Aprovado projeto de lei que acaba com EIRELI e sociedades simples

Foto: Najara Araújo/ Agência Câmara

Foi aprovada pela Câmara dos Deputados a Medida Provisória nº 1040/2021, que traz alterações na legislação com o objetivo de desburocratizar as relações societárias e facilitar a abertura de empresas. A medida provisória altera o Código Civil e prevê a extinção das Empresas Individuais de Sociedade Limitada (EIRELI) e das sociedades simples, estas últimas constituídas geralmente por profissionais liberais como médicos, advogados, contadores, engenheiros, etc. para o exercício da sua atividade. Com essa modificação, todas as sociedades, independentemente da atividade exercida, serão tratadas como sociedades empresariais.

O texto aprovado estipula um prazo de 05 anos, contados da publicação da futura lei, para que as sociedades registradas nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas façam as adaptações necessárias para o registro dessas empresas nas Juntas Comerciais. A adaptação pode ocorrer antes desse prazo quando houver necessidade de registrar alteração contratual, momento em que será exigida a adequação da sociedade às novas regras.

Quanto às empresas individuais de responsabilidade limitada (EIRELI), a medida provisória aprovada dispõe que estas espécies de empresas serão transformadas em sociedades limitadas unipessoais. A medida provisória aprovada com as referidas alterações legislativas segue para a sanção do Presidente da República que tem 15 dias para transformar em lei e entrar em vigor.

Matéria: Ludmila Heloise Bondaczuk/ SUPRIR Comunicação Interativa

SAJ: Sem abrigo em ponto, usuários do transporte coletivo ficam expostos ao sol e a chuva

Foto: Internauta do Tribuna do Recôncavo

Usuários do transporte coletivo em Santo Antônio de Jesus (BA) cobram do município a construção de um abrigo no ponto de ônibus da Praça da Biblioteca.

No local, que fica em frente ao Ministério Público do Trabalho, só existe a placa informando que ali é um ponto de ônibus, porém não há cobertura nem banco para o usuário sentar. Como você pode ver na foto abaixo, até o muro do Ministério que poderia ser utilizado como assento está danificado.

“Isso aqui não oferece condições de ninguém ficar esperando ônibus não, não tem um ponto digno pra gente usar. As vezes tem mulher com criança, tem idoso e fica todo mundo exposto ao sol e a chuva”, disse uma internauta ao Tribuna do Recôncavo.

Matéria: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Local onde deveria ser o abrigo | Foto: Internauta do Tribuna do Recôncavo

SAJ: Boletim epidemiológico desta quarta não apresentou nenhum caso de Covid

Imagem de Gerd Altmann por Pixabay

O município de Santo Antônio de Jesus (BA) não registrou nesta quarta-feira, dia 8, nenhum novo caso de Covid-19, que corresponde a um incremento de 0,0% em relação ao número total de casos registrados no dia anterior. A média da taxa de crescimento diário da COVID-19 nos últimos 7 dias foi de 0,0%.

Até às 17 horas dessa quarta SAJ tinha 13.183 casos confirmados – dos quais, 13.019 estão recuperados e 159 morreram em decorrência da doença, consolidando 5 casos ativos – desses, 5 estão em isolamento domiciliar e nenhum está internado. Há ainda 18 pessoas aguardando resultados de exames.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

SAJ: Atletas da USA se destacam em corrida rústica na cidade de Elísio Medrado

Na foto, o árbitro Nilton Santos e atletas da USA | Foto: Divulgação

Atletas da USA União Santantoniense de Atletismo, sediada em Santo Antônio de Jesus (BA), se destacaram na corrida rústica, realizada nesta última terça-feira, dia 7 de setembro, na cidade de Elísio Medrado (BA).

No Masculino Analton Santos Diigo ficou em 2º lugar na categoria e 5º no geral, João Santos da Silva foi o 3º lugar na sua categoria, Adenilson Santos Machado ficou em 5º lugar na categoria e Raimundo de Jesus Macedo ficou em 2º lugar na categoria. Já no Feminino Jeana Barreto dos Santos ficou em 2º lugar geral e 1º na categoria.

Os diretores da USA União Santantoniense de Atletismo parabenizam seus atletas pelo desempenho e resultado. As próximas competições da USA serão: o Circuito de Atletismo em Santo Antônio de Jesus no dia 26 de setembro, o Primeiro Desafio Ts Training em Ipiaú no dia 10 de outubro, e a Primeira Ubaitaba Run Challengem em Ubaitaba no dia 24 de outubro.

Matéria: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Foto: Divulgação

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SAJ registra 1 novo caso de Covid nesta terça

Imagem de PIRO4D por Pixabay

O município de Santo Antônio de Jesus (BA) registrou nesta terça-feira, dia 7, 1 novo caso de Covid-19, que corresponde a um incremento de 0,0% em relação ao número total de casos registrados no dia anterior. A média da taxa de crescimento diário da COVID-19 nos últimos 7 dias foi de 0,0%.

Até às 17 horas dessa terça SAJ tinha 13.183 casos confirmados – dos quais, 13.018 estão recuperados e 159 morreram em decorrência da doença, consolidando 6 casos ativos – desses, 6 estão em isolamento domiciliar e nenhuma pessoa internada. Há ainda 17 pessoas aguardando resultados de exames.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Cruz das Almas e outras 19 cidades da Bahia realizaram manifestações contra Bolsonaro nesta terça

Foto: João Ramos/ Divulgação

Partidos de esquerda em conjunto com os movimentos sociais realizaram manifestações pelo impeachment de Bolsonaro em mais de 20 cidades da Bahia nesta terça-feira (7), feriado da Independência do Brasil. Entre as cidades estão Cruz das Almas, Feira de Santana, Itabuna, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso.

Em Salvador, no Grito dos Excluídos, a mobilização saiu do Campo Grande durante a manhã e teve fim na Praça Castro Alves com a participação de parlamentares do estado, movimentos sociais, além de estudantes e trabalhadores.

O presidente do PT Bahia, Éden Valadares, fez um contraponto com o ato a favor de Jair Bolsonaro, realizado na Barra. “A turma que está na Barra se mobiliza pelas mentiras, pelo ódio e pela intolerância. Aqui estamos, no Grito dos Excluídos, aqueles e aquelas que defendem a democracia em nosso país, com inclusão, oportunidade para todos e todas”.

Metro1