investigar irregularidades na distribuição de kits humanitários pelo prefeito João Francisco Santos (PP) em 2021.

A CPI foi aprovada por 8 votos favoráveis contra 1 em sessão da Câmara local nesta quinta-feira, dia 26. A denúncia foi feita pelo vereador Emilson Aguiar Silva (União Brasil). Os kits serviriam a moradores atingidos pelas fortes chuvas de 2021.

Por meio de ofício, o prefeito declarou que os kits não entregues ocorreram por divergências no cadastramento das famílias afetadas.

Fonte: Achei Sudoeste via Bahia Notícias.