Categoria: Política

Acajutiba: Vereador acusa colega de permitir servidora fantasma e sessão vira confessório

24 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo/ Câmara de Vereadores de Acajutiba

Uma espécie de confessório público ocorreu na última sessão da Câmara de Acajutiba, no Agreste baiano. A situação ocorreu na última quarta-feira, dia 22, e teve início quando o vereador José Lins Dantas, o Zé de Léo (PP), começou a interrogar o presidente da Casa, Reginaldo Rodrigues Neres, o Regis do Trailer (PP). Dantas questionava Neres sobre a possiblidade de uma nova eleição da mesa-diretora, da qual era contrário, mas resolveu adiantar outras perguntas.

Foi quando o vereador citou uma funcionária que atuaria como “fantasma” na controladoria da Câmara. Dantas aproveitou para rebater uma acusação antes feita por Neres. “Aqui tem muita coisa que a gente precisa voltar a esclarecer nessa Casa. Outro dia, o senhor comentou a respeito de uma funcionária nossa que não se apresentava. Acho que tem que cobrar mesmo. Mas tem funcionária aqui que nem aparece”, comentou ao dizer que viu a pessoa uma vez, e no dia do pagamento de salário.

O presidente da Casa respondeu que a funcionária era controladora. Ao ouvir de volta: “controladora de quê?”, o legislador disse, sem cerimônia: “controladora serve para assinar só, vereador”. A discussão emendou com assuntos pessoais quando Dantas interrogou o colega se ele achava correto ter um funcionário que não aparecesse para trabalhar. Aí, foi a vez de o presidente da Casa cutucar o interlocutor: “a empresa do senhor é tudo legalizado?”. (mais…)

Presidente do Peru deixa plenário da ONU durante discurso de Bolsonaro

21 de setembro de 2021 | Mundo | Postado por Hélio Alves
Foto: Alan Santos/ PR

O presidente do Peru, Pedro Castillo, se recusou a ouvir o discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira, dia 21.

Quando Bolsonaro começou a falar, o líder peruano se levantou e deixou o plenário da Assembleia Geral.

Nas eleições presidenciais peruana, em julho deste ano, Bolsonaro fez uma série de ataques a Castillo: “Vai reassumir um cara do Foro de São Paulo”, disse Bolsonaro, ao levantar suspeitas sobre o processo eleitoral do país vizinho.

Bahia.Ba

Doria promete privatizar Petrobras caso vire presidente e cita EUA como exemplo

16 de setembro de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Wilson Dias/ EBC

Atual governador de São Paulo e pré-candidato à presidência da República, João Doria (PSDB/SP) afirmou nesta quarta-feira, dia 15, que vai privatizar a Petrobras caso seja eleito à chefia do Governo Federal em 2022. “Se eleito presidente da República, eu vou privatizar a Petrobras. Falando com toda clareza e toda calma. E vamos privatizar em lotes. Não é para fazer uma Petrobras hoje monopolista, pública e estatal para uma Petrobras monopolista privada. Ela será dividida em várias empresas. Como é nos Estados Unidos”, afirmou o governador.

Doria justificou seu posicionamento relatando que é necessário promover a competição no setor. A falta dessa competitividade, para o tucano, teria relação direta com a imposição de preços sobre os combustíveis e sobre o gás. “Nos Estados Unidos não há aumento no preço toda semana como no Brasil. As empresas competem, e precisam ter posições de mercado para conseguir sobreviver, disputam o preço do combustível e também do gás”, disse.

Vale lembrar que João Doria ainda não é oficialmente o nome do PSDB para as eleições presidenciais do ano que vem. Ele ainda terá que disputar as prévias do seu partido, que definirá quem será o representante tucano ao Palácio do Planalto em 2022. Seu maior adversário neste pleito é Eduardo Leite (PSDB/RS), atual governador do Rio Grande do Sul.

Redação: Bahia.Ba | Reportagem: Rádio Itabaiana

Cruz das Almas: MP-BA avalia inquérito sobre suposta improbidade de ex-presidente da Câmara

16 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Manu Dias/ Agecom | Editado

Após ser aberto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), na última sexta-feira, dia 10, um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para investigar ato de improbidade administrativa do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cruz das Almas, em 2017, o vereador Edson Ribeiro (DEM) disse que esclarecimentos já foram prestados ao Tribunal de Contas e que será enviada ao MP-BA uma justificativa sobre o caso.

De acordo com o vereador licenciado, e atual secretário de infraestrutura do município, o cheque no valor de R$ 21.501,80 foi emitido pela Câmara para a prefeitura com objetivo de pagar o Imposto de Renda (IR) dos vereadores e dos funcionários efetivos. “Não sei porque a vontade de apurar algo que evidentemente não é de autoria de nenhuma outra instituição, mas sim da prefeitura”, disse.

Ainda de acordo com o secretário, o valor foi sacado e destinado ao devido fim. “Está tudo comprovado no Tribunal de Contas, no Imposto de Renda e na prefeitura. Estou mandando essa semana a justificativa para o MP. Não há nada irregular aí”, assegurou. O Procedimento Preparatório de Inquérito Civil faz parte das ações de apuração do MP e espera apurar o porquê do pagamento do valor.

Bahia Noticias

Dom Macedo Costa: Prefeito é punido por admissão irregular de pessoal; gestão esclarece

16 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Na sessão de quarta-feira (15/09), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram irregulares os atos de admissão de pessoal temporário apresentados pelo município de Dom Macedo Costa. As contratações foram realizadas no exercício de 2017. O auditor Antônio Carlos da Silva, relator do processo, imputou ao gestor uma multa de R$1,8 mil.

O processo seletivo tinha por objeto a contratação de diversos profissionais – pelo prazo de até três meses – para os seguintes cargos: serviços gerais, auxiliar de serviços gerais, motorista, auxiliar de consultório dentário, técnica em saúde bucal, recepcionista de UBS, técnica em enfermagem, professores, auxiliar de serviços administrativos educacionais, assistente de serviços sociais, merendeira, operador de máquina e assistente social.

De acordo com o parecer, o prefeito Egnaldo Piton Moura não encaminhou para a análise do TCM a lei que estabelece casos de contratação de pessoal por tempo determinado no município de Dom Macedo Costa; a autorização do gestor competente para realização do certame com a sua justificativa; e o edital do processo seletivo com a prova da sua publicidade. Também não foi apresentado o relatório da comissão examinadora – acompanhado da relação dos aprovados, sua classificação e publicação no DOM –; o ato que homologou o processo seletivo; os atos de convocação; bem como a cópia dos contratos celebrados.

Para o auditor Antônio Carlos da Silva, o prefeito não encaminhou documentos essenciais à instrução do presente processo seletivo simplificado, o que levou a relatoria a opinar pela negativa de registro desses atos de admissões, diante da impossibilidade de verificar a legalidade das contratações.

A 2ª Câmara do TCM é composta, atualmente, pelos conselheiros Raimundo Moreira e Fernando Vita, pelo conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza e pelos auditores Antônio Carlos da Silva e José Cláudio Ventin. Cabe recurso da decisão. (Processo nº33561-2017)

Confira abaixo a Nota de Esclarecimento emitida pela gestão municipal:

São Miguel das Matas: Ex-prefeito é punido por autopromoção

15 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgou procedente, nesta terça-feira, dia 14, uma denúncia formulada contra o ex-prefeito de São Miguel das Matas (BA), José Renato Curvelo de Araújo. O gestor teria utilizado recursos públicos na pintura de um prédio privado e repartições públicas com as cores do seu partido político, com finalidade de promoção pessoal e política. Será formulada uma representação ao Ministério Público da Bahia, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa. O gestor também foi multado em R$5 mil.

De acordo com a denúncia, o ex-gestor promoveu a pintura de diversos prédios públicos e também o Hospital São Miguel, que é um hospital particular, com as cores utilizadas em sua campanha eleitoral, agredindo assim o princípio da impessoalidade, bem como da publicidade. Para o conselheiro Raimundo Moreira, as imagens apresentadas na denúncia comprovam que o gestor estaria, de fato, realizando autopromoção com a pintura de alguns prédios públicos nas cores azul e branca, mesmas cores utilizadas em sua campanha eleitoral.

“No caso em testilha, mostrou-se cristalino a incidência de improbidade administrativa, visto que, através de suas condutas o denunciado tentou orquestrar a sua promoção pessoal”, destacou. O Ministério Público de Contas, através do procurador Danilo Diamantino, se manifestou pela procedência da denúncia, determinando a aplicação de multa ao ex-prefeito, bem como a representação ao Ministério Público Estadual para apurar a possível prática de atos de improbidade administrativa. Cabe recurso da decisão.

Bahia Noticias