Suíça autoriza repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira, dia 07, que o Tribunal Penal Federal da Suíça autorizou a repartição para o Brasil de cerca de R$ 80 milhões (US$ 16,3 milhões) que estavam bloqueados em contas do ex-deputado federal Paulo Maluf. De acordo com o órgão, a repatriação foi determinada após procedimento de cooperação internacional apresentado em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF).

A devolução dos recursos foi determinada em função da condenação de Maluf por desvios de recursos nos anos 1990, na época em que era prefeito de São Paulo. O dinheiro foi desviado para o exterior, e parte do montante utilizado para comprar ações da empresa que pertence a sua família. Na avaliação da advogada da União Sara Lopes, a autorização para repatriação dos valores representa uma vitória para o combate à corrupção.

Segundo a AGU, o processo de repatriação ainda está em andamento, e a quantia segue bloqueada até o fim da tramitação. Em 2017, Maluf foi condenado pelo STF a dez anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro. Ele tem 92 anos e está em liberdade por ter cumprido mais de um terço da pena e preenchido os requisitos legais para ser beneficiado pelo indulto natalino.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Agência Brasil

“Crescente preocupação”, diz Lula sobre crise entre Venezuela e Guiana

Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira, dia 7, que está acompanhando com “crescente preocupação” a situação em Equessibo, território em disputa por Venezuela e Guiana, que faz também fronteira com o norte do Brasil. No último domingo, dia 3, a Venezuela aprovou um referendo que torna a região parte do país. Há dois dias, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, determinou a criação de um estado na área disputada.

A preocupação do presidente Lula foi manifestada durante a abertura de reunião de cúpula dos países membros do Mercosul, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

“O Mercosul não pode ficar alheio a essa situação”, disse, ao pedir o apoio dos colegas sul-americanos a uma minuta acordada pelos chanceleres do bloco regional.

(mais…)

São Félix: Vereador vítima de agressões recebe alta médica

Foto: Reprodução/ Recôncavo Online

O vereador vítima de espancamento em São Félix, no Recôncavo baiano, recebeu alta médica. Silvino Conceição dos Santos, de 35 anos, foi liberado da unidade de saúde onde estava na terça-feira, dia 05. Familiares do legislador disseram que ele passa bem. A motivação das agressões, porém, não foi relatada.

O fato ocorreu na madrugada do último sábado, dia 02. Silvino foi achado por um agricultor. Ele estava desacordado e com ferimentos na cabeça, braços, joelhos e barriga. O edil foi socorrido para a Santa Casa da Misericórdia de São Félix. Depois, foi transferido para o Hospital Municipal de Salvador, onde ficou internado até receber alta.

Devido ao caso, a Câmara Municipal de São Félix repudiou o fato nas redes sociais. Vereador em terceiro mandato, Silvino já foi presidente da Câmara. Atualmente, atua como o primeiro secretário da Câmara.

Redação: Bahia Noticias | Informações: TV Bahia

Lula critica quantidade de advogados e defende ampliar número de formados em ciências exatas

Foto: Ricardo Stuckert

Na cerimônia de credenciamento do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) como Instituição de Educação Superior, o presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quinta-feira, dia 06, o volume de formados em direito nas universidades do país. Além de ter defendido a ampliação na formação de estudantes em ciências exatas, consideradas por ele “primordiais para o desenvolvimento de uma nação”.

“Me parece que o Brasil é um dos países que mais formam advogados no mundo. Nem a China e a Índia juntos, que formam 2,6 bilhões de habitantes, formam mais advogados que o Brasil”, declarou o presidente. Ele ainda disse que não há nada contra em formar advogados, mas é preciso formar mais em matemática, engenharia e física.

Em números absolutos, o país perde apenas para a Índia, que tem 2 milhões desses profissionais, contra 1,3 milhão no Brasil. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou um estudo apontando que em números absolutos, o país perde apenas para a Índia, que tem 2 milhões desses profissionais, contra 1,3 milhão no Brasil. (mais…)

Presidente da Venezuela divulga “novo mapa” do país com incorporação de Essequibo

Foto: Zurimar Campos/ Presidência da Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, divulgou, nesta terça-feira, dia 05, um novo mapa do país com a incorporação da região de Essequibo. A decisão foi tomada em meio à disputa com a Guiana pelo território. Maduro determinou que o mapa seja publicado e levado a instituições de ensino, como escolas, colégios e universidades.

Ele ainda propôs à Assembleia Nacional da Venezuela a criação de uma lei para a criação da província “Guiana Esequiba”. A nova versão do mapa também já foi incluída em artes que ilustram órgãos governamentais da Venezuela. Em pronunciamento público, Maduro anunciou ainda que estava ordenando que a estatal petroleira venezuelana, PDVSA, conceda licenças para a exploração de petróleo e gás na região.

As ações anunciadas pela Venezuela ocorrem dois dias após a realização de um referendo no país para a aprovação da incorporação de Essequibo, onde 95% dos eleitores votaram a favor da medida; e quatro dias depois da Corte Internacional de Justiça, o Tribunal de Haia, proibir a anexação por parte da Venezuela.

Fonte: Metro1

PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

O debate em torno de melhorias e da aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, foi o principal tema na manhã desta terça-feira, dia 5, no Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina, que ocorre na capital paulista.

Segundo Paulo Rená, ativista da Coalizão de Direitos na Rede, a discussão está adormecida no Congresso Nacional no momento, mas deve voltar ano que vem, com a proximidade das eleições municipais. No entanto, Rená diz que as propostas que forem apresentadas podem ser pouco efetivas.

“O PL vai voltar ano que vem, porque, de novo, é ano eleitoral, e já existe uma onda de pressão, que é a emergência, a urgência de tentar resolver para evitar as fake news [notícias falsas]. E tem também a ideia fantasiosa de que seria possível impedir a desinformação. O que se pode conseguir é lidar com a desinformação de um jeito responsável, de um jeito célere, de um jeito seguro”, afirma Rená.

(mais…)