Milei anuncia suspensão de propaganda oficial e corta 34% dos cargos públicos

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O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou nesta terça-feira, dia 12, que irá suspender a propaganda oficial em veículos de comunicação no país por um período de um ano. A decisão foi uma das promessas de sua campanha eleitoral. A declaração veio em uma coletiva de imprensa, pelo porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni.

Também foi anunciado uma redução em cargos federais em 34%. Entraram na conta, o corte na quantidade de ministérios na Argentina que caiu de 18 para 9, além de secretarias que foram de 106 para 54 e subsecretarias de 182 para 140.

O corte de funcionários vai partir também com o intuito de analisar se houve “contratações irregulares” durante o último ano da gestão do ex-presidente do país, Alberto Fernández.

Metro1

Noruega anuncia mais R$ 245 milhões para o Fundo Amazônia

Imagem de michael vite por Pixabay

Durante o painel de comemoração dos 15 anos do Fundo Amazônia, na Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP28) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, realizado nesta segunda-feira, da 11, Noruega anunciou um aporte de US$ 50 milhões (R$ 247 milhões) para a instituição.

Com o novo aporte, a Noruega – primeiro país a colaborar com o Fundo Amazônia – se consolida também como o maior doador. Desde 2008, foram mais de R$ 3 bilhões. Ainda durante a COP28, o Reino Unido anunciou um aporte suplementar de cerca de R$ 215 milhões, de um total de R$ 500 milhões.

O Fundo Amazônia é a maior iniciativa do mundo para redução de emissão de gases do efeito estufa provenientes de desmatamento e degradação florestal.   O fundo é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil, gerido pelo BNDES e apoia projetos de monitoramento e combate ao desmatamento, além de promoção do desenvolvimento sustentável na região amazônica.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Agência Brasil

Milei derruba regra que impedia nepotismo e indica a irmã para secretaria-geral da Presidência

Foto: Reprodução/ YouTube - Javier Milei

O presidente da Argentina, Javier Milei, revogou a regra que proibia a nomeação de parentes diretos a cargos públicos. A alteração foi feita neste domingo, dia 10, quando iniciou-se a transição de governo, e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 11.

O decreto que proibia nepotismo havia sido assinado pelo aliado de Milei, Mauricio Macri, em 2018. A modificação acontece para que a irmã do novo presidente, Karina Milei, assuma o cargo de Secretária Geral da Presidência da Nação. A norma mantém a maior parte do texto anterior, porém isenta o presidente da República de obedecê-la. A posse de Karina Milei aconteceu junto à de nove ministros e o chefe da Casa Civil no Salão Branco da Casa Rosada.

Ao todo, Milei assinou 13 decretos, 11 deles foram responsáveis por diminuir o número de ministérios e conceder posses. Ele reduziu o número de ministérios de 18 para nove, ficando: Ministério de Interior; Ministério de Relações Exteriore; Ministério de Comércio Internacional e Culto; Ministério da Defesa; Ministério da Economia; Ministério de Infraestrutura; Ministério da Justiça; Ministério de Segurança; Ministério da Saúde e Capital Humano.

Metro1

Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial

Imagem de Gerd Altmann por Pixabay

Os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira, dia 07, a criminalização de quem criar e divulgar imagens de nudez e conteúdo sexual de uma pessoa utilizando inteligência artificial. Pelo texto, a pena para esse tipo de crime será de 1 a 4 anos de prisão, além de multa. A proposta vai para análise do Senado.

Se o crime for cometido em função de atividade profissional, comercial ou funcional, a pena será aumentada pela metade. No mesmo projeto de lei, foi elevada a punição para quem produzir, fotografar, filmar ou divulgar conteúdo de intimidade sexual não autorizado, o que levará a mudar o Código Penal. Atualmente, a condenação prevista é de 6 meses a 1 ano de detenção.

A proposta estipula ainda penas para divulgação de cenas de estupro de vulnerável e quando houver simulação de participação de crianças em atos sexuais. Nos dois casos, as condenações serão de 2 a 6 anos de reclusão e multa.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Agência Câmara

Suíça autoriza repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira, dia 07, que o Tribunal Penal Federal da Suíça autorizou a repartição para o Brasil de cerca de R$ 80 milhões (US$ 16,3 milhões) que estavam bloqueados em contas do ex-deputado federal Paulo Maluf. De acordo com o órgão, a repatriação foi determinada após procedimento de cooperação internacional apresentado em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF).

A devolução dos recursos foi determinada em função da condenação de Maluf por desvios de recursos nos anos 1990, na época em que era prefeito de São Paulo. O dinheiro foi desviado para o exterior, e parte do montante utilizado para comprar ações da empresa que pertence a sua família. Na avaliação da advogada da União Sara Lopes, a autorização para repatriação dos valores representa uma vitória para o combate à corrupção.

Segundo a AGU, o processo de repatriação ainda está em andamento, e a quantia segue bloqueada até o fim da tramitação. Em 2017, Maluf foi condenado pelo STF a dez anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro. Ele tem 92 anos e está em liberdade por ter cumprido mais de um terço da pena e preenchido os requisitos legais para ser beneficiado pelo indulto natalino.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Agência Brasil

“Crescente preocupação”, diz Lula sobre crise entre Venezuela e Guiana

Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira, dia 7, que está acompanhando com “crescente preocupação” a situação em Equessibo, território em disputa por Venezuela e Guiana, que faz também fronteira com o norte do Brasil. No último domingo, dia 3, a Venezuela aprovou um referendo que torna a região parte do país. Há dois dias, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, determinou a criação de um estado na área disputada.

A preocupação do presidente Lula foi manifestada durante a abertura de reunião de cúpula dos países membros do Mercosul, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

“O Mercosul não pode ficar alheio a essa situação”, disse, ao pedir o apoio dos colegas sul-americanos a uma minuta acordada pelos chanceleres do bloco regional.

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