Relator do STF vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo

17 de novembro de 2023 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, dia 17, por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e manter a parlamentar como ré no processo sobre a perseguição, com arma de fogo em punho, a um homem nas ruas de São Paulo.

O caso aconteceu em outubro do ano passado, pouco antes do primeiro turno das eleições. A deputada foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

Em agosto, a maioria dos ministros do Supremo aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a parlamentar. A defesa recorreu, insistindo, entre outros pontos, que a parlamentar, à época dos fatos, possuía autorização para o porte de arma de fogo, o que descaracterizaria o porte ilegal. (mais…)

Itabuna: Seis homens são detidos por suspeita de furto de britas de obra pública; prefeitura estima prejuízo superior a R$ 200 mil

17 de novembro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Seis homens foram detidos por suspeita de roubarem britas de uma obra pública da cidade de Itabuna, no sul da Bahia. A Guarda Municipal da cidade apreendeu três caçambas e uma retroescavadeira que eram usadas no crime.

De acordo com a prefeitura, cerca de 100 caçambas foram utilizadas para o transporte do material desde o início de novembro. O prejuízo é estimado em R$ 280 mil.

Os suspeitos foram levados para a delegacia da cidade na quinta-feira, dia 16. Eles prestaram depoimento e foram liberados.

(mais…)

Terminou nesta sexta (17) aplicação de provas para avaliar educação básica

17 de novembro de 2023 | Educação | Postado por Hélio Alves
Imagem de Rudy and Peter Skitterians por Pixabay

A aplicação dos testes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023 termina nesta sexta-feira, dia 17. A estimativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização da prova, é de que mais de 8,4 milhões de alunos, de 384.337 turmas e 190.160 escolas públicas e privadas, em zonas urbanas e rurais, participem da avaliação.

Além das provas impressas, o Saeb aplica questionários eletrônicos para apurar as informações relacionadas à qualidade da educação básica. Estes questionários deverão ser respondidos por secretários municipais de Educação, diretores de creches da educação infantil e de escolas de ensino fundamental e de ensino médio, e também, por professores.

Em setembro, o Inep enviou os links para o preenchimento dos questionários eletrônicos. O prazo para respondê-los também se encerra nesta sexta-feira, dia 17. (mais…)

Ilhéus: Bahia Pesca divulga dispensa de licitação para obra de reconstrução do Píer do Terminal Pesqueiro

17 de novembro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ Bahia Pesca

A obra de reconstrução emergencial do Píer do Terminal Pesqueiro de Ilhéus, na região sul da Bahia, ocorrerá com dispensa de licitação. É que confirma o Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, dia 15. Neste modelo contratual, a empresa responsável pela execução da obra não passará por editais licitatórios.

O orçamento previsto para a revitalização do píer, por meio da empresa FPX Construções Ltda, é de R$ 175.773,73. Responsável pela administração do Terminal Pesqueiro, a Bahia Pesca funciona como um empresa vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri).

Segundo a empresa administradora, o processo licitatório foi dispensado em caráter de emergência. Apesar da publicação no Diário Oficial, a Bahia Pesca afirma que a dispensa de licitação está em análise pelo departamento jurídico da empresa e o contrato está em elaboração. (mais…)

BNDES tem alta nos desembolsos e no lucro recorrente no 3° trimestre

17 de novembro de 2023 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

Os valores desembolsados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no terceiro trimestre de 2023 chegaram a R$ 34,8 bilhões, o que corresponde a um crescimento de 18,4% na comparação com o mesmo período de 2022. De janeiro a setembro houve aumento em todas as fases de operação do banco na comparação com 2022, as consultas chegaram a R$ 199,2 bilhões (alta de 94%), as contratações atingiram R$ 94,2 bilhões (aumento de 43%) e os desembolsos totalizaram R$ 75,4 bilhões (crescimento de 20%). 

O incremento ocorreu também em todos os setores econômicos: agropecuária, infraestrutura, indústria, comércio e serviços. O desembolso às exportações, de R$ 7,2 bilhões, cresceu 243% em relação a 2022. As cooperativas também foram destaque, respondendo por 28% dos desembolsos indiretos do Banco, um recorde. “O aumento das consultas é importante porque aponta para o investimento futuro, o que é um sinal de confiança nos fundamentos da economia brasileira”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Segundo Mercadante, também houve fortalecimento ao apoio às micro, pequenas e médias empresas. “Viabilizamos mais de R$ 65 bilhões em financiamentos até outubro, seja por crédito aos clientes através dos agentes financeiros repassadores do BNDES, ou financiamentos apoiados pelos nossos fundos garantidores, FGI e FGI-PEAC”.  (mais…)

Mutuípe recebe investimentos de quase R$ 24 milhões para contenções de encostas

17 de novembro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Feijão Almeida/ GOVBA

Mutuípe foi mais um dos municípios baianos a ganhar uma unidade conjugada de segurança, com Delegacia Territorial da Polícia Civil e Pelotão da Polícia Militar. O Governo do Estado inaugurou, nesta sexta-feira, dia 17, o espaço, contemplado nos últimos investimentos anunciados para a segurança pública da Bahia. Foram R$ 4,6 milhões voltados à construção de instalações para as corporações, que incluem salas de reunião, de atendimento ao público, de monitoramento por vídeo, vestiários, cartório, carceragem e alojamento.

Cerca de 20 mil baianos vão usufruir das estruturas. A entrega faz parte do Programa de Modernização das Estruturas de Segurança Pública da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e se soma a outras 43 obras inauguradas desde o início de 2023, segundo informa o titular da pasta Marcelo Werner.

“É a maior reestruturação da rede física da história da segurança pública. Já são 45 unidades entregues somente em 2023, num projeto que vai atender mais de 600 unidades, entre novas e reformadas, nos próximos anos”, celebra o secretário Marcelo Werner, destacando que o investimento em interiorização fortalece ainda mais a segurança pública na Bahia: “fizemos uma grande reestruturação das forças de segurança no primeiro semestre e, com essas entregas do interior, melhoramos o atendimento aos cidadãos, melhoramos as condições de trabalho e, consequentemente, a segurança pública do nosso estado”. (mais…)