Sete trabalhadores da construção civil, entre eles um adolescente de 16 anos, foram resgatados nesta terça-feira, dia 21, após serem encontrados por uma força-tarefa formada por diversos órgãos em situação análoga à de escravos. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), eles trabalhavam em uma obra em Barra Grande, na Península de Maraú, litoral sul da Bahia.
O grupo foi retirado do local de trabalho, que era também o alojamento, e levado para uma pousada paga pelo empregador. Na manhã desta quarta-feira, dia 22, a empresa responsável pela construção quitou as verbas rescisórias e assinou um termo de ajuste de conduta emergencial. Com isso, os resgatados seguirão para suas casas, todas em municípios do interior do estado, onde permanecem sob acompanhamento da assistência social. O Ministério Público do Trabalho ainda negocia com os empregadores um outro ajuste de conduta que preveja pagamento de indenização e outras obrigações.
A força-tarefa está desde o início da semana no município de Maraú inspecionando as condições de trabalho em diversos locais e checando denúncias de trabalho escravo. O grupo é formado por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), e Polícia Federal (PF) e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH). Esses órgãos integram a Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo (Coetrae), que seguirá acompanhando as vítimas nas ações de pós-resgate, quando são assistidas para obter capacitação profissional e recolocação no mercado. Os nomes das empresas não foram revelados. (mais…)