Governo prorroga pela 2ª vez exigência de visto para turistas dos EUA, Canadá e Austrália

5 de janeiro de 2024 | Brasil | Postado por Uanderson Alves
Image by Stela Di from Pixabay

A retomada da cobrança de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália que desejam entrar no Brasil foi adiada para 10 de abril pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Inicialmente, o prazo estabelecido pela gestão petista era no dia 1º de outubro de 2023, mas foi prorrogado. A medida foi oficializada nesta quinta-feira, dia 04, em um decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Em nota, o governo federal afirmou que a decisão tem como objetivo a conclusão do processo de implementação do sistema e visa também evitar essa adaptação em período próximo à alta temporada de viagens de fim e início de ano, sem acarretar consequências para o setor do turismo.

Bahia.Ba

Curaçá: Policia erradica 1.200 pés de cannabis em Curaçá

5 de janeiro de 2024 | Curaçá | Postado por Uanderson Alves
Imagem Ilustrativa de Nicky Thanks for everything from Pixabay

Uma plantação com mais de 1.200 pés de cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, foi erradicada, nesta quinta-feira, dia 04, por agentes da polícia militar durante a “Operação Terra Limpa”, em uma localidade conhecida como “Ilha da Arara”, no município de Curaçá (BA).

Segundo a polícia, a operação foi deflagrada para combater o plantio e o tráfico de drogas nas ilhas do Rio São Francisco. Cerca de dois pelotões pertencentes a 45ª CIPM foram empregados na ação.

Os agentes alegam que as plantações estavam escondidas em áreas remotas e de difícil acesso. O material foi incinerado, à exceção de uma amostra, que foi colhida e encaminhada para as providências cabíveis a Polícia Judiciária. No local, não foram encontrados trabalhadores ou responsáveis pela plantação.

Fonte: Rede GN via Bahia Noticias

Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024

5 de janeiro de 2024 | Economia | Postado por Uanderson Alves
Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – a partir de 1º de janeiro de 2024 – também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes à competência de janeiro.

Em comunicado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explicou que isso ocorre porque no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) está incluso um valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário mínimo.

Para o MEI, além de um valor mais baixo de contribuição, os impostos são fixos, independentemente do faturamento. A regra se aplica desde que esteja dentro do limite anual, atualmente em R$ 81 mil. “Portanto, o novo valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS”, explicou o Sebrae.

Soma de tributos

O cálculo se dá pela soma das tributações do INSS (5% do salário-mínimo em vigor), Imposto Sobre Serviços (ISS) (mais R$ 5) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (mais R$ 1). Por exemplo, pessoas que atuam na área de comércio e indústria pagam R$ 71,60; em serviços, R$ 75,60; em comércio e serviços, R$ 76,60. (mais…)

Cachoeira: Operação busca por criminosos que torturaram e mataram jovem que conversava com namorada de líder de facção

5 de janeiro de 2024 | Bahia | Postado por Uanderson Alves

O Comando de Policiamento Regional do Recôncavo (CPR-R) está realizando uma operação em Cachoeira (BA) para capturar os responsáveis do assassinato de um jovem que estaria conversando com a namorada de um líder de facção. Na tarde desta quinta-feira, dia 04, a ação foi realizada em vários bairros do município.

Jairon Cardoso, de 19 anos, foi sequestrado por traficantes durante a festa de Ano Novo. Seu corpo foi encontrado no dia 1º de janeiro, na Rua da Feira, região central da cidade.

A vítima que não tinha antecedentes criminais foi torturado antes de ser morto. “O garoto teve ossos quebrados e ficou cego. Até uma rã fizeram a vítima comer”, disse uma fonte próxima à investigação.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog do Valente

Governo faz acordo para proteger extração de ouro

5 de janeiro de 2024 | Economia | Postado por Uanderson Alves
Imagem Ilustrativa de Csaba Nagy por Pixabay

O governo federal assinou nesta sexta-feira, dia 05, em Brasília, um acordo de cooperação técnica com mineradoras para criar um plano de segurança nos municípios onde há extração de ouro. A meta é prevenir roubos de cargas por quadrilhas organizadas e fortemente armadas, conhecidas como “novo cangaço”, além de preparar a população para casos de ataques.

A parceria foi firmada entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Segundo os representantes das duas partes, devem ser selecionados, inicialmente, cerca de 10 municípios entre as mais de 50 cidades onde a extração de ouro é mais intensa.

O ministro interino da Justiça, Ricardo Cappelli, destacou que o acordo é importante para dar segurança ao setor mineral do país, protegendo os investimentos e a economia brasileira. Segundo o Ibram, entre 2010 e 2019, foram registrados 11 assaltos a cargas de ouro no Brasil. O vice-presidente do Ibram, Fernando Azevedo e Silva, afirmou que buscou o ministério porque o setor entendeu que eram necessárias medidas do poder federal para combater a ação das quadrilhas.

Agência Brasil

Cairu: Entenda o aumento da taxa para turistas em Morro de São Paulo

5 de janeiro de 2024 | Bahia | Postado por Uanderson Alves
Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo

A TUPA, ou Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago, taxa cobrada para turistas em Morro de São Paulo, destino paradisíaco na Ilha de Cairu (BA), aumentou de R$30, valor regulamentado no final de 2022, para R$50 em 2023. A taxa que é utilizada para garantir a manutenção e preservação da infraestrutura dos arquipélagos do Município de Cairu tem gerado dúvidas para os turistas e visitantes do local em 2024.

Segundo a Secretaria de Turismo do município, o aumento da taxa se deve aos custos para a manutenção dos resíduos sólidos no arquipélago. Em nota, o órgão afirma que após o fechamento do lixão de Tinharé o transbordo dos resíduos de todo o arquipélago de Cairu são feitos por vias terrestres e marítimas até um aterro certificado pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA).

Em 2024, o Município alega que cerca de 7% dos valores arrecadados pela TUPA custeiam a operacionalização do transbordo, enquanto outros 3% devem ser investidos na inclusão social dos catadores. Desde que foi criada, em 2019, a partir da Lei Municipal nº 586, a taxa é isenta para idosos a partir de 60 anos e crianças menores de 05 anos e pode ser paga nos terminais hidroviários do arquipélago ou no site da TUPA Digital.

Bahia Noticias