O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os governadores das 27 unidades federativas do Brasil divulgaram nesta sexta-feira, dia 27, uma carta em defesa da democracia – que classificam como um “valor inegociável”.

O documento foi divulgado pelo Palácio do Planalto após reunião de Lula com os 27 governadores do país, na sede do Poder Executivo. Os governantes também dizem ter um “compromisso” com a estabilidade institucional e social do país. A carta foi publicada 19 dias após atos golpistas promovidos por bolsonaristas radicais em Brasília.

No dia 8 de janeiro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e vandalizaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), sedes dos Três Poderes na capital.

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O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lidivaldo Britto, defendeu, nesta sexta-feira, dia 27, que seja retirado o painel bíblico do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Para ele, o painel “destoa” do projeto arquitetônico da Casa, que deveria ser tombado.

“É desnecessário até. Já vi até uma bíblia na Mesa Diretora da Assembleia. Aquilo ali foi uma conivência da Mesa Diretora e não havia necessidade. Comprometeu, inclusive, o projeto arquitetônico e artístico. Isso só porque havia um painel de Carlos Bastos com os orixás, com mães de santo, aí quiseram colocar aquele monumento que está completamente desporporiconal”, avaliou Lidivaldo Britto.

Autor do livro “A Proteção Legal dos Terreiros de Candomblé”, o desembargador falou ainda sobre “diferença abissal” do número de terreiros tombados na comparação com os templos católicos. Segundo ele, hoje, há 12 terreiros enquanto “quase uma centena” de templos tombados no estado. “É uma luta de mais de 300 anos (o tombamento dos terreiros)”, pontuou.

Redação: Metro1 | Reportagem: Rádio Metropole

Em apenas 25 dias do seu terceiro mandato como presidente, Lula (PT) já está sendo alvo do primeiro pedido de impeachment. A solicitação foi feita pelo deputado federal Ubiratan Sanderson (RS).

O parlamentar alega que o atual mandatário do Brasil cometeu crime de responsabilidade ao chamar o também ex-presidente Michel Temer (MDB) de ‘golpista’ e classificar o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, como golpe de Estado.

Nas redes sociais, Sanderson afirmou que a fala de Lula “atenta contra os Poderes e contra a Constituição Federal” e por essa razão, ele vai propor a abertura do processo. “Ao afirmar em discurso oficial e público que o impeachment de Dilma Rousseff foi um golpe de estado, Lula atenta contra os Poderes e contra a Constituição Federal, situação que por si só impõe a abertura de impeachment pela flagrante prática de crime de responsabilidade”, escreveu.

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Em meio à crise humanitária em território Yanomami, no estado de Roraima, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realiza uma audiência pública nesta quarta-feira, dia 25, a partir das 10h, para debater o tema “Proteção aos Povos Indígenas do Extremo Sul da Bahia”.

Realizado em formato híbrido, presencialmente na Sala Jadiel Matos e também pela internet, o evento contará com a presença do secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, advogado Eloy Terena; além de representantes da Funai; Ministério Público Federal; Apib e Apoime; e diversas lideranças indígenas da região, a exemplo de Suruí Pataxó, presidente do Conselho de Caciques e Lideranças de Barra Velha.

Presidente da comissão, o deputado Jacó (PT) destaca que é com sentimento de “indignação” que realiza a audiência pública “dias depois de tornado público o genocídio do povo yanomami, parte de um projeto planejado do governo Bolsonaro, aliado a pistoleiros, fazendeiros e mineradores, de extinguir os povos indígenas”.

Bahia.Ba

A edição extra do Diário Oficial da União, publicada nesta segunda-feira, dia 23, anunciou 38 exonerações e cinco dispensas de cargos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O ato foi assinado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT).

Foram atingidos pela decisão coordenadores, assessores e outros servidores, como o diretor do Museu do Índio, Giovani Souza Filho. No documento, a única nomeação feita foi a de Lucia Alberta Andrade de Oliveira, para exercer a função de Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai.

Além das portarias assinadas pelo ministro Rui Costa, o Ministério da Saúde também exonerou, nesta segunda-feira, dia 23, ocupantes de cargos de comando de 11 dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), responsáveis pelas redes de saúde voltadas à prestação de assistência para povos originários.

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