Juiz nega pedido de Temer para dar palestra na Inglaterra

O juiz Marcelo Brettas negou na quarta-feira, dia 18, o pedido do ex-presidente Michel Temer (MDB) para realizar uma viagem ao exterior entre 13 e 18 de outubro.

Temer queria autorização para ir à Inglaterra, fazendo uso do passaporte diplomático, para palestrar na entidade The Oxford Union, uma instituição de debates estudantis. O Ministério Público Federal (MPF) também se opôs ao pedido.

“É para mim inconcebível autorizar o acusado requerente a realizar viagem internacional, com o uso de passaporte diplomático, para participar de um evento acadêmico, situação incompatível com o status de réu em ações penais pela prática de atos de corrupção”, escreve Bretas, na decisão.

Bahia.Ba

Bolsonaro anuncia descontingenciamento de R$ 8,3 bilhões

Foto: Isac Nobrega/ PR

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta quinta-feira, dia 19, o descontingenciamento de R$ 8,3 bilhões, que devem ser distribuídos ao Ministério da Educação e outras pastas.

“Desde o início, nosso governo preza pela responsabilidade com as contas públicas. Com muito sacrifício, estamos criando condições para manter os investimentos”, escreveu o chefe do Palácio do Planalto, em suas redes sociais.

Na última terça-feira, dia 17, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o descontingenciamento seria anunciado até o final do mês.

Bahia.Ba

Eduardo Bolsonaro ironiza assessores do PT que ganharam na Mega-Sena

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), ironizou o PT após funcionários da Liderança do partido na Câmara ganharem na Mega-Sena. “A desconfiança é automática. PT já virou símbolo de roubalheira no Brasil”, escreveu o deputado paulista em seu Twitter.

Antes dele, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, também fez piada com a notícia. “Dois eventos praticamente impossíveis na mesma notícia: ganhar sozinho na mega Sena e petista ficar milionário sem roubar…estou com medo de ver um Saci Pererê hoje”, publicou.

Uma internauta criticou o ministro após o comentário sobre os assessores petistas: “Troca o disco, ministro. Vá trabalhar”. Presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR) classificou as declarações como “desprezíveis e levianas”.

Bahia.Ba

Bolsonaro irá à Assembleia Geral da ONU, diz porta-voz

Foto: José Dias/ PR

O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta quarta-feira, dia 18, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) irá a Nova York para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo Rêgo Barros, o presidente se recupera bem, fez caminhadas de cerca de um quilômetro pela manhã e esteve com o médico da Presidência, Ricardo Peixoto Camarinha, à tarde.

“Temos convicção. Eu afirmo: o presidente irá a Nova York”, disse o porta-voz. Questionado novamente, Rêgo Barros reforçou: “Afirmo 100% que o presidente vai a Nova York”. No último dia 8, Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia para correção de uma hérnia incisional no abdômen.

Por orientação médica, foi cancelada uma parada do presidente em Dallas, no Texas, que estava prevista para o dia 25. Nesta data, Bolsonaro deverá voltar ao Brasil. Se a viagem for confirmada, a comitiva de Bolsonaro partirá de Brasília para Nova York à noite do próximo dia 23. O presidente deve discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU, no dia 24.

Metro1

Aras defende expandir ‘boa Lava Jato’ em todo o país; sabatina deve ocorrer dia 25

Foto: Roberto Jayme/ TSE

O subprocurador Augusto Aras tem dito, em conversas reservadas, que, quando assumir o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), quer levar aos ministérios públicos dos estados o trabalho de investigação da “boa Lava Jato”.

Ele repete que tem críticas aos “excessos” da Operação Lava Jato e que é preciso “corrigir os equívocos”. O relator da indicação de Augusto Aras para a PGR, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou na última segunda-feira, dia 16, relatório favorável ao nome.

Segundo o senador, Aras cumpre todos os requisitos técnicos para exercer a função. O documento deve ser lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta semana e logo depois devem ser concedidas vistas coletivas sobre a matéria, abrindo espaço para que a sabatina de Aras seja realizada em 25 de setembro no colegiado.

Fonte: Bahia Noticias | Informações: G1/ Globo

Senado aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral com alterações

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, dia 17, o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores.

Aprovado na Câmara, o projeto original trazia uma série de alterações polêmicas na utilização dos recursos do fundo, mas essas alterações foram vetadas pelo relator Weverton Rocha (PDT-MA) após ouvir críticas e manifestações contrárias ao texto vindas de senadores de diversos partidos.

Agora, o texto volta à Câmara dos Deputados, já que a versão aprovada no Senado é diferente da aprovada na Câmara.

Bahia.Ba