O governo federal publicou nesta quarta-feira, dia 0 9, um decreto que zera as alíquotas do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás de cozinha. A regra vale para o produto envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso doméstico.

O gás de cozinha ultrapassou os R$ 100 em todas as regiões do país. Em meio à disparada do petróleo, após a invasão russa da Ucrânia, o governo espera uma decisão do Parlamento sobre um projeto de lei que altera a forma de cobrança do ICMS nas operações que envolvem combustíveis.

O texto deve ser analisado no Senado nesta quarta-feira. Segundo a proposta, a alíquota do ICMS na comercialização de gasolina seria cobrada sobre o valor fixo por litro, e não pelo preço do produto. Além disso, o imposto incidiria apenas uma vez no decorrer da cadeia de circulação dos combustíveis.

Metro1

Com a montagem de 165,9 mil unidades, a produção de veículos no Brasil registrou uma queda de 15,8% em fevereiro em comparação ao mesmo mês de 2021. Os dados são da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e foram divulgados nesta terça-feira, dia 08.

Se comparado ao mês de janeiro, no entanto, o número representa uma alta de 14,1%. Ainda segundo o balanço, a venda de veículos novos também caiu 22% em fevereiro, com 129,3 mil unidades emplacadas.

“O número está em linha com o que a gente imaginava, enfrentando desafios pela [variante] Ômicron e também pela falta de componentes”, avaliou o presidente da Anfavea, Luis Carlos Moraes.

Agência Brasil

O Ministério da Cidadania publicou nesta segunda-feira, dia 07, no Diário Oficial da União (DOU) uma instrução normativa com os procedimentos para identificar as gestantes elegíveis ao Benefício Composição Gestante (BCG), integrante do pacote do Auxílio Brasil. O BCG tem por objetivo aumentar a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação, promovendo maior atenção a uma fase essencial para o desenvolvimento da criança. O benefício pago é de R$ 65 por mulher grávida na família. O valor, pago durante nove meses, é concedido sem ter em conta o estágio da gravidez ou se o pré-natal foi iniciado.

Recebem o benefício as famílias inscritas no CadÚnico ou já beneficiárias do Auxílio Brasil, desde que sejam respeitadas as demais regras do programa, tais como a família não possuir renda per capita mensal superior à linha de pobreza (entre R$ 100 e R$ 200), salvo se estiver dentro da regra de emancipação. Uma família que tenha mais de uma gestante identificada poderá receber mais de um benefício.

“Cada gestante só pode receber um BCG por vez. Uma vez concedido, a gestante só poderá receber um novo BCG após 12 meses da concessão do BCG anterior, mesmo que haja gestações diferentes neste período”, diz a instrução. A instrução diz ainda que não será possível o registro da gestação caso o atendimento tenha sido realizado após a data provável do parto, contada até 42 semanas após a última menstruação da mulher. (mais…)