Sapeaçu: Câmara de Vereadores deve rescindir contrato irregular de compra de combustíveis, recomenda MP

8 de novembro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou na segunda-feira, dia 6, que o presidente da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Sapeaçu, a 160 km de Salvador, rescinda o contrato firmado com a M.C Comércio de Gás GLP Ltda para aquisição de combustíveis. Segundo o promotor de Justiça Robert de Moura Carneiro, o contrato foi prorrogado sucessivamente de forma irregular.

Conforme o MP, mesmo com o prazo de vigência do contrato expirado, a câmara seguiu promovendo aditivos ao documento. As prorrogações foram iniciadas e concluídas no mesmo dia, significando, para o procurador, grave ofensa às normas legais, aos princípios da administração pública e à competitividade dos procedimentos licitatórios.

O representante do ministério também recomendou que não promova a prorrogação de contratos administrativos após a vigência contratual e sem que haja previsão no instrumento convocatório. Esses aumentos teriam acontecido tão fora do previsto que contrariam o próprio contrato, onde há escrito a improrrogabilidade do documento. (mais…)

Governo desmente retorno da obrigatoriedade do uso de máscara na Bahia

7 de novembro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de leo2014 por Pixabay

O Governo da Bahia negou nesta segunda-feira, dia 6, o boato sobre o retorno do uso obrigatório de máscaras na Bahia. O pronunciamento da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) chega após ser veiculada nas redes sociais, a falsa informação de que a gestão estadual teria restabelecido a medida por conta do aumento no número de casos de Covid-19.

Por meio de nota, a entidade destacou que a informação não é verdadeira e que o  último decreto estadual publicado em 29 de março tratou sobre uso de máscaras na Bahia. O documento descreve ainda as atuais diretrizes das medidas de combate à doença.

A portaria indica uso de máscaras em hospitais e demais unidades de saúde, como clínicas e Unidades de Pronto Atendimentos – UPAs; obrigatoriedade para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais como tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios; obrigatoriedade para indivíduos que tenham tido contato com pessoas sintomáticas e para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos

A Sesab reforça que a cobertura vacinal deve aumentar na Bahia para enfrentar o aumento da doença.

Fonte: Bahia Notícias.

Vitória da Conquista: Corpos de dois jovens são encontrados dentro de carro

7 de novembro de 2023 | Vitória da Conquista | Postado por Hélio Alves

Dois jovens foram encontrados mortos com marcas de tiros em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. Até a manhã desta terça-feira, dia 7, não havia informações sobre prisão de suspeitos.

Segundo a Polícia Civil, as vítimas foram identificadas como Jurandir Lila Mago, de 24 anos, e Diogo Matos dos Santos, de 19.

Os dois corpos estavam dentro de um carro, localizado em um trecho da BR-116, perto da entrada do bairro Nossa Senhora Aparecida, na noite do último sábado, dia 4. A autoria e a motivação do duplo homicídio devem ser apuradas pela delegacia de Vitória da Conquista.

Fonte: Bahia Notícias.

Petrobras lança edital para projetos socioambientais em seis estados

7 de novembro de 2023 | Economia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa - Foto: Geraldo Falcão/ Agência Petrobras

No ano em que completa 70 anos, a Petrobras lança a segunda etapa da maior seleção pública socioambiental da sua história. A cerimônia de lançamento do edital, realizada nesta terça-feira, dia 7, no centro do Rio de Janeiro, contou com a presença do presidente da empresa, Jean Paul Prates.

As inscrições já estão abertas para os projetos sociais e ambientais destinados aos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, na região Sudeste, e ao bioma Pantanal nos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. A empresa vai aplicar aproximadamente R$ 220 milhões nos projetos socioambientais.

O presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, disse que, com o lançamento, a companhia reafirma compromisso com a sociedade em projetos transformadores, que fazem diferença na vida das pessoas. “Somos uma empresa brasileira, com orgulho das nossas raízes, diversa e engajada com o desenvolvimento do país, buscando um futuro mais sustentável e inclusivo para as próximas gerações”, disse. (mais…)

Barreiras: Ação apreende 110 kg de maconha, armas e munições em carro que passava pela BR-242

7 de novembro de 2023 | Barreiras | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PRF-BA

Uma ação apreendeu 110 quilos de maconha, além de armas e munições, na tarde desta segunda-feira, dia 6, em um trecho da BR-242 de Barreiras, no Extremo Oeste baiano. O material estava em um carro que foi parado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na ação, o motorista foi preso em flagrante.

Os agentes fiscalizavam na altura do km 800, quando deram ordem de parada a um Ford KA, com placas de Minas Gerais (MG).

Durante a vistoria, os policiais sentiram um forte de cheiro de café e de maconha. Ao abrirem duas caixas de papelão, os agentes encontraram vários tabletes de maconha, que somados renderam 110 kg de maconha. (mais…)

Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez

7 de novembro de 2023 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez. A decisão foi publicada nesta segunda-feira, dia 6. O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022.

Cada condenação corresponde a oito anos sem poder se candidatar. Contudo, o prazo não se acumula, ou seja, deve ser contado apenas uma vez, a partir da data do segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Dessa maneira O ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030.

Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, também foi condenado à mesma pena, pela segunda vez. (mais…)