Moraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, dia 15, o retorno imediato do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ao cargo. Ibaneis foi afastado pelo ministro por 90 dias após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O afastamento terminaria no dia 9 de abril.

Moraes atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que enviou ao Supremo parecer favorável à medida. Na decisão, Alexandre de Moraes disse que a investigação do caso não mostra indícios de que Ibaneis estaria impedindo o trabalho de apuração ou destruindo provas. Dessa forma, o ministro entendeu que não há justificativa para manter o afastamento do governador.

“O momento atual da investigação – após a realização de diversas diligências e laudos – não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado Ibaneis Rocha possa comprometer à presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas”, disse Moraes.

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Governo relança Pronasci com foco em violência de gênero

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participará, nesta quarta-feira, dia 15, da cerimônia de relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O programa visa articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade.

De acordo com o governo federal, o Pronasci estabelece políticas e ações de proteção aos grupos sociais mais vulneráveis, buscando a promoção dos direitos humanos, intensificando uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate aos preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural.

Relançado hoje, o Pronasci nasceu originalmente em 2007, no segundo governo Lula, e é uma execução da União em regime de cooperação com estados, Distrito Federal e municípios, mediante projetos e ações de assistência técnica e financeira. No escopo do Pronasci, é apresentado como eixo prioritário a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade racial e o combate ao racismo estrutural, o enfrentamento da pobreza, da fome e das desigualdades, além do enfrentamento da violência contra a mulher. (mais…)

SAJ: Ouvidoria registra mais de 2000 atendimentos em 24 meses

Imagem Ilustrativa de StockSnap de Pixabay

A Ouvidoria Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) realizou 2036 atendimentos em 24 meses, dando encaminhamentos às diversas sugestões, elogios e críticas, gerando um feedback personalizado para cada requerente. O intuito da ampliação de serviços e de oferecer uma devolutiva a cada munícipe, é aproximar, cada vez mais, o poder executivo municipal da população, tornando a gestão mais participativa e inclusiva.

Segundo o prefeito, Genival Deolino, ouvir a população é fundamental para uma boa gestão. “Escutar os nossos munícipes é a principal ferramenta para uma gestão mais assertiva, por isso ouvimos e incentivamos que os santoantonienses entrem em contato e tragam sugestões através da Ouvidoria Municipal.”, finalizou o prefeito.

Para entrar em contato, utilize o número (75) 3631-4962, que recebe ligações e funciona com WhatsApp.

Edição: Pietra Dantas – estagiária | Supervisão: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo | Fonte: Ascom PMSAJ.

Lula proíbe ministros de anuciarem projetos sem aval de Rui Costa

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proíbiu que ministros anunciem projetos sem o aval do Ministério da Casa Civil, que é comandado pelo ex-governador baiano Rui Costa (PT).

“É importante que nenhum ministro e nenhuma ministra anuncie publicamente qualquer política pública sem ter sido acordado com a Casa Civil, que é quem consegue fazer que a proposta seja do governo”, disse. “Não queremos propostas de ministros, todas as propostas de ministros devem ser transformadas em propostas de governo”, acrescentou.

A declaração de Lula foi feita nesta terça-feira, dia 14, durante uma reunião com 19 dos seus 37 ministros sobre a área social do governo, que teve como objetivo fazer um balanço dos 100 dias do governo e do que será anunciado neste marco, em 10 de abril. O pronunciamento de aproximadamente sete minutos foi transmitido ao vivo pela TV Brasil.

Metro1

Morre aos 77 anos ex-ministro Eliseu Padilha

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ex-ministro Eliseu Padilha, diagnosticado com câncer de estômago há um mês, veio à óbito nesta segunda-feira, dia 13. Ele estava internado em estado grave no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre. A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Natural de Canela, na Serra Gaúcha, Padilha se formou em direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), e atuava como advogado e empresário. Ele deixou a esposa, Simone Camargo, seis filhos e cinco netos.

Filiado ao MDB desde 1966, Eliseu Padilha foi prefeito de Tramandaí (RS), deputado federal, ministro dos Transportes no governo de Fernando Henrique Cardoso, ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República no governo de Dilma Rousseff e ministro-chefe da Casa Civil no governo de Michel Temer.

Edição: Pietra Dantas – estagiária | Supervisão: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo | Fonte: Agência Brasil.

SAJ: PSD forma nova composição

Foto montagem: Blog do Valente.

Foi formada em Santo Antônio de Jesus (BA) a nova composição do PSD, partido do ex-prefeito Euvaldo Rosa, do qual também fez parte o ex-prefeito e agora deputado estadual, Rogério Andrade.

A nova composição tem como membros: o ex-presidente da Câmara ‘Tom’ como presidente, o advogado José Reis Filho como vice-presidente, Danilo Santos como secretário-geral, Cloildo Barreto, popular ‘Coinho Fonseca’, como primeiro tesoureiro, Hernane Mercês como segundo tesoureiro, e os empresários José Augusto Sousa e Marcelo Coutinho como vogais.

O PSD é o partido com maior número de prefeitos na Bahia e vem se fortalecendo cada vez mais após significativos resultados nas urnas, a exemplo da reeleição de Otto Alencar para o cargo de senador. Em SAJ, é o partido que elegeu mais vereadores nas últimas duas eleições. (mais…)