A Secretaria da Receita Federal divulgou nesta quinta-feira, dia 23, que a arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou queda real, descontada a inflação, de 29,6% em junho, contra o mesmo mês do ano passado, e somou R$ 86,258 bilhões.

Em junho de 2019, a arrecadação havia somado R$ 122,504 bilhões. Segundo dados da Receita Federal, o resultado de junho deste ano também foi o pior para o mês desde 2004, quando somou R$ 78,693 bilhões. Os valores foram corrigidos pela inflação.

O resultado da arrecadação de abril já reflete os efeitos da crise do coronavírus na economia. Com o nível de atividade em queda, o recolhimento de tributos também cai. Além disso, o governo federal adiou prazo de recolhimento de impostos e reduziu a alíquota de alguns tributos.

Metro1

O Ministério da Saúde tem 15 dias para explicar ao Tribunal de Contas da União a estratégia de gastos no combate ao novo coronavírus. Segundo auditoria da corte de contas, de R$ 38,9 bilhões de uma dotação orçamentária criada em março, apenas R$ 11,5 bilhões foram liberados pela pasta – em torno de 29,3%. O dado se refere ao período de março a maio deste ano.

O tribunal quer saber os critérios de aquisições e de transferência de recursos para estados e municípios.Relator do caso, o ministro Benjamin Zymler concluiu que há baixa execução dos recursos destinados ao ministério para combater a pandemia.

Tanto as despesas feitas diretamente pelo ministério (11,4% pagos) quanto transferência a estados e municípios (fundo a fundo) ficaram muito aquém do prometido. Os governos estaduais receberam 39% do dinheiro anunciado e os municipais, 36%. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que “até o momento, foram executados, ou seja, comprometidos com ações relacionadas à Covid-19 o total de R$ 26,4 bilhões”.

G1

O Ministério da Cidadania firmou parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) para evitar, coibir e punir fraudes no recebimento do auxílio emergencial – verba destinada à população de baixa renda para reduzir o impacto econômico da pandemia do novo coronavírus.

Segundo nota divulgada pelo ministério, a ação mira grupos organizados que agem para burlar os sistemas usados para filtragem dos perfis que podem receber a ajuda financeira. A Caixa Econômica Federal também participará da ação e será responsável por identificar e informar saques feitos de maneira irregular, por pessoas que não são titulares do benefício, saques com cartões clonados ou acesso indevido às contas beneficiadas.

“Mesmo com o nosso altíssimo índice de acerto no pagamento do auxílio emergencial, ainda há grupos criminosos que insistem em burlar o sistema. Então, essa parceria vai aumentar os instrumentos de controle a partir do cruzamento de informações para encontrarmos e punirmos esses criminosos”, afirmou, em nota, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Agência Brasil

O dólar fechou em queda nesta quarta-feira, dia 22, com os mercados financeiros ainda se beneficiando do acordo europeu para retomada econômica, mas considerando também o aumento das tensões entre China e Estados Unidos, após o governo de Donald Trump determinar o fechamento do consulado chinês no Texas, e da promessa de retaliação oriental.

A moeda norte-americana encerrou o dia em baixa de 1,80%, vendida a R$ 5,1161, a menor cotação desde 12 de junho.

Na mínima do dia, chegou a R$ 5,0836. O dólar turismo recuou 1,6% para R$ 5,40. Com o fechamento, dólar acumula queda de 5,95% no mês, mas segue com alta de 28,59% no ano.

Metro1

A Câmara dos Deputados aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 938, que autoriza repasse de até R$ 16 bilhões pela União aos estados e municípios nos próximos cinco meses.

Os recursos devem recompor eventuais quedas de repasse para os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) em razão da pandemia do coronavírus. O texto segue para análise do Senado. A medida provisória entra em vigor assim que é publicada pelo Executivo.

Para virar lei em definitivo, precisa ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso. Os repasses devem compensar variações entre o valor mensal das transferências feitas ao ente entre março e novembro do ano passado e os mesmos meses de 2020.

Metro1

Contando créditos extraordinários e queda de receitas provocadas pela pandemia, o governo federal deve fechar o ano com déficit primário de R$ 787,45 bilhões. O número consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas – entregue pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira, dia 22. No relatório anterior, o rombo nas contas públicas previsto era de R$ 540,53 bilhões.

Em relação às estimativas para a economia, o ministério manteve no relatório a previsão de queda do PIB em 4,7% -contra 5,95% projetado pelo mercado. Na inflação, o Ministério da Economia reduziu a estimativa do IPCA de 2020 de 1,8% para 1,6%. O relatório desta terça calcula a queda nas receitas da União em R$ 17,61 bilhões. Nos gastos, o relatório prevê aumento de R$ 233,56 bilhões nas despesas obrigatórias e queda de R$ 4,26 bilhões nas despesas discricionárias (não obrigatórias).

Entre os gastos obrigatórios, a maior alta corresponde aos créditos extraordinários, que somaram R$ 235 bilhões desde o relatório anterior no fim de maio. Uma parte desses créditos (R$ 101,6 bilhões) financiou a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras).

Agência Brasil