Especialistas apontam retrocessos judiciais em pacote anunciado por Fernando Haddad

Fotos: Divulgação | Editadas pelo Tribuna do Recôncavo

Por André Félix Ricotta e Daniel Moreti – doutores em Direito Tributário

Na quinta-feira, dia 12, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lançou uma série de medidas econômicas com as quais promete reverter o atual déficit nacional. No total, as ações somam R$ 242,7 bilhões, entre receitas e cortes de gastos: um aumento de R$ 192,7 bilhões na arrecadação do governo federal e um corte de R$ 50 bilhões. Para especialistas, na prática, as medidas escondem retrocessos judiciais e não vão resolver o rombo nas contas públicas como Haddad espera.

Entre as medidas anunciadas pelo ministro está o fim do desempate a favor dos contribuintes nos julgamentos administrativos do tribunal administrativo do Fisco, o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Esse modelo substituiu, em 2020, o voto de qualidade, que é o desempate pelo voto duplo de um representante da Receita Federal.

Além disso, haverá parcelamento de débitos tributários, em até 12 meses: i) com descontos de 40% a 50% sobre o valor total do débito, para pessoas físicas, Micro e Pequenas Empresas, limitados a 60 salários mínimos; ii) desconto de até 100% sobre multa e juros para créditos irrecuperáveis ou de difícil reparação; iii) possibilidade de utilização de prejuízos fiscais de IRPJ e base negativa de CSLL para quitar entre 52% a 70% do débito. (mais…)

Irecê: Cooperativa Agropecuária Mista Regional avança a cada dia no mercado nacional

Foto: SDR/CAR

A Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê (Copirecê) avança a cada dia no mercado nacional. Hoje, os produtos da Copirecê já são comercializados em 12 estados brasileiros, a exemplo do Acre, Brasília, Goiânia e São Paulo. A ampliação gerou um faturamento expressivo de R$ 4,7 milhões, em 2022, o maior registrado nos últimos 10 anos, com a comercialização dos diversificados produtos derivados de milho, em especial o Flocão Puro Milho, produzido com milho não-transgênico certificado.

Para chegar a esse faturamento em 2022, a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) ofertada pelo Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, teve papel fundamental nessa revolução para o milho não-transgênico. Com especial atenção ao mercado, que passou a buscar produtos mais saudáveis e seguros, a assistência técnica iniciou os cuidados na base de produção e agroindustrialização para a produção do Flocão Puro Milho não-transgênico.

Segundo a engenheira agrônoma, Zene Vieira, a Copirecê enxergou uma oportunidade de negócios nesse nicho de produtos mais saudáveis. “Foi uma alternativa para a gente mostrar o nosso diferencial. A partir dessa mudança, nós começamos a organizar a agroindustrialização, o processamento e a comercialização desses produtos, seguindo essa linha de produção de um alimento mais saudável”.  (mais…)

SAJ: Fiat Strada carregada de farinha colide com Toyota Rav4 no Bonfim

Fotos: Tino Alves | Montagem: Tribuna do Recôncavo

Uma colisão entre os veículos Toyota Rav4 e Fiat Strada deixou uma criança ferida em Santo Antônio de Jesus (BA) na manhã desta sexta-feira, dia 13. O acidente aconteceu na BR-101, na localidade do Bonfim.

Jailson Reis falou que estava com sua família na Rav4, indo de Santo Antônio de Jesus para Porto Seguro, quando foram surpreendidos pela Strada, carregada de farinha, fazendo uma manobra na pista.

Com o impacto, a Rav4 rodou várias vezes e capotou. Dos oito ocupantes dos dois veículos, apenas uma criança que estava na Strada precisou ser encaminhada para o Hospital Regional com ferimentos leves.

A Rav4 (licença de Feira de Santana) ficou na pista e a Strada (licença de Jaguaripe) parou no matagal. A equipe do SAMU e uma ambulância de Varzedo estiveram no local.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Reportagem: Tino Alves | Blog do Valente

Itagibá: Mulher quebra carrinho de ambulante após não conseguir comprar fiado

Foto: PM

Uma briga ocorrida no povoado de Acaraci, em Itagibá (BA), motivou a presença de uma guarnição da Polícia Militar no final da tarde de quarta-feira, dia 11.

Ao chegar no local, os militares constataram que um senhor, que trabalha como vendedor ambulante, havia sido agredido e teve seu carrinho de vendas de salgados com todo o material destruído. Ele acusou uma senhora de ter sido a autora da violência, por ter se recusado a vender os alimentos fiado a ela.

A vítima tinha uma lesão no dedo, que segundo ele, havia sido cometido pela agressora quando utilizou um pedaço de madeira para lhe agredir. Ao ser localizada a agressora confirmou os fatos ocorridos, mas alegou ter agido em legítima defesa. Ambos foram conduzidos à delegacia de polícia de Itagibá para que as medidas cabíveis fossem tomadas.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: 55ª CIPM

Itapetinga: Criança desaparece e deixa bilhete de despedida

Foto: Divulgação

A família de Riquelme Rodrigues Costa, de apenas 11 anos, que desapareceu no bairro Vila Isabel, em Itapetinga (BA), segue procurando o pequeno desesperadamente.

A mãe do garoto, Adriely Rodrigues da Silva, falou que ele desapareceu no início da tarde da última quarta-feira, dia 11, após deixar um bilhete de despedida.

Adriely afirmou que estava fazendo compras num mercado, quando Riquelme sumiu. Ao chegar em casa, ela se deparou com o bilhete deixado pela criança.

No momento do desaparecimento a criança estava com uma mochila verde e preta e trajando uma calça moletom. O desaparecimento foi registrado e a polícia civil segue investigando o caso.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Bnews

Feira de Santana: Micareta será realizada entre os dias 20 e 23 de abril

Foto: Izinaldo Barreto

Suspensa há quase dois anos devido a pandemia da Covid-19, a Micareta de Feira de Santana retorna este ano nos dias 20,21,22 e 23 de abril, no tradicional percurso da Avenida Presidente Dutra. As datas foram definidas durante reunião convocada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer (Secel), ocorrida na manhã desta quinta-feira, dia 12, no Mercado de Arte Popular (MAP).

Segundo o secretário de cultura, Jairo Carneiro Filho, com a data oficializada, os próximos passos serão definir a grade de atrações. “Toda grande festa traz novidades, e nós vamos discutir com os setores para buscar suas particularidades e melhorias para engrandecer esse festejo”, disse o secretário de cultura, Jairo Carneiro Filho.

Com representantes de grupos culturais, artistas dos segmentos, poder público, imprensa, empresários e comerciantes, os presentes pontuaram a importância de manter as tradições, valorizar os artistas locais e criar uma boa retomada para o setor cultural.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM