Categoria: Política

TCU permite que Lula fique com relógio, em decisão que beneficia Bolsonaro

8 de agosto de 2024 | Justiça | Postado por Uanderson Alves
Foto: Sandro Figueira/ TCU

Em uma medida que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, dia 07, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não é obrigado a devolver um relógio de ouro dado a ele em 2005 pela relojoaria Cartier, em comemoração ao Ano do Brasil na França. O entendimento da corte abre caminhos para rediscutir juridicamente o caso das joias recebidas por Bolsonaro em nome do governo da Arábia Saudita e supostamente desviadas por ele para seu patrimônio pessoal.

A decisão dividiu os integrantes do TCU, mas prevaleceu o argumento do ministro Jorge Oliveira, indicado ao cargo pelo ex-presidente. De acordo com Oliveira, não existe norma capaz de definir o conceito de “bem de natureza personalíssima” e alto valor de mercado. A partir desse entendimento, o ministro propôs que, até edição de lei específica regulamentando e definindo tais conceitos, é impossível classificar os artigos recebidos durante o mandato como bens públicos. O que, para Oliveira, desobriga Lula e demais presidentes a devolver os bens do tipo à União.

Dos oito ministros, presente outros quatro votaram a favor do relator: Jhonatan de Jesus, Augusto Nardes, Vital do Rêgo e o baiano Aroldo Cedraz. Além de livrar Lula de quaisquer problemas por ter ficado com o relógio Cartier modelo Santos Dumont, avaliado em R$ 60 mil, a tese do ministro pode favorecer Bolsonaro na acusação de que cometeu ilegalidades ao ter ficado com artigos de luxo dados a ele pelos árabes. (mais…)

Filha de deputado é morta com 30 golpes de faca em sitio no Mato Grosso

21 de julho de 2024 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal

Raquel Cattani, de 26 anos, filha do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), foi encontrada morta na sexta-feira (19), dentro da casa que residia sozinha, em um sitio, em Nova Mutum, estado do Mato Grosso. A vítima foi achada sozinha dentro de um dos quartos da casa onde vivia na manhã de sexta. Inicialmente, a perícia apontou que ela morreu na noite de quinta-feira (18).

O corpo de Raquel Cattani foi velado na manhã de sábado, na Capela Bom Jesus, em Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá. Raquel deixou um casal de filhos: um menino de 6 anos e uma menina de 3 anos – os dois estavam com o pai, ex-marido de Cattani.

A casa onde Raquel foi morta tinha sinais de violência, incluindo uma televisão quebrada. Além disso, a moto e o celular da vítima foram levados da residência. O deputado estadual Gilberto Cattani e a esposa vivem em uma fazenda a cerca de 2 km de distância da propriedade onde a filha morava.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: G1.

Alexandre de Moraes determina a soltura de Mauro Cid

4 de maio de 2024 | Política | Postado por Uanderson Alves
Foto: Bruno Spada/ Câmara dos Deputados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira, dia 3, a soltura do tenente-coronel Mauro Cid.

De acordo com a defesa do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro atendeu a um pedido dos advogados de Cid, que nega qualquer tentativa de obstrução das investigações e sustenta que a prisão é “desnecessária”. Ele estava preso desde o dia 22 de março após aparecer em áudios criticando a forma como a Polícia Federal conduziu a sua delação premiada.

Cid é considerado uma das principais peças sobre a investigação de golpe em 2022, envolvendo Jair Bolsonaro (PL). A delação premiada foi firmada em setembro passado e segue sob sigilo.

Metro1

SAJ: Prefeito assina ordem de serviço para a construção e revitalização da Praça da Urbis III

5 de fevereiro de 2024 | Política | Postado por Uanderson Alves
Foto: Luciano Almeida

Através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus realizou, na última sexta-feira, dia 02, a assinatura da ordem de serviço para a construção e revitalização da Praça da Urbis III.

O evento marcou a liberação para o início de mais uma importante obra direcionada para o bairro. Todas as melhorias propostas para o local levarão cerca de 120 dias para serem implementadas. Antes da assinatura da ordem de serviço, o prefeito Genival Deolino falou sobre mais esta obra, que em breve será entregue.

“Para mim é uma satisfação sem tamanho assinar esta ordem de serviço. A nossa cidade está se transformando, para melhor, tem obras em todos os bairros, e a Urbis III não poderia, em hipótese nenhuma, ficar fora desse avanço. Obrigado pela confiança de cada um, e muito em breve estaremos reunidos novamente para inaugurar esta linda praça”, discursou o prefeito.

Ascom/ PMSAJ

Em mensagem ao Congresso, Lula diz que PIB deve crescer 2% em 2024

5 de fevereiro de 2024 | Economia | Postado por Uanderson Alves
Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Através da mensagem presidencial lida durante a reabertura do Congresso Nacional, nesta segunda-feira, dia 05, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assegurou que o PIB está previsto para crescer mais de 2% em 2024 e afirmou que reformas propostas pelo governo vão resultar na queda estrutural dos juros.

“A projeção de aumento do PIB segue acima de 2%, alavancado pelas ações de política econômica que têm como foco elevar o potencial de crescimento, com responsabilidade ambiental, social e fiscal”, diz um trecho da mensagem presidencial. “As reformas fiscal, tributária e financeira devem funcionar para possibilitar maior produtividade e a redução estrutural dos juros”.

O presidente também afirmou que o novo marco fiscal vai possibilitar que haja o reequilíbrio das contas públicas, enquanto paralelamente promove a igualdade social ao redor do território nacional. (mais…)

Regulamentação das mídias digitais e reforma tributária são prioridades do governo Lula para 2024

2 de fevereiro de 2024 | Política | Postado por Uanderson Alves
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Em conversa com a equipe ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu que a regulamentação das mídias digitais e a reforma tributária sobre a renda são prioridades para o Palácio do Planalto neste ano.

Esses pontos devem estar presentes na mensagem ao Congresso Nacional que deve ser lida na segunda-feira, dia 05, pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, no retorno dos trabalhos legislativos. Além disso, o presidente avalia a necessidade urgente de se provar alguma medida com regras para as redes sociais e a inteligência artificial antes das eleições municipais deste ano.

O receio do presidente é que a disseminação de notícias falsas favoreça candidaturas de direita. Com isso, a pauta sobre regulamentação da inteligência artificial tem apoio tanto de Lula quando da Câmara dos Deputados, Arthur Lila (PP-AL), como do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). (mais…)