O Congresso Nacional decretou três dias de luto por causa do número de mortes registradas pelo novo coronavírus. O decreto foi publicado neste sábado, dia 09, no Diário Oficial do Congresso Nacional. A projeção é de que o número de óbitos chegue à marca de 10 mil mortes no país.

O ato conjunto foi anunciado pelos presidentes das duas casas, Rodrigo Maia (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado). Através de nota, o Senado informa que, conforme prevê o ato conjunto 2/2020, ficam proibidas quaisquer celebrações, comemorações ou festividades enquanto durar o luto.

“É uma tragédia que nos devasta mais a cada dia. Este Parlamento, que representa o povo e o equilíbrio federativo desta nação, não está indiferente a este momento de perda, de tristeza e de pesar. A situação que estamos vivendo é lamentavelmente singular”, diz a declaração de Maia e Alcolumbre.

Metro1

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu uma liminar que suspende o corte de energia elétrica em hotéis, bares e restaurantes pelo período de 120 dias. A decisão foi dada após um pedido feito pela Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (FeBHA), por causa dos efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia, em ação contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).

De acordo com Silvio Pessoa, presidente da FeBHA, a decisão foi concedida na quinta-feira, dia 07, e é retroativa. Ou seja, começa a contar desde março, quando a pandemia da Covid-19 chegou ao nosso estado, e seguirá até junho deste ano. Com isso, durante esse intervalo, ou enquanto a liminar estiver em vigor, a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) não poderá cortar a energia desses estabelecimentos e nem poderá cobrar juros quando uma negociação for feita para liquidar os pagamentos.

A Coelba disse que é uma empresa regulada e que atende as recomendações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e que apresentará recursos a essa liminar. Em relação à demanda contratada, disse que está ciente da situação e que acompanha de perto. A empresa não deu mais detalhes sobre a questão.

Bahia.Ba

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, dia 07, que vai vetar o trecho do projeto de ajuda aos estados que abre possibilidade de reajuste salarial para categorias de servidores públicos, mesmo em meio à pandemia de coronavírus.

A versão inicial do projeto previa que a ajuda financeira da União a estados e municípios tinha, entre as contrapartidas, o congelamento nos salários dos servidores. Durante a tramitação no Congresso, parlamentares incluíram no texto categorias que poderiam ter o reajuste. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira, dia 06.

Antes de Bolsonaro afirmar que vai vetar o trecho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia dito que sugeriria o veto. “Eu sigo a cartilha de Paulo Guedes na economia. Se ele acha que deve vetar, assim será feito”, disse o presidente.

Redação: Metro1 | Informações: G1/ Bahiapaulo

A Câmara dos Deputados deve aprovar as alterações do Senado no projeto que prevê ajuda a estados e municípios de R$ 125 bilhões. Na avaliação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os valores são quase os mesmos estabelecidos pela Câmara, mudou apenas a forma de distribuição dos recursos.

“O todo é muito parecido, foi importante colocar os temas no momento em que o governo era radicalmente contra, agrediu à Câmara e chegou ao mesmo valor. A forma de distribuição que é diferente”, disse. Maia destacou a importância do projeto para garantir recursos aos entes federados, cuja arrecadação está em queda.

O texto aprovado pelos senadores prevê que a distribuição por estado seja feita em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios.A proposta é diferente do texto aprovado pela Câmara, que previa a ajuda por meio da recomposição nominal do ICMS e do ISS para garantir recursos no combate ao coronavírus. (mais…)

O novo diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza, assumiu o cargo cerca de uma hora depois de ter sua nomeação publicada em edição extra do Diário Oficial. O ato aconteceu nesta segunda-feira, dia 04, na sala do presidente Jair Bolsonaro, sem divulgação do evento. A posse foi confirmada pela Secretaria de Comunicação da Presidência.

Rolando de Souza era braço direito na Abin de Alexandre Ramagem, que seria o chefe da PF em substituição a Maurício Valeixo, mas teve sua nomeação vedada pelo Supremo Tribunal Federal, em ação movida pelo PDT. A alegação foi de que por ser amigo da família, o nome de Ramagem feria o princípio constitucional da impessoalidade.

Souza é delegado da Polícia Federal e desde setembro de 2019 ocupava o cargo de secretário de Planejamento e Gestão da Abin, aonde chegou por indicação de Alexandre Ramagem. Antes, entre 2018 e 2019, Souza foi superintendente da PF em Alagoas. Foi ainda chefe do Serviço de Repressão a Desvio de Recursos Públicos e ocupou cargos de chefia na Divisão de Combate a Crimes Financeiros e na superintendência da PF em Rondônia.

G1

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação e a doação de equipamentos indispensáveis em unidades de terapia intensiva (UTIs).

A medida, aprovada nesta terça-feira, dia 28, foi tomada em função da emergência de saúde pública relacionada à Covid-19. Até então a importação desses equipamentos não era permitida. A medida também visa aumentar a oferta de equipamentos usados no tratamento de pacientes graves com o novo coronavírus.

“A medida só vale para equipamentos que possuam ou que já tenham possuído registro na Anvisa, ou seja, produtos que já foram avaliados pela Agência em algum momento”, informou a Anvisa.

Metro1