Após pedido de Gilmar Mendes, habeas corpus de Lula será julgado presencialmente

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

Um novo pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado pelo plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Inicialmente, o caso seria decidido eletronicamente, no entanto, o ministro Gilmar Mendes solicitou que a análise fosse feita de forma presencial.

O julgamento ainda não tem data definida. Lula foi condenado Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

O petista está preso provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde cumpre a pena desde 7 abril de 2018.

Varela Noticias

Funcionários de Dilma lideram gastos com viagens do Executivo em 2019

Dois agentes de segurança da Presidência da República que atendem a ex-presidente Dilma Rousseff foram os funcionários do Poder Executivo com maiores gastos individuais em viagens a serviço até o momento em 2019.

Ao custo de R$ 166,9 mil para os cofres públicos, os servidores a acompanharam em viagens pelo Brasil, na Espanha e nos Estados Unidos. O governo federal divulga dados das viagens em exercício dos servidores em seu Portal da Transparência. Parte dos gastos, porém, é classificada como sigilosa e não tem detalhes publicados.

O Poder Executivo gastou, ao todo, R$ 117,9 milhões, com 97.251 viagens de funcionários de janeiro até hoje. O cálculo não considera, porém, gastos com o cartão corporativo da Presidência da República.

Metro1

‘Houve um incidente’, diz Bolsonaro sobre morte de músico no Rio

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) comentou pela primeira vez, nesta sexta-feira (12), sobre o caso do músico Evaldo Rosa dos Santos, morto após o carro ter sido metralhado por 80 tiros disparados por militares no Rio de Janeiro.

Depois da inauguração do aeroporto de Macapá, o presidente falou que o Exército “não matou ninguém” e defendeu que a instituição não seja chamada de “assassina”. “O Exército é do povo. A gente não pode acusar o povo de assassino. Houve um incidente. Houve uma morte. Lamentamos ser um cidadão trabalhador, honesto”, afirmou Bolsonaro, conforme o relato do Estadão.

“Está sendo apurada a responsabilidade. No Exército sempre tem um responsável. Não existe essa de jogar para debaixo do tapete”, acrescentou o presidente.

Bahia.Ba

Governo federal extingue mais de 13 mil cargos efetivos

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

Passado um mês do decreto presidencial que extinguiu 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações da esfera federal, o governo Jair Bolsonaro (PSL) anunciou o fim de 13.231 vagas. Desta vez, são cargos efetivos da administração pública federal que já estão vagos ou que devem vagar nos próximos meses. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, mais de 93% desses cargos já estão vagos. Apenas 916 aguardam a desocupação pelos órgãos aos quais estão submetidos.

Assessores do governo explicaram que as funções aplicadas a estas vagas estão obsoletas para a atual dinâmica. Entre cargos incluídos no decreto figuram os de jardineiro, técnico em radiologia, guarda de endemias, mestre de lancha e operador de máquinas agrícolas. As vagas elencadas no texto oficial deixam de existir a partir de 12 de junho de 2019, reduzindo organogramas dos Ministérios da Economia e da Saúde, da Advocacia Geral da União, da Fundação Nacional de Saúde e do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec).

O enxugamento da máquina pública e a ampliação da eficiência dos serviços prestados à população têm sido reforçados pela equipe de Bolsonaro desde o início do governo. No caso de cargos comissionados, funções e gratificações extintos com o decreto de 13 de março deste ano, a expectativa do governo era de economia de mais de R$ 190 milhões anuais.

Bahia.Ba

Danilo Gentili agradece apoio de Bolsonaro após condenação

Foto: Reprodução/ SBT

O humorista Danilo Gentili usou as redes sociais para agradecer ao apoio do presidente Jair Bolsonaro (PSL), após ter sido condenado por injúria contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

“Muito honrado! Assim como nunca imaginei um dia ser condenado à prisão por protestar contra censura nunca imaginei também contar com apoio presidencial”, disse Gentili. O apresentador foi condenado pela 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo a 6 meses e 28 dias de detenção em regime inicial semiaberto.

A pena é referente as mensagens ofensivas publicadas pelo humorista dirigidas a deputada e ao vídeo onde Gentili aparece rasgando a notificação extrajudicial do processo movido por Maria do Rosário, e esfregando o conteúdo nas partes íntimas. A defesa de Danilo alega que o humorista não teve a intenção de atacar a deputada, mas a justificativa não foi aceita pela juíza Maria Isabel do Prado.

Bahia.Ba

Bolsonaro assina projeto que prevê autonomia do Banco Central

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Em evento relativo aos 100 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou projeto de autonomia do Banco Central. O texto será encaminhado à Câmara Federal. O chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou que a matéria estabelece mandato de quatro anos para o presidente do BC, não coincidente com o mandato de presidente da República, prorrogável por mais quatro anos.

Além disso, o projeto prevê a retirada do status de ministro para o comandante da instituição. “A independência do Banco Central é uma ferramenta muito importante, usada pelas principais nações do mundo para dar tranquilidade a este fundamental setor, que mexe com a vida de todos nós”, declarou Onyx.

Tramita atualmente no Congresso um texto de teor semelhante, apresentada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). O ministro da Casa Civil afirmou que o governo pretende “apensar” as propostas, ou seja, realizar uma tramitação conjunta.

Redação: Bahia.Ba | Fonte: G1