Ilhéus: Funai é condenada a indenizar gestante que perdeu bebê em invasão de índios

15 de maio de 2019 | Ilheus | Postado por Hélio Alves

A Fundação Nacional do Índio (Funai), foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma mulher que estava grávida de três meses. Ela sofreu aborto devido a uma invasão feita por um grupo indígena na Fazenda Jorge Unavestruz, próxima a Ilhéus, no sul da Bahia. A condenação foi proferida pela Vara Única da Justiça Federal em Ilhéus e foi mantida pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

A Funai, no recurso, alegou não ter responsabilidade por atos praticados pelos índios, pois a Constituição Federal de 1988 alterou a relação institucional entre o Estado e as comunidades indígenas, consagrando sua capacidade civil e postulatória. No mérito, argumentou a inexistência do dano e do nexo causal. A União, por sua vez, sustentou que é parte ilegítima para figurar no polo passivo da demanda. Ao analisar o caso, a relatora, juíza federal convocada Mara Elisa Andrade, ressaltou que “não há que se falar em emancipação ou capacidade postulatória dos silvícolas capaz de exonerar a Funai da responsabilidade pelos danos causados a terceiros”, e que a União deve ser excluída demanda.

Por fim, concluiu a magistrada que, conforme jurisprudência do TRF-1, a Funai responde civilmente pelos danos causados por grupo de índios a terceiros ainda que nenhum de seus servidores participe do ato. Nesses termos, o Colegiado, acompanhando o voto da relatora, negou provimento à apelação da Funai para reconhecer a ilegitimidade passiva da União no feito.

Bahia Noticias

Ilhéus participa de encontro anual de Cidades Sustentáveis nos Estados Unidos

13 de maio de 2019 | Ilheus | Postado por Hélio Alves

O município de Ilhéus, no Sul da Bahia, foi uma das seis cidades brasileiras participantes do encontro anual da Plataforma Global para Cidades Sustentáveis, em Washington, D.C., nos Estados Unidos. O evento discutiu soluções e experiências para aliar desenvolvimento das cidades e conservação ambiental. Na ocasião, os representantes da cidade apresentaram a boa prática da implementação do Plano de Metas e os ativos naturais do município.

O encontro foi promovido pelo Banco Mundial e organizado pela Plataforma Global para Cidades Sustentáveis (GPSC, na sigla em inglês), pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e pela ‘The Nature Conservancy’. O evento aconteceu entre os dias 8 e 10 de maio e reuniu 27 cidades de 11 países, visando implementar uma agenda de financiamento e planejamento urbano que integre biodiversidade e capital natural.

Entre as iniciativas destacadas na apresentação sobre Ilhéus, estiveram o cultivo do cacau cabruca sustentável, a realização do inventário arbóreo e plantio de mil mudas nativas, em parceria entre a Prefeitura e a Universidade Federal do Sul da Bahia; a implantação do Programa de Serviços Ambientais para conservação, por meio de atividades de planejamento para intervenção na paisagem, conservação das águas da Bacia Hidrográfica do Iguape; e o investimento no Plano Municipal de Recuperação da Mata Atlântica e do Plano de Saneamento Básico, que se pretende alcançar todo o município.

Bahia Noticias

Ilhéus: Estudantes de Teatro do CEEP do Chocolate são aprovados na UFSB

4 de maio de 2019 | Ilheus | Postado por Hélio Alves

Seis estudantes do curso técnico em Teatro do Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun, em Ilhéus, unidade da rede estadual de ensino, foram aprovados para o curso de Artes da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Amanda Cardoso, Andreina Tainá Guerra Félix Mendes, Ingrid Santos, Natália Santos, Mariana Andrade e Raromine Lopes fazem parte da primeira turma de Teatro do CEEP Ilhéus, que colou grau no mês de março, e estão iniciando a carreira universitária neste semestre.

A professora Valdiná Guerra Félix, Articuladora do Curso Técnico de Teatro, destaca que “a aprovação dos estudantes na UFSB tem um grande significado para nós, porque reflete o trabalho realizado em três anos, valorizando teoria e prática na atividade artística”. “Além disso, eles estarão dando continuidade ao processo de formação profissional e acadêmica. A existência do curso Técnico em Teatro despertou novos horizontes para os alunos do CEEP”, disse.

A estudante Natalia Santos comemora o acesso à universidade: “abri mão da aprovação em Direito, para realizar o meu sonho que é cursar Artes, a carreira que escolhi seguir. Estou muito feliz e agradeço ao CEEP do Chocolate pela formação que me possibilitou o acesso à Universidade Federal do Sul da Bahia”. (mais…)

Ilhéus: Jacaré de 1,5 metro é encontrado por moradores em praia

30 de abril de 2019 | Ilheus | Postado por Hélio Alves

Um jacaré de um metro e meio de comprimento foi encontrado por moradores na noite de segunda-feira (29), na praia Me Ache, em Ilhéus, no sul da Bahia.

O Corpo de Bombeiros informou que os moradores fizeram a denúncia depois de terem visto o animal na areia da praia, por volta das 22h45.

O jacaré foi capturado por uma equipe do 5° Grupamento de Bombeiros Militar de Ilhéus e da Companhia de Polícia Ambiental (Cippa). O animal foi encaminhado para o Centro de Zoonoses e aguarda a decisão do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) sobre o local de soltura.

Redação: Bahia Noticias | Fonte: G1/ Bahia

Ilhéus: Animal marinho de espécie que ficou famosa em obra literária é achado morto

23 de abril de 2019 | Ilheus | Postado por Hélio Alves

Um animal marinho foi encontrado morto em uma praia de Ilhéus, no litoral sul, nesta segunda-feira (22). Segundo o Projeto A-mar, o Kogia Sima, que é primo distante dos golfinhos, foi achado na Praia Me Ache.

O kogia Sima tinha cerca de um metro de comprimento. O peso não foi informado. A última vez que um animal da mesma espécie tinha aparecido na região foi há cinco anos. Segundo o biólogo Wellington Laudano, do A-mar, a Kogia Sima é uma das três espécies de cachalotes existentes no mundo.

O animal ficou popularmente conhecido como baleia por causa do romance “Moby Dick”, no entanto o mamífero pertence à família dos golfinhos. Ainda segundo o A-mar, animais dessa espécie preferem águas profundas, mas ainda assim aparecem em regiões costeiras para se alimentar. A morte do animal, que foi enterrado na praia, deve ser objeto de investigação.

Redação: Bahia Noticias | Fonte: G1

Ilhéus: Servidores admitidos antes de 88 voltam a ser reintegrados à prefeitura

17 de abril de 2019 | Ilheus | Postado por Hélio Alves

Funcionários demitidos da prefeitura de Ilhéus, no litoral sul, no final de dezembro do ano passados tiveram o direito de ser reintegrados. Uma decisão, desta quarta-feira (17), do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvado Britto, suspende a sentença da Comarca local que havia ordenado à demissão deles.

Os servidores beneficiados foram admitidos antes da promulgação da Constituição Federal, em 1988, contratados a partir de outubro de 1983. Na decisão desta quarta, o presidente do TJ-BA considerou os argumentos do Sindicatos dos Guardas Civis da Bahia. Segundo a representação sindical, a demissão dos servidores foi feita sem os direitos de defesa e do contraditório.

As nomeações também causariam impacto negativo na prestação de serviços públicos essenciais, como educação, saúde e segurança públicas, além de causar perdas econômicas repentinas para centenas de trabalhadores, em na maioria idosos, que serviram à prefeitura por mais de 30 anos.

Bahia Noticias

Ilhéus: A pedido da Defensoria, Justiça permite adoção de criança por bisavô

16 de abril de 2019 | Ilheus | Postado por Hélio Alves

A partir de uma ação da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), a Justiça concedeu a adoção de uma criança de dez anos ao bisavô e a esposa dele. A menina, de dez anos, desde que nasceu, foi criada pelo bisavô. Os pais biológicos nunca demonstraram interesse em cuidar da menor, assim como os avós biológicos.

A adoção por ascendentes é vedada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas a Defensoria entendeu que, neste caso, a lei não era o bastante para garantir um lar e uma família para a criança. O processo foi julgado procedente pela Vara de Infância e Juventude de Ilhéus, no sul da Bahia, e, deforma inédita, a criança pode ser adotada pelo bisavô. O processo corre em segredo de justiça. A Justiça entendeu que, por ser um caso atípico, em que a criança já convive e é criada desde o nascimento pelo bisavô, e por já a reconhecer como pais, era preciso deferir a petição.

“Esta sentença é um precedente importantíssimo porque corrobora o entendimento do Superior Tribunal de Justiça [STJ] de que, em situações excepcionais, as vedações à adoção podem ser relativizadas. No caso em apreço, o bisavô da criança já detinha a guarda judicial da adotanda e cuidava da mesma desde o seu nascimento. Deste modo, a vedação legal jamais modificaria a aura de parentalidade já estabelecida entre ambos. O amor se sobrepôs à intepretação literal da lei, e isso é motivo de comemoração”, declarou a defensora pública Julia Almeida Baranski. (mais…)

Ilhéus: Empresária canadense é achada morta dentro de estabelecimento

13 de abril de 2019 | Ilheus | Postado por Hélio Alves

Uma empresária canadense, de 64 anos, foi encontrada morta dentro do estabelecimento comercial dela em Ilhéus, litoral sul, na tarde desta quinta-feira (11).

Segundo a Polícia Militar (PM), Ramona Louise Dawe apresentava marcas de violência pelo corpo. Ela foi encontrada dentro do Bar Morena do Mar, no bairro do São Miguel, após a Polícia ser informada por denúncias anônimas.

Até o momento não há informações sobre a autoria e a motivação do crime. Uma perícia deve apontar as causas do óbito. O corpo da idosa foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade.

Redação: Bahia Noticias | Fonte: G1

Ilhéus: Uesc adere à greve por tempo indeterminado

11 de abril de 2019 | Ilheus | Postado por Hélio Alves

Os professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, anunciaram nesta quarta-feira (10) que vão aderir à greve da categoria. Com a adesão da instituição, a paralisação passa a atingir todas as universidades estaduais baianas.

Na Uesc, a greve começa nesta segunda-feira (15), para que seja respeitado o prazo de 72h de aviso à reitoria da universidade de que as atividades serão paralisadas pelos professores. A greve é por tempo indeterminado.

Paralisação nas estaduais

Os professores das universidades estaduais da Bahia (Uneb), Feira de Santana (Uefs) e do Sudoeste do estado (Uesb) iniciaram uma greve na terça-feira (9). Os docentes não ficaram satisfeitos com a determinação do governador Rui Costa (PT), que decidiu liberar R$ 36 milhões para investimento nas quatro instituições baianas.

Bahia.ba

Ilhéus: Grupo fecha rodovia em protesto contra municipalização da saúde indígena

28 de março de 2019 | Ilheus | Postado por Hélio Alves

Um grupo índios tupinambás fez um protesto em um trecho da BA-001 em Ilhéus, no litoral sul, na manhã desta quinta-feira (28). Os manifestantes fecharam um trecho na localidade de Olivença com um tronco de árvore. O protesto ocorreu das 7h30 às 10h.

Conforme as lideranças, o protesto faz parte de uma mobilização nacional contra a municipalização da saúde da população indígena. Atualmente, o setor é de responsabilidade Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde. Os índios também cobram a demarcação de terras. Cerca de 50 pessoas participaram do ato. Ainda segundo a emissora, o protesto é pacífico e acompanhado pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

Em nota, o Ministério da Saúde que eventuais mudanças na Sesai têm sido objeto de análise e discussão. O Ministério ainda declarou que “não existe, no momento, medida provisória do governo federal que modifica a política indigenista do país e municipaliza os serviços de saúde de indígenas”.

Redação: Bahia Noticias | Fonte: G1

Categoria: Ilheus