Reforma tributária deve ser votada ainda neste semestre na Câmara

Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse na sexta-feira, dia 19, em reunião no Rio de Janeiro, com governadores do Sul e Sudeste, que a proposta de reforma tributária vai ser votada em plenário da Casa ainda neste semestre, logo após a votação do arcabouço fiscal, previsto para a semana que vem.

“O desenvolvimento regional é uma necessidade clara e óbvia para que a gente não tenha uma reforma tributária que aumente as desigualdades econômicas e estruturais no país”, disse.

Lira acrescentou que “partindo desse princípio, a Câmara vem cumprindo com transparência o seu papel, trazendo todos os interessados para o debate para que as suas sugestões, opiniões, reclamações e tendências e preocupações possam ser alcançadas no texto do relator e nós possamos fazer essa alteração por uma segurança jurídica no nosso país por uma simplificação nessa divisão”. (mais…)

Brasil tem quase 203 mil casos de violência sexual contra crianças em 7 anos

Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo/ Agência Brasil

Um boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira, dia 18, aponta que 202.948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes foram notificados em sete anos, de 2015 a 2021, no Brasil. São quase 80 casos por dia no período.

Segundo o documento, divulgado no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 83.571 (41,2%)dos casos de violência foram contra crianças (0 a 9 anos) e 119.377 (58,8%) praticados contra adolescentes (10 a 19 anos).

Conforme o boletim, no ano de 2021, o número de notificações foi o maior registrado ao longo do período analisado. Segundo dados preliminares, foram pelo menos 35.196 casos no ano retrasado.

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Haddad diz que novo arcabouço fiscal vai despolarizar o país

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, dia 17, que o novo arcabouço fiscal está sendo construído de forma a “despolarizar” o país. Um dos principais articuladores do governo com o Congresso para viabilizar a proposta, o ministro afirmou que tem dialogado com parlamentares da base governista e da oposição.

“Quando você tem uma Casa com 513 parlamentares com visões diferentes, o relator fez um trabalho para tentar buscar aquele centro expandido, vamos dizer assim, para obter o resultado pretendido, não apenas os 257 votos para aprovar uma lei complementar, mas um espaço maior de 300, 350 votos, para sinalizar ao país que este centro está sendo reforçado, que estamos despolarizando o país para o bem do próprio país”, disse. “Estamos buscando equilibrar as contas públicas com justiça social”, acrescentou.

Para acelerar a tramitação da proposta, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), marcou a votação do regime de urgência para hoje. A análise do mérito está prevista para próxima quarta-feira, dia 24. (mais…)

No Japão, presidente tratará de paz mundial durante Cúpula do G7

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Brasil participará como país convidado, da 49ª cúpula do G7, grupo formado pelos sete países mais ricos do mundo: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido. O evento ocorre nos dias 20 e 21 de maio, em Hiroshima, no Japão. O convite ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi feito pelo primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida.

Segundo o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Mauricio Lyrio, o presidente brasileiro tratará de dois temas, prioritários: o desenvolvimento sustentável de países em desenvolvimento e a paz mundial – tema que o presidente tem defendido amplamente em reuniões que tem participado no exterior.

De acordo com a organização geral do evento, dentro dos temas em pauta durante a Cúpula do G7 estão a agressão da Rússia contra a Ucrânia; o desarmamento nuclear e a não proliferação de armas nucleares; resiliência e segurança econômica; mudanças climáticas e transição energética; segurança alimentar; saúde; além dos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). Também serão discutidas áreas como gênero, direitos humanos, digitalização e ciência e tecnologia. (mais…)

Eduardo Bolsonaro questiona gastos de Lula na coroação de Charles III

Foto: Alan Santos/ PR

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) protocolou um requerimento pedindo informação ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre os valores gastos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) e Janja Silva na viagem para à coração de Charles III, em Londres.

“Considerando que o Brasil atravessa um momento de crise econômica e social, é fundamental saber se os recursos públicos estão sendo utilizados de forma responsável e transparente. Sendo assim, pretende-se, por meio deste requerimento de informações, receber informações detalhadas sobre os gastos realizados na viagem, incluindo os custos com transporte, hospedagem, alimentação e quaisquer outras despesas relacionadas à viagem presidencial”, questiona o deputado.

Bahia.Ba

TSE determina multa de R$ 30 mil a deputados do PL por associar Lula à criminalidade

Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aplicar uma multa individual de R$ 30 mil aos deputados Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli e Nikolas Ferreira e ao senador Flávio Bolsonaro, todos do PL, por divulgar um vídeo sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. A determinação foi feita nesta quinta-feira, dia 11.

O vídeo, feito por Nikolas Ferreira, dizia que Lula estaria associado à criminalidade, e seria favorável ao aborto, entre outras acusações. Os outros parlamentares compartilharam a gravação. Na legenda, o deputado escreveu “Faz o L”. O vídeo alcançou mais de 670 mil visualizações à época.

No ano passado, durante o segundo turno da eleição, o então ministro do TSE Paulo de Tarso Sanseverino já havia determinado a suspensão do vídeo das redes sociais. A decisão foi referendada pelos demais ministros dias depois.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Metro1