Feira de Santana: Criança de três anos é encontrada morta em açude

8 de novembro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Camila Souza/ GOVBA

Uma criança de três anos foi encontrada morta nesta terça-feira, dia 7, em um açude no distrito de Ipiaçu, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. De acordo com a Polícia Civil da região, o caso é investigado como afogamento.

Informações apontam que familiares notaram o desaparecimento da criança e ao procurar, encontraram o corpo dela na represa.

A Polícia Civil informou que não havia marcas de violência no corpo da criança e que os familiares da criança vão prestar depoimento. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e remoção do corpo.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: G1.

STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens

8 de novembro de 2023 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas com poder de direção não podem participar de programas de repatriação de recursos no exterior. 

A regra, que atinge também parentes em segundo grau dos políticos, era questionada no Supremo pelo partido Solidariedade, após ter sido incluída pelo Congresso no Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Lei 13.254/2016).

O caso foi julgado no plenário virtual do Supremo, em que os ministros votam remotamente dentro de um prazo. A sessão de julgamentos foi encerrada às 23h59 de terça-feira, dia 7. (mais…)

Sento Sé: Homem é preso em flagrante por tráfico de drogas e confessa envolvimento na morte de mãe e tio

8 de novembro de 2023 | Sento Sé | Postado por Hélio Alves

Um homem de 27 anos foi preso em flagrante por tráfico de drogas na cidade de Sento Sé, no norte da Bahia, na terça-feira, dia 7. Na delegacia, o suspeito confessou ter envolvimento com a morte da mãe e do tio, de 57 e 53 anos, respectivamente.

As vítimas foram identificadas como Graciete Oliveira Souza e Manoel Bismarcos Alves Souza, que estavam desaparecidos na cidade. De acordo com a Polícia Civil, o homem indicou a localização dos corpos, que estavam em enterrados em uma propriedade rural de Sento Sé.

As causas das mortes e o tempo do desaparecimento das vítimas não foram detalhadas, assim como a motivação do crime. A Polícia Civil acredita que uma outra pessoa tenha envolvimento nos assassinatos.

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Contas públicas têm déficit de R$ 18,1 bilhões em setembro

8 de novembro de 2023 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

As contas públicas fecharam o mês de setembro com saldo negativo, em razão principalmente do déficit do governo federal, resultado da queda de receitas em 6,2% e do aumento de despesas em 11,5% na comparação com setembro do ano passado. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 18,071 bilhões no mês de setembro, ante superávit de R$ 10,746 bilhões em setembro de 2022.  

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, dia 8, pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Em 12 meses – encerrados em setembro – as contas acumulam déficit primário de R$ 101,888 bilhões, o que corresponde a 0,97% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).   Em 2022, as contas públicas fecharam o ano com superávit primário de R$ 125,994 bilhões, 1,27% do PIB.  (mais…)

Barreiras: Idoso é morto a tiros na porta de casa

8 de novembro de 2023 | Barreiras | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa | Foto: Alberto Coutinho/ GOVBA

Um idoso de 63 anos foi morto a tiros na terça-feira, dia 7, em Barreiras, cidade no oeste baiano. De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Custódio Tertuliano Luiz e até o momento, nenhum suspeito foi preso ou identificado.

Ainda conforme a polícia, o caso aconteceu na Rua Durval Régis, no bairro Morada da Lua. Informações iniciais apontam que a vítima estava sentada na porta de casa, quando foi surpreendida por dois suspeitos em uma motocicleta.

Custódio Tertuliano foi baleado na cabeça e morreu na hora. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas e constataram o óbito no local.

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Senado aprova protocolo de proteção às mulheres

8 de novembro de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Edílson Rodrigues/ Agência Senado

O Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece protocolo de prevenção de violência contra mulheres em estabelecimentos públicos. Voltado principalmente a locais de entretenimento, o PL 3/2023 prevê também medidas visando ao atendimento a vítimas, além de instituir o selo Não nos Calaremos – Mulheres Seguras para esses estabelecimentos.

A proposta foi inspirada em uma iniciativa adotada pela Espanha, o No Callem (Não se calem), que ficou internacionalmente conhecida após o caso do jogador de futebol brasileiro Daniel Alves, preso desde janeiro naquele país, acusado de ter estuprado uma jovem no banheiro de uma boate em Barcelona.

Aprovada na forma de substitutivo e tendo como relatora em plenário a senadora Augusta Brito (PT-CE), a matéria voltará à análise da Câmara dos Deputados. O texto aprovado teve como base substitutivo apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) à Comissão de Direitos Humanos, elaborado a partir das medidas previstas em seis outros projetos que tramitaram conjuntamente. (mais…)