A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta quarta-feira, dia 30, que foi produzido um total de 4,482 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d) em julho. Foi a maior produção total já registrada, superando o recorde de junho de 2023, com 4,324 milhões de MMboe/d.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, dia 30, no Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural de julho de 2023, que traz os dados consolidados da produção nacional. Nesse mês, houve recorde na produção total (petróleo e gás natural), bem como na de petróleo e na de gás natural consideradas separadamente e também na produção do pré-sal.

Com relação ao petróleo, foram produzidos 3,513 milhões de barris por dia (MMbbl/d), um aumento de 4,3% na comparação com o mês anterior e de 18,6% em relação a julho de 2022. A maior produção registrada anteriormente foi a de junho de 2023: 3,367 MMbbl/d. (mais…)

Os contratos de concessão de rodovias federais serão revistos e poderão ser renovados sem a necessidade de licitação, mas terão novas regras determinadas por portaria do Ministério dos Transportes, publicada nesta terça-feira, dia 29, no Diário Oficial da União. A medida, que entra em vigor a partir de 1º de setembro, prevê avaliações das concessões com base na defesa do interesse público, na aplicação de preços baixos e na execução de investimentos em curto prazo.

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a nova política pública foi baseada em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permite a renegociação de contratos, sem necessidade de relicitação de ativos. Dessa forma, investimentos que estavam parados, por problemas de adequação financeira, poderão ser remodelados, por meio de termo aditivo.

A renovação dos chamados contratos estressados foram condicionados à medidas como a renúncia de processos judiciais, a antecipação de cronograma e garantia de execução das obras, além da modernização das cláusulas de acordo com as atuais políticas públicas e regras objetivas para eventual descumprimento. (mais…)

Por Igor Meireles – Consultor Tributári0 

A atual proposta de reforma tributária trazida pela PEC 45/2019 representa uma tentativa de simplificar e racionalizar o complexo sistema tributário brasileiro, oferecendo uma visão mais prática sobre o impacto para as empresas é essencial para entendermos suas repercussões e vantagens.

A proposta busca reduzir a burocracia enfrentada pelas empresas, que atualmente têm que lidar com uma miríade de tributos, leis e normas específicas para cada esfera municipal, estadual ou federal. A simplificação, portanto, parece ser o principal objetivo, refletindo (ou repercutindo) na redução de custos administrativos, maior segurança jurídica, melhor planejamento tributário e aumento da competitividade empresarial.

A principal mudança trazida pela proposta gira em torno da substituição de cinco principais tributos sobre o consumo (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Essa fusão de tributos e a criação de um IVA dual pretendem simplificar o sistema, adotando um regime não cumulativo, evitando a incidência tributária em cascata. (mais…)

A atividade econômica brasileira desacelerou no segundo trimestre deste ano, de acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira, dia 14, em Brasília, pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) teve alta de 0,43% de abril a junho em relação ao trimestre anterior (janeiro a março), de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período).  

Já no primeiro trimestre do ano, o crescimento foi de 2,41%, se comparado ao trimestre anterior (outubro a dezembro de 2022). Em comparação ao trimestre de abril a junho de 2022, a alta foi de 2,65% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). Em junho de 2023, o IBC-Br teve alta de 0,63%, atingindo 146,65 pontos. Na comparação com o mesmo mês de 2022, houve crescimento de 2,10% (também sem ajuste para o período). No acumulado em 12 meses, o indicador ficou positivo em 3,35%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 13,25% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos. (mais…)