O Congresso Nacional decretou três dias de luto por causa do número de mortes registradas pelo novo coronavírus. O decreto foi publicado neste sábado, dia 09, no Diário Oficial do Congresso Nacional. A projeção é de que o número de óbitos chegue à marca de 10 mil mortes no país.

O ato conjunto foi anunciado pelos presidentes das duas casas, Rodrigo Maia (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado). Através de nota, o Senado informa que, conforme prevê o ato conjunto 2/2020, ficam proibidas quaisquer celebrações, comemorações ou festividades enquanto durar o luto.

“É uma tragédia que nos devasta mais a cada dia. Este Parlamento, que representa o povo e o equilíbrio federativo desta nação, não está indiferente a este momento de perda, de tristeza e de pesar. A situação que estamos vivendo é lamentavelmente singular”, diz a declaração de Maia e Alcolumbre.

Metro1

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu uma liminar que suspende o corte de energia elétrica em hotéis, bares e restaurantes pelo período de 120 dias. A decisão foi dada após um pedido feito pela Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (FeBHA), por causa dos efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia, em ação contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).

De acordo com Silvio Pessoa, presidente da FeBHA, a decisão foi concedida na quinta-feira, dia 07, e é retroativa. Ou seja, começa a contar desde março, quando a pandemia da Covid-19 chegou ao nosso estado, e seguirá até junho deste ano. Com isso, durante esse intervalo, ou enquanto a liminar estiver em vigor, a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) não poderá cortar a energia desses estabelecimentos e nem poderá cobrar juros quando uma negociação for feita para liquidar os pagamentos.

A Coelba disse que é uma empresa regulada e que atende as recomendações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e que apresentará recursos a essa liminar. Em relação à demanda contratada, disse que está ciente da situação e que acompanha de perto. A empresa não deu mais detalhes sobre a questão.

Bahia.Ba

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, dia 07, que vai vetar o trecho do projeto de ajuda aos estados que abre possibilidade de reajuste salarial para categorias de servidores públicos, mesmo em meio à pandemia de coronavírus.

A versão inicial do projeto previa que a ajuda financeira da União a estados e municípios tinha, entre as contrapartidas, o congelamento nos salários dos servidores. Durante a tramitação no Congresso, parlamentares incluíram no texto categorias que poderiam ter o reajuste. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira, dia 06.

Antes de Bolsonaro afirmar que vai vetar o trecho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia dito que sugeriria o veto. “Eu sigo a cartilha de Paulo Guedes na economia. Se ele acha que deve vetar, assim será feito”, disse o presidente.

Redação: Metro1 | Informações: G1/ Bahiapaulo

A Câmara dos Deputados deve aprovar as alterações do Senado no projeto que prevê ajuda a estados e municípios de R$ 125 bilhões. Na avaliação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os valores são quase os mesmos estabelecidos pela Câmara, mudou apenas a forma de distribuição dos recursos.

“O todo é muito parecido, foi importante colocar os temas no momento em que o governo era radicalmente contra, agrediu à Câmara e chegou ao mesmo valor. A forma de distribuição que é diferente”, disse. Maia destacou a importância do projeto para garantir recursos aos entes federados, cuja arrecadação está em queda.

O texto aprovado pelos senadores prevê que a distribuição por estado seja feita em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios.A proposta é diferente do texto aprovado pela Câmara, que previa a ajuda por meio da recomposição nominal do ICMS e do ISS para garantir recursos no combate ao coronavírus. (mais…)

O novo diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza, assumiu o cargo cerca de uma hora depois de ter sua nomeação publicada em edição extra do Diário Oficial. O ato aconteceu nesta segunda-feira, dia 04, na sala do presidente Jair Bolsonaro, sem divulgação do evento. A posse foi confirmada pela Secretaria de Comunicação da Presidência.

Rolando de Souza era braço direito na Abin de Alexandre Ramagem, que seria o chefe da PF em substituição a Maurício Valeixo, mas teve sua nomeação vedada pelo Supremo Tribunal Federal, em ação movida pelo PDT. A alegação foi de que por ser amigo da família, o nome de Ramagem feria o princípio constitucional da impessoalidade.

Souza é delegado da Polícia Federal e desde setembro de 2019 ocupava o cargo de secretário de Planejamento e Gestão da Abin, aonde chegou por indicação de Alexandre Ramagem. Antes, entre 2018 e 2019, Souza foi superintendente da PF em Alagoas. Foi ainda chefe do Serviço de Repressão a Desvio de Recursos Públicos e ocupou cargos de chefia na Divisão de Combate a Crimes Financeiros e na superintendência da PF em Rondônia.

G1