O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá o presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña, nesta sexta-feira 28, em Brasília. O encontro está previsto para as 14h30, no Palácio da Alvorada, e é o segundo de Lula com o futuro mandatário paraguaio desde as eleições no país vizinho, em abril.  

Deverão ser tratadas questões da agenda bilateral, como a gestão de Itaipu Binacional, a infraestrutura comum e a cooperação no combate a ilícitos transnacionais e em matéria de defesa. Temas relacionados ao Mercosul e à integração sul-americana também estão na pauta, de acordo com informações do Ministério das Relações Exteriores.

Lula já confirmou a presença nas cerimônias de posse presidencial do paraguaio, em Assunção, no próximo dia 15 de agosto. (mais…)

As mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional no projeto de lei do Novo Arcabouço Fiscal motivaram um corte de cerca de 36% das despesas não obrigatórias tanto do ministério da Fazenda, quanto do Planejamento. O anúncio foi realizado nesta quinta-feira, dia 27, pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, que destacou que será cortado R$ 2,6 bilhões do orçamento do Ministério da Fazenda.  

“O arcabouço fiscal foi aprovado com algumas alterações dentro do Congresso. Algumas despesas entraram no novo teto. O piso de enfermagem que não estava. Então, nós tivemos um espaço fiscal menor.”

Durante a tramitação do projeto no Congresso, os parlamentares incluíram despesas que o Executivo havia deixado de fora da regra do novo teto fiscal. (mais…)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira, dia 25, que apenas organizações policiais devem ter locais para a prática de tiros e que a política de liberar a compra de armas do governo anterior era para “agradar o crime organizado” e “gente que tem dinheiro”. Lula pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para fechar os clubes de tiro do país.

Na semana passada, o governo federal lançou o Programa de Ação na Segurança (PAS), em prol do fortalecimento da segurança pública do país. Entre os atos assinados, está um decreto com medidas visando o controle responsável das armas. A principal mudança para o controle de armamentos foi a redução de armas e munições acessíveis a civis, incluindo CACs registrados.

Também restabelece a distinção entre as armas de uso dos órgãos de segurança e as armas acessíveis a cidadãos comuns. Não é mais permitido que caçadores, atiradores e colecionadores transitem com armas municiadas. Houve, ainda, redução da validade dos registros de armas de fogo e está prevista a migração progressiva da competência de fiscalização das atividades que envolvem armamento, do Exército para a Polícia Federal.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira, dia 19, em Bruxelas, que o mundo já está cansado dos impasses e dos conflitos contemporâneos, mas ressaltou que esse cansaço pode ajudar na busca por soluções. A afirmação foi feita em meio a comentários sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia, bem como sobre os problemas internos e externos vividos pela Venezuela.

Segundo o presidente, esse “cansaço”, associado aos eventos negativos que naturalmente decorrem das duas situações de conflitos e impasses, poderão criar um” clima” por soluções mais depressa do que se imagina.

Nesse sentido, o presidente afirmou que é importante a participação de países não diretamente envolvidos nos processos de negociação. (mais…)