Mutirão da Biometria do TRE-BA atende mais de 15 mil eleitores

Mutirão da Biometria do TRE-BA atende mais de 15 mil eleitores - politicaFoto: Wilson Dias/ ABr

O “Mutirão da Biometria” já atendeu mais de 15 mil eleitores desde que foi implantado, em agosto deste ano. O mutirão já beneficiou dez cidades baianas que estão na nova fase da biometria no estado. O objetivo é facilitar o acesso do cidadão ao serviço de recadastramento, com a ampliação do horário de postos e/ou cartórios da Justiça Eleitoral, inclusive aos fins de semana. O primeiro mutirão foi realizado entre os dias 10 e 18 de agosto, nos municípios de Brotas de Macaúbas, Ipupiara, Capela do Alto Alegre, Conceição do Coité e Itaguaçu da Bahia, totalizando 8.357 eleitores regularizados.

Já a segunda ação, ocorrida de 31 de agosto a 8 de setembro, atendeu 7.488 eleitores nas cidades de Caatiba, Cachoeira, Barro Alto, Barro Preto e Muquém do São Francisco. O “Mutirão da Biometria” está entre as ações realizadas pelo Eleitoral baiano na gestão do desembargador Jatahy Júnior na presidência da Corte. “Realizamos audiências públicas em 25 cidades, instalamos postos de atendimento em todos os municípios, disponibilizamos agendamento universal e, agora, inauguramos o Caminhão da Biometria. Não estamos medindo esforços para trazer conforto ao eleitor, mas precisamos da ajuda da classe política, para que facilite o acesso do cidadão aos nossos postos. Todos devem colaborar nesse projeto cívico”, ressaltou o presidente do TRE-BA.

O Caminhão da Biometria, que percorre locais de difícil acesso, dispõe de oito kits de atendimento e possui capacidade para recadastrar cerca de 30 eleitores por hora. O cidadão que ainda não realizou a coleta dos dados biométricos poderá ser atendido na localidade em que a carreta da biometria passar. O atendimento ocorrerá das 9h às 17h. Para ser atendido, o eleitor deve levar um documento de identificação com foto e um comprovante de residência atual (emitido há, no máximo, três meses).

Bahia Noticias

Comissão aprova texto-base da Reforma da Previdência

Comissão aprova texto-base da Reforma da Previdência - politicaFoto: Pablo Valadares/ Agência Câmara

A comissão especial da reforma da Previdência aprovou nesta quinta-feira (04), por 36 a 13 votos, o texto-base do relatório sobre o tema, em votação realizada na Câmara dos Deputados. O próximo passo agora é a votação dos destaques.

Os deputados analisaram o relatório apresentado pelo relator do tema, Samuel Moreira (PSDB-SP). Caso seja aprovado, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será avaliada pelo plenário da Casa.

Serão dois turnos de votação, com mínimo de 308 votos para aprovação, antes de seguir para análise do Senado. De acordo com estimativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), a expectativa é iniciar os debates na próxima semana.

Metro1

Michelle Bolsonaro recebe título de ‘Cidadã do Mundo pela Paz’

Michelle Bolsonaro recebe título de ‘Cidadã do Mundo pela Paz’ - politicaFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Michelle Bolsonaro recebeu, na noite da última quinta-feira (27), o título de “Cidadã do Mundo pela Paz”. Com o presidente Jair Bolsonaro fora do país – ele participa da reunião do G20 no Japão -, a primeira-dama levou a família para acompanhá-la na homenagem.

“Agradeço à Academia Internacional de Cultura pela honra. Na ocasião, reafirmei minha missão em trabalhar pela inclusão da comunidade surda e das pessoas com deficiência na sociedade brasileira. A paz só pode ser alcançada através do amor e do respeito”, escreveu ao postar as fotos no Instagram.

Michelle teve a companhia do pai, Vicente de Paula Reinaldo, de quem recebeu o diploma pelo título, da madrasta e das irmãs mais novas, Suyanne e Juliana.

Bahia.Ba

Camamu: Prefeita explica afastamento e diz estar apta a disputar nova eleição

Camamu: Prefeita explica afastamento e diz estar apta a disputar nova eleição - politica, camamuFoto: Arquivo Pessoal/ Reprodução/ Instagram

Após a divulgação de que prefeita de Camamu, no Baixo Sul baiano, Ioná Queiroz, foi afastada da prefeitura a partir de um processo por improbidade administrativa – no caso, abuso de poder econômico – nas eleições de 2008, a assessoria da gestora se manifestou informando que o indeferimento se deu em sede recursal da decisão da Justiça Eleitoral, que havia aceitado o registro de sua candidatura nas eleições de 2016.

Segundo a nota, na época, a então candidata teve o seu registro impugnado por adversários, já que em 2008 teve julgada contra si uma ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), por supostamente ter fornecido refeições a apoiadores de sua campanha, o que geraria a sua inelegibilidade por oito anos. Contudo, informou a equipe, na ação de investigação judicial eleitoral que versou sobre os fatos, a candidata havia sido absolvida das acusações, tendo o TRE entendido que não houve qualquer ato ilícito, já que a lei eleitoral autorizava o fornecimento de alimentos para cabos eleitorais.

Sendo assim, como esta seria a única ação apta a gerar inelegibilidade, segundo o entendimento do TSE, não havia impedimento para que a candidata disputasse a eleição de 2008, e por isto, o registro foi deferido. Entretanto, o órgão teria mudado o entendimento sobre o tema, e passou a admitir que a AIME geraria inelegibilidade, que no caso vigorou  até o dia 5/10/2016  e como a eleição se deu no dia 2/10/2016  , o registro de candidatura foi indeferido, ensejando a substituição da prefeita pelo presidente da Câmara, até a realização de eleições suplementares, que serão convocadas pelo TRE. Por fim, a nota atesta que não há qualquer impedimento jurídico para que a prefeita dispute as eleições suplementares que serão convocadas, já que o prazo da suposta inelegibilidade já restou superado.

Bahia Noticias

Do Japão, Bolsonaro exibe bijuteria e talheres para defender extração de nióbio

Defensor da exploração do nióbio desde a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro exibiu talheres e bijuterias comprados no Japão para reafirmar sua crença no potencial econômico do metal.

“Temos aqui um pequeno cordãozinho. Ele é azul, mas tem de várias cores, de acordo com a têmpera do nióbio. A vantagem disso, em relação ao ouro, primeiro são as cores, que variam, e ninguém tem reação alérgica a nióbio. Alguns têm a ouro. Às vezes a mãe põe um brinquinho na orelha da menina. Menina, para deixar bem claro. E tem reação. Disso aqui, não tem [reação]”, afirmou Bolsonaro, direto de Osaka, em transmissão pelo Facebook.

De acordo com o chefe do Palácio do Planalto, os objetos mostrados custaram, no total, US$ 1.450 (cerca de R$ 5,5 mil).

Bahia.Ba

Camamu: Prefeita é afastada do cargo e presidente da Câmara assume vaga

Camamu: Prefeita é afastada do cargo e presidente da Câmara assume vaga - politica, camamuFoto: Arquivo Pessoal/ Reprodução/ Instagram

A prefeita de Camamu, no Baixo Sul baiano, Ioná Magalhães, foi afastada da prefeitura. Uma decisão da Comarca Eleitoral local desta sexta-feira (28), autoriza o presidente da Câmara Municipal a assumir a vaga da prefeita. O município também terá uma eleição extraordinária no prazo de 20 a 40 dias, contados a partir do dia 26 de junho, data da decisão.

Magalhães foi cassada a partir de um processo por improbidade administrativa – no caso, abuso de poder econômico – nas eleições de 2008. À época, ela também concorria ao cargo de prefeita e também foi eleita. A gestora voltou a se candidatar em 2016 mesmo com a cassação em vigor, mas foi beneficiada por uma liminar que a garantiu no posto.

No entanto, no último dia 4 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação da chapa de Ioná, referente às eleições de 2008. Magalhães não poderá se candidatar na eleição extra deste ano. Porém, pode concorrer em 2020, já que se passariam os 8 anos previstos na condenação por improbidade administrativa devido ao caso de 2008.

Bahia Noticias