Categoria: Política

Muniz Ferreira: MP aciona ex-prefeito para que devolva quase R$ 400 mil ao município

11 de abril de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

O Ministério Público (MP) estadual acionou a Justiça, para que o ex-prefeito de Muniz Ferreira, Clóvis dos Santos Penine, seja obrigado a ressarcir R$393.107,36 aos cofres públicos do município.

O montante, solicitado na ação do promotor de Justiça Leandro Ribeiro de Matos Oliveira, corresponde a processos de pagamentos sonegados ao exame do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), no valor de R$140.854,41; bem como aos processos em que não houve confirmação de pagamento, que somam R$252.261,95. A irregularidade foi atestada na análise das contas do Município no exercício de 2016. Além dos R$393.107,36, o TCM impôs ao Município multas de R$ 31.800,00.

A ação de improbidade administrativa se baseou nos dados obtidos pela 3ª Promotoria de Justiça de Nazaré, junto ao TCM e à Prefeitura de Muniz Ferreira, que comprovaram a sonegação de pagamentos. “Verifica-se que o requerido Clóvis dos Santos Penine agiu com inobservância dos deveres de honestidade, legalidade, lealdade e fidelidade às instituições e também não respeitou o dinheiro arrecadado do contribuinte”, afirmou o promotor de Justiça, salientando que as condutas do então prefeito configuram ato de improbidade administrativa.

MP-BA

Rui Costa suspende obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados na Bahia

11 de abril de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Carol Garcia/ GOV-BA

O governador Rui Costa suspendeu a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em locais fechados na Bahia.  O anúncio foi feito nesta segunda-feira, dia 11, durante visita a cidade de Ibicuí. O governador também usou as redes sociais para divulgar a decisão.

A liberação vem após o estado alcançar a taxa de menos de 1.000 casos de Covid-19. O decreto será publicado ainda nesta segunda-feira. Ainda de acordo com o anúncio do governador, o uso obrigatório do equipamento de proteção será exigido apenas em unidades de saúde.

“Hoje eu assino, mais tarde, o decreto liberando a máscara em ambiente fechado em nosso estado. Agora quero dizer para os prefeitos: nós vamos manter, e peço que vocês exijam a manutenção do uso da máscara em todo e qualquer ambiente de saúde, seja em posto de saúde, policlínica, hospital, pois em geral quem está indo nos ambientes de saúde é porque está com a saúde fragilizada ou pesquisando algum tipo de problema”, explicou.

Bahia Noticias

PT lança pré-candidatura de Lula ainda em abril

8 de abril de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: José Cruz/ Agência Brasil

A cúpula nacional do Partido dos Trabalhadores definiu, na noite desta quinta-feira, dia 07, o calendário dos trâmites partidários relativos à eleição presidencial. O lançamento da pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acontece no dia 30, no Anhembi, em São Paulo.

O Na ocasião, será apresentada à frente de partidos que apoiará o petista, composta pela federação formada por PT, PCdoB e PV, pela federação que reúne PSOL e Rede, em coligação com PSB e o Solidariedade.

Segundo o jornal CartaCapital, a aprovação da escolha de Geraldo Alckmin (PSB) como vice de Lula (PT) também teve a data confirmada e deve ocorrer no próximo dia 14 de abril.

Bahia.Ba

“Sou contra o aborto”, diz Lula após ter fala criticada

7 de abril de 2022 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

Em reação às críticas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira, dia 07, ser contra o aborto, mas defendeu que a prática seja tratada como uma questão de saúde pública.

“A única coisa que eu deixei de dizer na fala que eu fiz é que eu sou contra o aborto. Tenho 5 filhos, 8 netos e uma bisneta. Sou contra o aborto. O que eu disse é que é preciso transformar essa questão do aborto em uma questão de saúde pública. (…) Qual é o crime? Mesmo eu sendo contra o aborto, ele existe”, disse em entrevista.

Na terça-feira, dia 05, durante evento da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, enquanto falava sobre desigualdade, Lula disse: “Mulheres pobres morrem tentando fazer aborto, porque o aborto é proibido, é ilegal […]. Enquanto a madame pode ir fazer um aborto em Paris, escolher ir para Berlim. Na verdade, deveria ser transformado em uma questão de saúde pública e todo mundo ter direito, e não vergonha.”

Redação: Bahia.Ba | Informações: Rádio Jangadeiro

Polícia faz busca e apreensão na casa e gabinete de Gabriel Monteiro

7 de abril de 2022 | Polícia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ YouTube - Gabriel Monteiro

A Polícia Civil do Rio de Janeiro cumpriu na manhã desta quinta-feira, dia 07, mandados de busca e apreensão em 11 locais relacionados ao vereador Gabriel Monteiro (PL) e a assessores e ex-assessores dele, incluindo a casa do parlamentar na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade, e o gabinete na Câmara dos Vereadores, na Cinelândia.

A operação é referente à investigação do vazamento de um vídeo em que o vereador aparece fazendo sexo com uma menor de idade. Ambos alegam que a relação e a filmagem foram consensuais, porém Monteiro acusa funcionários de vazarem o vídeo, que circulou por grupos de WhatsApp. A busca e apreensão foi autorizada pelo plantão judiciário para recolher notebooks, computadores, tablets, celulares, kindles, smartphones, mídias externas e portáteis tais como HDs externos, pendrives, CDs, DVDs e semelhantes.

Também foi autorizado pela Justiça o afastamento do sigilo telefônico e informático para todo o conteúdo dos aparelhos e mídias apreendidos, bem como a quebra do sigilo de dados das mensagens contidas em aplicativos nos equipamentos. A Agência Brasil tenta contato com o gabinete do vereador, mas ainda não obteve resposta.

Agência Brasil

Saída de Moro deixa ressentimento e órfãos no Podemos

5 de abril de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

Sem avisar os quadros do Podemos, partido no qual filiou-se para concorrer à presidência neste ano, o ex-juiz Sérgio Moro surpreendeu e migrou para o União Brasil, deixando a cúpula do partido incrédula – o que logo se tornou em ressentimento. Nos bastidores, partidários da sigla acusam o ex-juiz de traição e argumentam ter dado liberdade, destinado recursos e atendido a todas as suas demandas, o que não foi suficiente para a permanência do ex-juiz.

O anúncio de Moro deixou ainda um grupo de “órfãos”, parlamentares e pessoas sem mandato que haviam migrado para a legenda justamente para acompanhar o então presidenciável. Nos quase cinco meses em que ele esteve no Podemos, o partido avalia ter desembolsado cerca de R$ 3 milhões com o ex-juiz, em cálculo que inclui o pagamento de salários mensais de R$ 22 mil brutos, R$ 210 mil no evento de filiação e R$ 600 mil em uma pesquisa qualitativa de intenção de voto.

Em nota, a presidente do Podemos, Renata Abreu, disse que o partido ofereceu estrutura e garantia de recursos para a futura campanha. “Para a surpresa de todos, tanto a Executiva Nacional quanto os parlamentares souberam via imprensa da nova filiação de Moro, sem sequer uma comunicação interna do ex-presidenciável”, disse a deputada, na nota.

Bahia.Ba