O partido Patriota anunciou, nesta quarta-feira, dia 1°, que expulsou o vereador Sandro Fantinel, após ele realizar um discurso de teor xenófobo a respeito dos baianos que trabalhavam em condições análogas à escravidão em vinícolas no município gaúcho de Bento Gonçalves.

A sigla classificou o discurso de Fantinel como desrespeitoso e afirmou que ele se dirigiu “de forma vil a seres humanos tristemente encontrados em situação degradante”.

As declarações do político foram feitas durante uma sessão na Câmara dos Vereadores de Caxias do Sul, realizada nesta terça, dia 28, em que ele afirmou que os agricultores da região deveriam priorizar a mão de obra argentina, parar de contratar “aquela gente lá de cima” e afirmou que a “única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor”.

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O plano de renegociação de dívidas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ‘Desenrola’, deverá ser apresentado na próxima semana. O presidente anunciou que o programa está pronto e indicou a possibilidade de ser colocado em prática em breve, na tarde desta terça-feira, dia 28, durante cerimônia no Palácio do Planalto. “Acho na semana que vem nós vamos poder anunciar”, disse.

O projeto, que esteve entre as promessas de campanha feitas por Lula, é uma tentativa do governo de reduzir o número de pessoas endividadas no país através de renegociações com vantagens. O governo prevê com o ‘Desenrola’ o retorno de milhões de brasileiros ao mercado de consumo e acesso a crédito.

O presidente Lula ainda informou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), está discutindo sobre o programa com diversos setores. “Para a gente encontrar uma proposta de fazer com que essas pessoas se livrem dessa dívida e possam voltar outra vez a ser cidadãos plenos com direito a comprar, com direito a fazer crédito outra vez”. O Tesouro Nacional anunciou que o plano também prevê a criação de um fundo garantidor de até R$ 20 bilhões para viabilizar a renegociação das contas em atraso. (mais…)

Sem mandato eletivo, após sair derrotado na disputa pelo governo do Rio Grande do Sul na eleição de 2022, Onyx Lorenzoni (PL-RS) se aposentou pela Câmara dos Deputados. A aposentadoria foi publicada na edição desta terça-feira, dia 07, do Diário Oficial da União.

Com a medida, o ex-ministro do governo Bolsonaro receberá cerca de R$ 19 mil mensais de benefício, referente a 17 anos de contribuição durante cinco mandatos consecutivos, no período de 2003 e 2023.

Ao aderir o bolsonarismo, Onyx ficou afastado boa parte de seu quinto mandato de deputado federal para ocupar ministérios, tendo passado pela Casa Civil, Cidadania, Secretaria-Geral e Trabalho.

Metro1

A Advocacia-Geral da União (AGU) oficializou a criação de um grupo específico para atuar na defesa dos povos indígenas. A medida, que já havia sido anunciada pelo ministro da pasta, Jorge Messias, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 07. De acordo com a Portaria Normativa nº84, da AGU, o Grupo Especial de Defesa dos Povos Indígenas terá, como finalidade, “articular e uniformizar estratégias jurídicas na atividade consultiva e judicial”.

O grupo da AGU atuará principalmente nos casos relativos à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 – que tramita no STF, determinando ao governo federal a adoção de medidas de contenção da pandemia em territórios indígenas – e na ação civil pública que tramita em Roraima, sobre a atividade de garimpagem na Terra Indígena Yanomami. Em janeiro, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que a questão ambiental e as ações de proteção a povos originários, em especial indígenas, estão entre as prioridades da pasta.

Na oportunidade, ele anunciou a criação de um setor voltado a atuar especificamente nesta área: a Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, que terá à frente a procuradora Mariana Barbosa Cirne. Na avaliação da procuradora Mariana Cirne, a gestão anterior [do governo federal] não era apenas omissa. “Era contra os povos indígenas”, disse. “Faremos, portanto, uma revisão disso, levando ações que envolvem essa pauta para revertermos essa lógica.”

Agência Brasil