Governo publica Medida Provisória para zerar fila do INSS

Governo publica Medida Provisória para zerar fila do INSS - economiaFoto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Foi publicada nesta terça-feira, dia 18, a Medida Provisória que visa zerar filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a medida, servidores do órgão poderão fazer nove meses de horas extras de forma a acelerar os atendimentos.

De acordo com Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, em junho deste ano a ‘fila de espera’ era de 1.794.449 requerimentos. O objetivo com a MP será zerar todos os atendimentos até o final do ano.

Para que a meta seja cumprida, cada servidor que optar por participar terá uma meta de número de processos que deverão ser analisados de forma virtual e, com isso, devem receber um “bônus de produtividade”.

Metro1

Reino Unido retira controle reforçado para carne brasileira

Reino Unido retira controle reforçado para carne brasileira - economiaImagem de davyart por Pixabay

Os Ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura anunciaram nesta segunda-feira, dia 17, informaram que o governo britânico retirou os controles reforçados às compras de carne brasileira. Com a medida, as autoridades sanitárias brasileiras poderão habilitar empresas autorizadas a vender carne ao Reino Unido.

O Reino Unido também passará a tratar os casos de gripe aviária em nível estadual. Dessa forma, eventuais focos da doença no Brasil levarão apenas ao fechamento do mercado para as carnes de aves dos estados com ocorrências registradas. Até agora, o governo britânico suspendia as compras de todo o país nesses casos.

Em nota conjunta, os dois ministérios informaram que a missão de auditoria sanitária do governo britânico constatou que o Brasil resolveu questões relacionadas à regulação sanitária e fitossanitária que haviam levado à adoção dos controles reforçados à carne brasileira.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Agência Brasil

Trabalhadores pedem redução de juros para produzir alimentos no Brasil

Trabalhadores pedem redução de juros para produzir alimentos no Brasil - economia, brasilImagem editada de Qui Nguyen Khac por Pixabay

No lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 para a Região Nordeste do Brasil nesta segunda-feira, dia 17, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) pediu a redução dos juros para financiar a produção de alimentos no país. Atualmente, os juros estão em 4% ao ano para empréstimos destinados à produção de pequenas unidades produtivas, a chamada agricultura familiar. Trabalhadores pedem redução de juros para produzir alimentos no Brasil - economia, brasilTrabalhadores pedem redução de juros para produzir alimentos no Brasil - economia, brasil

O presidente da Contag, Aristides Santos, elogiou os avanços no atual plano, que aumentou em 34%, se comparado à safra anterior, o total de recursos destinados ao crédito para o setor, fixado em R$ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de 2023/2024. Porém, para o representante dos trabalhadores na agricultura, é preciso reduzir os juros.

“O (presidente) Lula toda vez que me encontra diz ‘fale com os agricultores liderados pela Contag para produzir mais feijão, mais arroz’. E eu disse a ele antes do plano: aprove do jeito que a Contag propôs que vamos ter mais feijão e mais arroz. Agora, com 4% para plantar arroz e feijão, possivelmente, a gente não atinge as metas e o sonho que o presidente Lula quer”, afirmou Santos. (mais…)

Renegociação de dívidas da faixa 2 do Desenrola Brasil começa nesta segunda, 17

Renegociação de dívidas da faixa 2 do Desenrola Brasil começa nesta segunda, 17 - economiaFoto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central a realizar operações de crédito começam a oferecer, nesta segunda-feira, dia 17, a renegociação de dívidas para a Faixa 2 do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil). Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 30 milhões de brasileiros podem se beneficiar nesta etapa. A Faixa 2 do programa abrange a população com renda de dois salários mínimos – R$ 2.640 até R$ 20 mil por mês. As dívidas podem ser quitadas nos canais indicados pelos agentes financeiros e poderão ser parceladas, em, no mínimo, 12 prestações.

Também é necessário ter sido incluído no cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022. Nesta fase do programa, também serão perdoadas dívidas bancárias de até R$ 100. Nesse caso, o nome da pessoa será retirado dos cadastros de devedores pelas instituições financeiras. Segundo o Ministério da Fazenda, com essa medida cerca de 1,5 milhão de pessoas deixarão de ter restrições e voltarão a poder ter acesso ao crédito. A habilitação de agentes financeiros para a Faixa 1 do Desenrola Brasil também já está disponível.

Nesse caso, os agentes financeiros terão de fazer a solicitação na plataforma do Fundo Garantidor de Operações (FGO) Desenrola Brasil e devem cumprir os critérios negociais e tecnológicos previstos no Manual de Procedimentos Operacionais do FGO Desenrola Brasil. É necessário informar os registros ativos dos inadimplentes no perfil da Faixa 1, e fornecer dados como o número de contrato, a data da negativação e da inserção no cadastro de inadimplência, além dos três dígitos iniciais do número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) do devedor. As pessoas com dívidas até R$ 5 mil e que tenham renda de até dois salários mínimos, ou sejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), poderão participar do Desenrola Brasil na etapa que terá início em setembro.

Agência Brasil

Atividade econômica recuou cerca de 2% em maio, aponta Banco Central

Atividade econômica recuou cerca de 2% em maio, aponta Banco Central - economiaFoto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

A atividade econômica nacional recuou quase 2% ao longo de maio deste ano. Segundo o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) mensal, que o Banco Central divulgou nesta segunda-feira, dia 17, considerando o ajuste sazonal, as operações conjuntas da indústria, dos serviços e da agropecuária atingiram o equivalente a 145,59 pontos, contra os 148,56 pontos registrados em abril.

Já os dados sem ajuste sazonal apontam que atividade econômica caiu dos 147,82 pontos calculados em abril, para 145,99 em maio. O resultado dessazonalizado, contudo, é 2,15% superior aos 142,92 pontos observados em maio de 2022. Divulgado mensalmente, o IBC-Br mede a evolução da atividade econômica no Brasil, empregando uma metodologia diferente da utilizada para medir o Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o próprio BC, o índice “contribui para a elaboração de estratégia da política monetária” do país, mas “não é exatamente uma prévia do PIB”.

No início de junho, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que o PIB – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 1,9 no primeiro trimestre deste ano, se comparado com o resultado dos últimos três meses de 2022. Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 4%, enquanto o resultado dos últimos 12 meses representa uma alta de 3,3%.

Agência Brasil

Desenrola Brasil: renegociação de dívidas da Faixa 2 começa na segunda (17)

Desenrola Brasil: renegociação de dívidas da Faixa 2 começa na segunda (17) - economiaFoto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Ministério da Fazenda autorizou nesta sexta-feira, dia 14, que as instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central (BC) para operações de crédito podem começar, a partir de segunda-feira, dia 17, a renegociação de dívidas da Faixa 2, pelo Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil.Desenrola Brasil: renegociação de dívidas da Faixa 2 começa na segunda (17) - economiaDesenrola Brasil: renegociação de dívidas da Faixa 2 começa na segunda (17) - economia A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

A Faixa 2 do programa atende à população com renda mensal de dois salários mínimos (R$2.640) a R$ 20 mil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nas redes sociais o início do programa, que, segundo o governo, vai beneficiar 70 milhões de brasileiros que possuem dívidas.

“Ninguém gosta de ficar com o nome sujo. Vamos ajudar o povo a reconquistar dignidade.”

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