Governo cria estratégia para evitar fraudes em auxílio emergencial

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Ministério da Cidadania firmou parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) para evitar, coibir e punir fraudes no recebimento do auxílio emergencial – verba destinada à população de baixa renda para reduzir o impacto econômico da pandemia do novo coronavírus.

Segundo nota divulgada pelo ministério, a ação mira grupos organizados que agem para burlar os sistemas usados para filtragem dos perfis que podem receber a ajuda financeira. A Caixa Econômica Federal também participará da ação e será responsável por identificar e informar saques feitos de maneira irregular, por pessoas que não são titulares do benefício, saques com cartões clonados ou acesso indevido às contas beneficiadas.

“Mesmo com o nosso altíssimo índice de acerto no pagamento do auxílio emergencial, ainda há grupos criminosos que insistem em burlar o sistema. Então, essa parceria vai aumentar os instrumentos de controle a partir do cruzamento de informações para encontrarmos e punirmos esses criminosos”, afirmou, em nota, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Agência Brasil

Dólar fecha em queda de 1,80% na menor cotação em mais de um mês

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O dólar fechou em queda nesta quarta-feira, dia 22, com os mercados financeiros ainda se beneficiando do acordo europeu para retomada econômica, mas considerando também o aumento das tensões entre China e Estados Unidos, após o governo de Donald Trump determinar o fechamento do consulado chinês no Texas, e da promessa de retaliação oriental.

A moeda norte-americana encerrou o dia em baixa de 1,80%, vendida a R$ 5,1161, a menor cotação desde 12 de junho.

Na mínima do dia, chegou a R$ 5,0836. O dólar turismo recuou 1,6% para R$ 5,40. Com o fechamento, dólar acumula queda de 5,95% no mês, mas segue com alta de 28,59% no ano.

Metro1

Câmara prorroga até novembro auxílio de até R$ 16 bilhões a estados e municípios

Foto: Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 938, que autoriza repasse de até R$ 16 bilhões pela União aos estados e municípios nos próximos cinco meses.

Os recursos devem recompor eventuais quedas de repasse para os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) em razão da pandemia do coronavírus. O texto segue para análise do Senado. A medida provisória entra em vigor assim que é publicada pelo Executivo.

Para virar lei em definitivo, precisa ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso. Os repasses devem compensar variações entre o valor mensal das transferências feitas ao ente entre março e novembro do ano passado e os mesmos meses de 2020.

Metro1

Déficit fiscal deve fechar o ano próximo de R$ 800 bilhões

Foto: Antonio José/ Agencia Brasil

Contando créditos extraordinários e queda de receitas provocadas pela pandemia, o governo federal deve fechar o ano com déficit primário de R$ 787,45 bilhões. O número consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas – entregue pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira, dia 22. No relatório anterior, o rombo nas contas públicas previsto era de R$ 540,53 bilhões.

Em relação às estimativas para a economia, o ministério manteve no relatório a previsão de queda do PIB em 4,7% -contra 5,95% projetado pelo mercado. Na inflação, o Ministério da Economia reduziu a estimativa do IPCA de 2020 de 1,8% para 1,6%. O relatório desta terça calcula a queda nas receitas da União em R$ 17,61 bilhões. Nos gastos, o relatório prevê aumento de R$ 233,56 bilhões nas despesas obrigatórias e queda de R$ 4,26 bilhões nas despesas discricionárias (não obrigatórias).

Entre os gastos obrigatórios, a maior alta corresponde aos créditos extraordinários, que somaram R$ 235 bilhões desde o relatório anterior no fim de maio. Uma parte desses créditos (R$ 101,6 bilhões) financiou a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras).

Agência Brasil

Caixa bloqueia ‘centenas de milhares’ de contas por suspeita de fraude em auxílio

Foto: Leonardo Sá/ Agência Senado

A Caixa Econômica Federal suspendeu “centenas de milhares” de contas-poupança digital, movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem e que eram usadas para receber o Auxílio Emergencial. O presidente do banco, Pedro Guimarães, afirmou que a medida foi tomada em razão da suspeita de fraude.

É preciso que as pessoas prejudicadas pela suspensão solicitem o desbloqueio em uma agência da Caixa, pessoalmente, para comprovar sua identidade. Guimarães afirmou que hackers fraudaram o sistema de creditação do benefício.

“Quando a pessoa vai à agência e mostra que é ela mesma, nós liberamos rapidamente. Se ela não for, ficará, sim, bloqueado, porque essa questão de fraude nesse momento de pandemia é inaceitável”, acrescentou. Apesar do bloqueio em massa, Guimarães garantiu que os responsáveis já foram identificados e serão “rapidamente penalizados”.

Redação: Bahia.Ba | Informações: G1

Câmara aprova suspensão de pagamentos do Minha Casa Minha Vida

Imagem Ilustrativa | Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira, dia 20, o projeto de Lei 795/20, que suspende os pagamentos mensais de beneficiários do programa residencial Minha Casa, Minha Vida. A medida, que ainda vai passar pelo Senado, adia a despesa durante 180 dias.

De atuoria dos deputados dos deputados Professor Israel Batista (PV-DF) e Helder Salomão (PT-ES), matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ). A suspensão dos pagamentos valerá para os mutuários da faixa 1, com renda familiar mensal de até R$ 1,8 mil, cujo financiamento usou recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) ou do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Segundo a Agência Câmara, as parcelas prorrogadas serão pagas depois do prazo final do financiamento original. O total de parcelas do programa que serão adiadas será limitado a R$ 215,4 milhões. Os valores prorrogados serão suportados pelo Tesouro Nacional.

Bahia.Ba