Governo da Bahia abre edital para apoiar a regularização institucional de organizações indígenas em todo o estado

2 de novembro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Nesta quarta-feira, dia 1º, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Secretaria de Promoção de Igualdade Racial (Sepromi), tornou público um edital de chamamento público com o objetivo de contratar organizações da sociedade civil para atuar na regularização institucional de organizações indígenas e capacitar agentes comunitários indígenas em diversas regiões do estado, para atuar nessas organizações.

O foco principal deste edital, que será disponibilizado a partir do dia 02 de novembro de 2023, é apoiar e fomentar 205 entidades e capacitar 410 agentes comunitários indígenas, abrangendo 16 territórios de identidade da Bahia, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e as condições de trabalho dessas comunidades.

O edital representa um passo fundamental na promoção de práticas inclusivas e no fortalecimento dos direitos dos povos indígenas, operando em quatro macrorregiões da Bahia. O processo envolve uma seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), que estão diretamente envolvidas na implementação dessas ações. O processo aborda problemas comuns enfrentados por organizações indígenas, como questões relacionadas às leis de eleição, atos de fundação, estatutos e outras certificações permitidas para sua operação. (mais…)

Jequié: Hassan e Jorge Solla protocolam pedido à Sesab para compra de aparelho de radioterapia

2 de novembro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Euro Amâncio

Visando ampliar o atendimento a pacientes oncológicos em Jequié e região, o deputado estadual Hassan (PP) e o deputado federal Jorge Solla (PT) protocolaram ofício conjunto, nesta quarta-feira (1), dirigido à secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, para que a Sesab possa intermediar a aquisição de um aparelho de radioterapia junto ao Ministério da Saúde, destinado ao município de Jequié. “Esse equipamento será importante para atender a pacientes de 26 municípios da região de saúde de Jequié”, explica Hassan.

Médico sanitarista e ex-secretário da Saúde da Bahia, o deputado Jorge Solla frisa que o aparelho de radioterapia é utilizado para o tratamento de pacientes com câncer, amenizando dores, reduzindo tumores malignos e proporcionando melhor qualidade de vida. “Atualmente, pacientes diagnosticados com câncer, em muitas ocasiões, precisam ser deslocados para completar o tratamento em cidades vizinhas, enfrentando viagens cansativas e estressantes, o que pode ser evitado com a compra desse equipamento para Jequié, reduzindo ainda despesas para pacientes e familiares, e a demanda nos demais hospitais fora de Jequié”.

Membro titular da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), e ex-secretário de Saúde de Jequié, o deputado Hassan destaca a importância do aparelho de radioterapia, lembrando que, além de humanizar o tratamento, o equipamento muitas vezes é utilizado depois de cirurgias, para complementar o tratamento ou evitar o retorno das células malignas.

Matéria: Josalto Alves.

Lula decreta GLO em portos e aeroportos no RJ e em SP para combater o crime organizado

2 de novembro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Com o objetivo de reforçar o combate ao crime organizado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, 1º de novembro, no Palácio do Planalto, um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Isso permitirá que o Governo Federal, por meio das Forças Armadas, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, possa atuar em ações no Porto do Rio de Janeiro, Porto de Itaguaí (RJ) e Porto de Santos (SP), bem como no Aeroporto do Galeão, no Rio, e no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A GLO tem validade apenas em territórios federais.

“A violência que nós temos assistido tem se agravado a cada dia que passa e nós resolvemos tomar uma decisão fazendo com que o Governo Federal participe ativamente, com todo o potencial que ele tem, para que a gente possa ajudar os governos dos estados e ajudar o próprio Brasil a se livrar do crime organizado, da quadrilha, do tráfico de droga e do tráfico de armas. Essa GLO valerá até maio do ano que vem e, se for necessário reforçar em mais portos e aeroportos, nós vamos reforçar”, afirmou o presidente Lula.

Além da atuação em portos e aeroportos, o presidente anunciou que o Exército e a Aeronáutica, em articulação com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, fortalecerão ações relativas à faixa de fronteira do Brasil com outros países, com ênfase nos estados do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Nesse caso, não é necessário a GLO. (mais…)

Lula sanciona lei para retomada de mais de 11 mil obras inacabadas

1 de novembro de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira, dia 1º, a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde. Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro.

A nova lei, oriunda do Projeto de Lei n° 4.172/2023, cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura que estavam paralisados ou inacabados. A norma garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios, que devem manifestar interesse em aderir ao pacto.

Os novos recursos serão transferidos para conclusão das estruturas, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à fração não executada, e poderá incluir mudanças no projeto. As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo prazo. (mais…)

Paulo Afonso: Polícia apreende 1.200 porções de drogas e 23 celulares no Conjunto Penal

1 de novembro de 2023 | Paulo Afonso | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ SSP

Equipes da Cipe Caatinga da Polícia Militar apreenderam cerca de 1.200 porções de cocaína e maconha, 23 celulares, 24 carregadores, balanças e uma faca durante inspeção no Conjunto Penal de Paulo Afonso, na região norte da Bahia, nesta segunda-feira, dia 30.

A ação foi executada no Módulo C da penitenciária. Segundo o capitão Érico Carvalho, comandante da Cipe Caatinga, a inspeção contou com apoio da Rondesp Nordeste e da Seap, e explica que as revistas são comuns dentro dos presídios baianos.

“Costumamos realizar diversas revistas durante o ano, apreendendo esses materiais ilícitos. Após as revistas e recolhimento da droga e dos celulares, a Direção da unidade prisional tomou as medidas cabíveis com relação aos custodiados “, finalizou o oficial.

Fonte: Bahia Notícias.

Beatles lança novo single com ajuda de inteligência artificial nesta quinta (02)

1 de novembro de 2023 | Música | Postado por Hélio Alves
Imagem de Charlotte Harris por Pixabay

O grupo musical inglês, The Beatles, formado na década de 60, planeja lançar seu mais novo single, que terá relação com sua primeira música, ‘Love me Do’. O anúncio foi realizado pelo site oficial do grupo e pegou muitos fãs de surpresa ao noticiarem que ouviriam algo inédito produzido pelos ingleses Paul McCartney, John Lennon, George Harrison e Ringo Starr.

A canção ‘Now and Them’, que será lançada como uma expansão dos álbuns ‘The Red Album’ e ‘The Blue Album’, estará disponível nesta quinta-feira, dia 2, em plataformas digitais e também em formatos físicos. O canal do YouTube oficial da banda estreará, também, um documentário de 12 minutos sobre a banda e sua última música.

O single surgiu de uma demo gravada por John Lennon em seu apartamento em Nova York em 1970. Após a morte do cantor, sua viúva Yoko Ono entregou o material para os membros remanescentes, que tentaram reformular e completar a canção, porém, com a tecnologia limitada da época, não conseguiram o resultado que esperavam. (mais…)