Advogado Yuri Lima falou no Tribuna ON sobre crueldade cometida pelas granjas de avicultura de postura

O tema do Tribuna ON dessa segunda-feira, dia 06/12/2021, foi “DIREITO ANIMAL”, que contou com a presença do advogado Yuri Fernandes Lima, o qual é Mestre em Direito Animal pela Universidade Federal da Bahia e autor do livro “Direito Animal e a Indústria dos Ovos de Galinhas – Crueldade, Crime de Maus-tratos e a Necessidade de uma Solução”.

O especialista falou sobre a realidade atual da produção de ovos no Brasil, principalmente sobre o confinamento maciço das galinhas em gaiolas amontoadas sem espaço para se movimentarem, os pintinhos machos que são triturados após o nascimento, o curto tempo de vida das fêmeas e o corte dos seus bicos.

Dr. Yuri explicou como garantir a efetividade da legislação internacional e nacional que veda práticas cruéis e maus-tratos às galinhas poedeiras na indústria de ovos, falou da importância do consumidor visitar as granjas de avicultura de postura, sobre a importância da certificação de bem-estar, entre outros assuntos. Confira a entrevista completa no vídeo abaixo!

O Tribuna ON é um programa jornalístico em formato de live realizado pelo Portal Tribuna do Recôncavo ®, que tem como fundador o radialista, web jornalista e Bacharel em Direito, Hélio Alves. É apresentado por Hélio e seu filho Uanderson Alves, de segunda a sexta, a partir das 21h30, com transmissão no site e nas redes sociais do Tribuna do Recôncavo. Confira AQUI os programas anteriores!

Dr. Luciano Lima falou sobre como construir um Projeto Eleitoral, no Tribuna ON desta sexta

O convidado do Tribuna ON desta sexta, dia 12/11/2021, foi o Dr. Luciano Ferreira Lima, o qual é Consultor e Estrategista Politico, Advogado, Pós Graduado Lato Sensu em Direito, Mestrando em Ciência Política, Professor Universitário, Palestrante e Articulista. Dr. Luciano falou sobre como deve ser o relacionamento do candidato com a sociedade, sobre a imagem do político, os primeiros passos para construir uma candidatura, entre outros assuntos.

ASSISTA:

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Período de trabalho rural pode antecipar e até aumentar o valor da aposentadoria foi tema do Tribuna ON

A convidada do Tribuna ON desta terça-feira, dia 09/11/2021, foi a advogada Carla Benedetti, a qual é professora, escritora e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Ela abordou o tema: “Período de trabalho rural pode antecipar e até aumentar o valor da aposentadoria”.

Segundo Dra. Carla Benedetti, o período de trabalho na zona rural pode ser computado desde a infância, havendo, inclusive, decisões judiciais favoráveis, no sentido de computar este período a partir dos 8 anos de idade. É a aposentadoria por idade híbrida ou mista, uma modalidade de benefício que permite a soma de tempo urbano e rural para que o segurado preencha os requisitos e se aposente.

Neste caso, o segurado que morou na zona rural e hoje mora na cidade pode ter acesso ao benefício tanto pelo tempo de trabalho urbano quanto rural. Para mais detalhes assista o vídeo abaixo:

O Tribuna ON é um programa jornalístico em formato de live realizado pelo Portal Tribuna do Recôncavo ®, que tem como fundador o radialista, web jornalista e Bacharel em Direito, Hélio Alves. É apresentado por Hélio e seu filho Uanderson Alves, de segunda a sexta, a partir das 21h30, com transmissão no siteFaceBookInstagram e Youtube.

“Sindrome de Burnout e a Responsabilidade do Empregador” foi o tema do Tribuna ON desta segunda

O Tribuna ON desta segunda-feira, dia 08/11/2021, contou com a participação do Advogado e Docente, Marcelo Válio, o qual falou sobre “Síndrome de Burnout”, uma doença cada vez mais assustadora e contemporânea, e a “Responsabilidade do Empregador”.

Segundo Dr. Marcelo Válio, se for comprovado que o funcionário adquiriu burnout no ambiente de trabalho – por meio de laudo técnico que ateste causalidade – o mesmo está apto a exigir da empresa indenização por danos morais. E se a incapacitação for definitiva, ele poderá pleitear até pensão mensal vitalícia. Para mais detalhes assista o vídeo abaixo.

Dr. Marcelo Válio é Mestre em Direito pela PUC, Doutor em Direito pela FADISP, Pós Doutor (PHD) em Direito pela Universidade de Messina na Italia e Pós Doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca na Espanha. Ele é autor do único livro brasileiro sobre Sindrome de Burnout. Marcelo Válio é referência nacional na área do direito dos vulneráveis (pessoas com deficiência, autistas, síndrome de down, doenças raras, burnout, idosos e doentes).

O Tribuna ON é um programa jornalístico em formato de live realizado pelo Portal Tribuna do Recôncavo ®, que tem como fundador o radialista, web jornalista e Bacharel em Direito, Hélio Alves. É apresentado por Hélio e seu filho Uanderson Alves, de segunda a sexta, a partir das 21h30, com transmissão no siteFaceBookInstagram e Youtube.

ARTIGO – Queda do WhatsApp pode gerar indenização aos usuários que tiveram prejuízo

Por Marco Antonio Araujo Junior – Bacharel em Direito

O WhatsApp, o Instagram e o Facebook ficaram fora do ar na tarde dessa segunda-feira (4/10). O fato foi confirmado pela empresa que gerencia os três aplicativos e relatado por usuários de todo o planeta em outras redes sociais, como por exemplo o Twitter e o Tiktok.

A depender da justificativa que a empresa vai dar para a falha técnica ocorrida, usuários poderão demandar em juízo indenização por prejuízos materiais ocorridos em razão da interrupção na prestação de serviços.

Para o advogado especialista em Direito do Consumidor na Era Digital, Marco Antonio Araujo Junior, o serviço prestado pela empresa proprietária do WhatsApp, a Facebook, se enquadra no conceito de serviços do Código de Defesa do Consumidor e, nessa linha, havendo falhas na prestação de serviços, a empresa poderá ser condenada a indenizar os prejuízos causados aos seus usuários, desde que devidamente comprovados. (mais…)

Prova da OAB: Advogada dá dicas para ser aprovado na primeira fase

Imagem de khamkhor por Pixabay

Familiarizados com termos específicos da área jurídica, os estudantes de Direito conhecem bem a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Ao final dos cinco anos de graduação, eles precisam enfrentar um dos primeiros desafios profissionais, o chamado Exame da Ordem.

Se preparar bem para a prova durante a fase do curso é fundamental para quem pretende ser aprovado logo na primeira tentativa e garantir a atuação como advogado. Este ano, a primeira fase do certame será aplicada no dia 17 de outubro, de acordo com o calendário oficial do Órgão.

“O que define uma boa preparação para OAB é a constância nos estudos desde o início da caminhada acadêmica. O aluno deve sempre estudar por doutrinas e ler bastante a lei seca. Além disso, sempre sugiro, após o estudo teórico, fazer questões da própria OAB e de concursos públicos para se familiarizar com a linguagem e raciocínios utilizados nessa avaliação”, aconselha a advogada e coordenadora do curso de Direito da Pitágoras Eunápolis, Brenda Valente.

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