Categoria: Política

Programas de rádio e televisão para o 2º turno se encerram na sexta, 27

26 de novembro de 2020 | Política | Postado por Hélio Alves
Imagem de Florante Valdez por Pixabay

Os programas de rádio e TV dos candidatos que concorrem ao segundo turno em 57 cidades brasileiras se encerra nesta sexta-feira (27), segundo o calendário definido pela Justiça Eleitoral. O dia também é o limite para a realização de debates no rádio e na TV, não podendo ultrapassar o horário da meia-noite.

No próximo domingo (29), o segundo turno envolve 18 capitais e, na Bahia, nos dois maiores colégios eleitorais do interior: Feira de Santana e Vitória da Conquista. Nos dois municípios, a prefeitura será disputada por PT e MDB.

No sábado (28), véspera da votação, é o último dia para a propaganda eleitoral com amplificadores de som. De acordo com a Lei nº 9.504/1997, alto-falantes ou amplificadores de som devem ser fixos e só são permitidos em campanha eleitoral em horário restrito, das 8h às 22h. Sábado também é data limite para distribuir peças gráficas dos candidatos ou realizar carreatas.

Bahia.Ba

Senado aprova aumento de pena para racismo e homofobia no país

26 de novembro de 2020 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25), um projeto que prevê pena maior para crimes cometidos por racismo, intolerância religiosa e homofobia. A proposta agora seguirá para votação na Câmara dos Deputados.

E, caso seja aprovada, a lei ainda terá que ser sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para entrar em vigor. Não foi definido, porém, em quanto tempo a pena poderá ser aumentada nesses casos.

A discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional são considerados crimes no Brasil. E em 2019, além desses, o Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu também os crimes de homofobia e transfobia.

Metro1

Presidente do Senado cobra providências e pede ações do governo federal no Amapá

20 de novembro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Waldemir Barreto/ Agência Senado

Na tarde desta quinta-feira (19), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reuniu-se com presidente da República, Jair Bolsonaro, para discutir soluções para a crise energética e seus efeitos sobre a população do Amapá, que vem sofrendo com o apagão. Na sequência, Davi encontrou-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que afirmou que há “ferramentas e saídas disponíveis” para ajudar o Amapá em decorrência da tragédia energética.

“A situação do Amapá é de calamidade. O estado vive uma tragédia, e é preciso uma ação do governo federal para mitigar os prejuízos da população. Há saídas e mecanismos para isso”, afirmou o ministro.

Ao presidente Bolsonaro, Davi fez um relato sobre as dificuldades por que passam os amapaenses.

“A situação do Amapá é dramática e as pessoas estão sofrendo. Expus ao presidente Bolsonaro a urgência de um auxílio extraordinário que possa recompor parte do prejuízo e dos estragos que a população vem amargando”, disse Davi.

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TSE marca eleições em Macapá para 6 e 20 de dezembro

20 de novembro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Abdias Pinheiro/ ASCOM/ TSE

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, marcar a eleição municipal em Macapá para os dias 6 de dezembro, em primeiro turno, e 20 de dezembro, em segundo turno, se houver.  Macapá é a única cidade brasileira que não foi às urnas no último domingo (15) para escolher o novo prefeito e os vereadores.

O adiamento foi determinado pela Justiça Eleitoral na semana passada, em decorrência da calamidade pública causada pelo apagão no estado. As novas datas, porém, foram marcadas apenas nesta quinta-feira (18). Num primeiro momento, o segundo turno seria realizado em 27 de dezembro, mas o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) solicitou a antecipação para 20 de dezembro, para evitar votação entre o Natal e o Ano Novo. A proposta foi aceita pelos ministros do TSE, após sinal verde da área técnica do tribunal.

Pela resolução aprovada nesta quinta, as prestações de contas de candidatos e partidos deverão ser apresentadas até 26 de dezembro. Os gastos, a arrecadação e a divulgação de campanha podem prosseguir até os prazos usuais antes da votação, consideradas as novas datas. Em 3 de novembro, quase todo o estado sofreu um apagão de energia elétrica. (mais…)

Eleições municipais terminam com 189 prisões de candidatos e 1.714 de eleitores, diz TSE

17 de novembro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa de 4711018 por Pixabay

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, no último boletim eleitoral deste domingo (15), que foram realizadas 189 prisões de candidatos no país, e 1.714 prisões de eleitores.

Ao todo foram registrados sete tentativas de homicídio contra candidatos e sete crimes de lesão corporal contra candidatos.

O boletim comunica também que foram contabilizados três instâncias de dano às urnas e 12 de falsidade ideológica.

Metro1

SAJ: Taxa de abstenção em votação foi de 16,96%

17 de novembro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Robson Mendes/ Secom/ PMS

Em Santo Antônio de Jesus 16,96% dos eleitores aptos a votar não compareceram as urnas no último domingo, dia 15. 1,46 % votaram em Branco e 5,39% anularam o voto.

Em todo o Brasil, a abstenção passou de 17,58% nas eleições municipais de 2016 para 23,14% neste ano. Já na Bahia, o aumento foi de 18,93% para 20,57% nos municípios onde os candidatos venceram no primeiro turno.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Blog do Valente