Fundações e associações sem fins lucrativos de 19 estados têm até a próxima segunda-feira, dia 30, para participar do edital de seleção para a prestação de serviço de Radiodifusão Comunitária. São 71 canais em frequência modulada (FM) disponibilizados no certame. A Bahia tem sete municípios beneficiados, são eles: Alcobaça com a frequência 104,9; Casa Nova 104,9; Cravolândia 104,9; Euclides da Cunha 87,9; Quijingue 87,9 e Ubaíra 87,9. São Paulo também foi beneficiada com 7 municípios. Para participar, as entidades precisam enviar a documentação requisitada nos moldes do edital e preencher formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal.

ACESSE: Edital 172/2022

Além deste edital, o Ministério das Comunicações (MCom) tem outros três certames em que possibilita a execução do serviço de radiodifusão comunitária em 216 municípios de 23 estados. Atualmente, em todo o país, há cerca de 5 mil rádios comunitárias em funcionamento.

FORMULÁRIO ELETRÔNICO — Para participar da seleção, as entidades devem preencher o formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal. Nele, é necessário ingressar com a conta única, utilizada para ter acesso aos serviços eletrônicos. Qualquer pessoa física poderá enviar requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada, bastando anexar os documentos necessários para comprovar que possui poderes para representá-la. A documentação será analisada pela secretaria de Radiodifusão após o término do prazo indicado. Todo o processo é eletrônico.

MCom