Câmara aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil

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A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira, dia 24, o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil. Foram 246 votos favoráveis e 202 contrários. O projeto legaliza jogos como em cassinos, bingos, jogo do bicho e on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado.

Após a votação, a sessão foi encerrada. Os destaques ao texto deverão ser votados, em sessão marcada para esta quinta-feira, dia 24, no plenário da Casa. Os destaques apresentados pelos partidos é uma tentativa de fazer mudanças no parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) para o Projeto de Lei 442/91. O texto aprovado prevê, entre outras medidas, que cassinos poderão ser instalados em resorts, navios e cidades classificadas como polos ou destinos turísticos.

No caso de bingos, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo. Para o jogo do bicho, o projeto exige que todos os registros da licenciada, seja de apostas ou de extração, sejam informatizados e com possibilidade de acesso em tempo real (on-line) pela União, por meio do Sistema de Auditoria e Controle (SAC).

Redação: Agência Brasil | Informações: Agência Câmara de Notícias

Preço do petróleo supera US$ 100 após invasão russa à Ucrânia

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Nesta quinta-feira, dia 24, o preço do petróleo superou os US$ 100 pela primeira vez em mais de sete anos. A invasão russa à Ucrânia foi o que motivou a alta, já que a Rússia é um dos maiores produtores de petróleo do mundo.

O barril do Brent alcançou US$ 100,004 após o anúncio da invasão, dada pelo presidente Vladimir Putin como uma “operação militar” na Ucrânia. A subida foi de quase US$ 5.

Além da alta do petróleo, o mercado mundial também pode sofrer com subida no preço da energia, que pode ser pressionada por sanções impostas pelos Estados Unidos e pela União Europeia ao país de Vladimir Putin.

Metro1

Dívida Pública sobe 0,05% em janeiro e mantém-se em R$ 5,6 trilhões

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O aumento recente dos juros compensou o alto volume de vencimentos de títulos prefixados, fazendo a Dívida Pública Federal (DPF) ficar estável em janeiro. Segundo números divulgados hoje (23) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,614 trilhões em dezembro para R$ 5,616 trilhões no mês passado, alta de apenas 0,05%. O Tesouro prevê que a DPF continuará a subir. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim do mês passado, o estoque da DPF deve encerrar 2022 entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 0,33%, passando de R$ 5,349 trilhões em dezembro para R$ 5,367 trilhões em janeiro. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 24,35 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis prefixados (com juros definidos com antecedência). O resgate líquido foi compensado pela apropriação de R$ 42,19 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) subindo desde agosto do ano passado, a apropriação de juros aumenta.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 118,96 bilhões em títulos da DPMFi, com alta em relação a dezembro, quando as emissões tinham somado R$ 76,21 bilhões. No entanto, os resgates somaram R$ 143,3 bilhões, quase a totalidade em títulos prefixados, que costumam vencer no primeiro mês de cada trimestre. A queda do dólar também contribuiu para diminuir o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 5,77%, passando de R$ 267,41 bilhões em dezembro para R$ 266,3 bilhões em janeiro. Os principais fatores foram a queda de 4% do dólar no mês passado e o vencimento de R$ 5,74 bilhões em títulos que estavam circulando no mercado internacional.

Agência Brasil

Projeto exige que na união estável interessados sejam informados antes sobre regimes de bens

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O Projeto de Lei 4455/21 determina que, na formalização da união estável, o oficial do registro deverá esclarecer os companheiros sobre os diversos regimes de bens e sobre os fatos que poderão ocasionar a invalidade da união estável. Essa obrigação do oficial do registro já existe no casamento. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

“A providência é necessária porque não há a exigência legal de formalização da união estável como pressuposto de sua existência, e a ausência desses esclarecimentos poderá gerar consequências aos efeitos patrimoniais da relação pelas partes”, afirmou o autor da proposta, deputado Carlos Bezerra (MDB-MT).

O texto em análise na Câmara acrescenta o dispositivo ao Código Civil. Atualmente, essa norma determina que na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, deverá ser aplicado às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens. Na comunhão parcial os bens adquiridos durante a união estável (ou o casamento) pertencerão a ambos os companheiros. Exceções, entre outras, são a remuneração do trabalho, as pensões e similares, os bens que cada um possuía antes, e os adquiridos individualmente por doação ou herança.

Agência Câmara de Notícias

Dólar opera abaixo de R$ 5 na mínima do dia; bolsa de valores B3 sobe

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Apesar das tensões internacionais na Ucrânia, o mercado financeiro brasileiro mantém clima de calmaria. No câmbio, o real engata o quarto dia de valorização seguido. Os negócios são influenciados pela injeção de fluxos de recursos estrangeiros, pois os juros são tidos como atrativos para o câmbio.

Na mínima do dia, o dólar foi vendido a R$ 4,9980. Desde julho de 2021 a divisa dos Estados Unidos não era negociada abaixo de R$ 5. Às 11h35, a moeda norte-americana recuava 0,85%, cotada a R$ 5,0080. Na terça-feira, o dólar fechou em queda de 1,09%, a R$ 5,0511 – menor cotação desde 1º de julho de 2021 (R$ 5,0448). Com o resultado, passou a acumular queda de 4,79% no mês e de 9,39% no ano.

Na bolsa de valores B3, o índice de referência Ibovespa registra subia 0,13% às 1h36, indo a 113.039 pontos. Destaque para os papeis da Americanas, que caíram no começo da semana após plataformas de e-commerce terem ficado fora do ar. Os sites voltaram a operar após três dias. Nesta quarta, a alta girava na casa de 6%.

G1

Turismo da Bahia foi o que mais cresceu no país em 2021

Foto: Elói Corrêa/ GOV-BA

O turismo da Bahia foi destaque em 2021, com crescimento de 47,3% em relação a 2020. A marca colocou a Bahia em primeiro lugar entre os 12 estados analisados pelo Índice de Atividades do Turismo, o IATUR, do IBGE. Embora o setor tenha recuperado bastante a perda de 2020, da queda de 37,1%, o patamar do ano passado ainda está 7,4% abaixo do nível pré-pandemia, 2019. De acordo com Guilherme Dietze, consultor econômico da Fecomércio, somente em dezembro, a alta foi de 33,1% na comparação anual, ficando na parte de cima entre as variações mais elevadas.

“Na lista das maiores variações no ano estão Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul, confirmando a tendência das pesquisas realizadas ao longo do ano passado pelos buscadores de passagens e pela Braztoa, que são as operadoras de turismo, com o interesse dos turistas em Recife/Porto de Galinhas, Salvador/Porto Seguro e Gramado”, pontua Guilherme Dietze.

Para os especialistas, em 2022, a situação vai ser desafiadora, pois o turismo depende da renda do consumidor. “E ela está sendo afetada pela inflação, desemprego e juros elevados. E o empresário por outro lado tem sofrido com o aumento dos custos”, justifica Dietze.

Metro1