Categoria: Política

Verba do fundão eleitoral será 145% maior do que há quatro anos

2 de janeiro de 2024 | Economia | Postado por Uanderson Alves
Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil

Para as eleições municipais deste ano, serão destinados R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, também conhecido como fundão eleitoral.

O valor está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça-feira, dia 02.

Na última eleição municipal, em 2020, o fundão eleitoral foi R$ 2 bilhões. Corrigida a inflação, o valor seria R$ 2,7 bilhões em 2024. A verba programada para este ano é 145% maior do que há quatro anos.

Bahia.Ba

Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows

29 de dezembro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas.

A lei 14.786, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”.

A nova legislação detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres do estabelecimento. Entre eles está o de as mulheres serem imediatamente afastadas e protegidas do agressor, e de serem acompanhadas por pessoa de sua escolha tanto enquanto estiver no estabelecimento como para se dirigirem até seu transporte, caso queiram deixar o local. Estabelece também que caberá à mulher definir se sofreu “constrangimento ou violência”. (mais…)

Lula sanciona com vetos lei que flexibiliza registro de agrotóxicos no país

28 de dezembro de 2023 | Política | Postado por Uanderson Alves
Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o projeto de lei que vai acelerar os registros de agrotóxicos no Brasil. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 28.

Lula retirou do texto o artigo que deixava o Ministério da Agricultura à frente da reavaliação dos riscos dos agrotóxicos. A pasta também não poderá avaliar tecnicamente alterações nos registros. O mandatário também deixou de fora a dispensa à empresas de incluírem nas embalagens o nome e advertência de que o recipiente não pode ser reutilizado.

Apesar do texto ter sido publicado no Diário, os vetos feitos por Lula ainda deverão ser analisados pelo Congresso Nacional. O texto do projeto foi aprovado no Senado no dia 28 de novembro.

Metro1

Novos registros de posse de armas caem no primeiro ano do governo Lula

27 de dezembro de 2023 | Política | Postado por Uanderson Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O número de novos registros de posse de armas de fogo no Brasil caiu 74% em 2023. Até novembro de 2023, foram feitas 23,5 mil solicitações, no mesmo período, em 2022, eram 91,7 mil.

De acordo com dados fornecidos pelo Sinarm (Sistema Nacional de Armas) da Polícia Federal, responsável pelo controle de armas de fogo em poder da população, durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são feitos, em média, 71 novos registros por dia. Enquanto no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a média era de 275 novos registros por dia.

Lula estabeleceu a redução da quantidade de armas e munições acessíveis para a população como uma das prioridades do seu governo. A quantidade de registros de posse em 2023 também é a menor dos últimos dez anos. (mais…)

Governo vai pagar recompensa de até R$ 100 mil por informações de criminosos foragidos

22 de dezembro de 2023 | Polícia | Postado por Uanderson Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta quinta-feira, dia 21, que o governo federal vai pagar recompensas, em valores que variam de R$ 30 mil a R$ 100 mil, para quem fornecer informações de criminosos procurados.

As informações constam em uma portaria assinada nesta quinta-feira, dia 21, durante um evento de balanço das medidas adotadas pelo governo federal na área de segurança pública. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta, dia 22.

Uma lista nacional com nome de procurados pela Justiça será criada e disponibilizada no site do ministério. Para isso, as unidades da federação devem enviar, em até oito meses, os nomes de criminosos que se enquadrem nas normas estabelecidas pela pasta. (mais…)

Câmara dos Deputados aprova texto da regulamentação das apostas esportivas

22 de dezembro de 2023 | Esporte | Postado por Uanderson Alves
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de cota fixa, conhecidas como bets, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta sexta-feira, dia 22. Foram 292 votos favoráveis, 114 contrários e uma abstenção.

A proposta, que segue agora para a sanção presidencial, era uma das prioridades do governo federal para aumentar a arrecadação e garantir a meta fiscal de déficit zero das contas públicas.

O texto prevê que as casas de apostas deverão pagar uma alíquota de 12% sobre sua arrecadação, descontado o pagamento dos prêmios. Já para os apostadores, a alíquota prevista é de 15% ao ano quando o valor recebido for acima de R$ 2.112. (mais…)