Dívida pública federal alcança maior patamar da história

Imagem Ilustrativa | Foto: Marcello Casal jr/ Agência Brasil

Dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira (28) mostram que, em relação a 2018, a dívida pública federal cresceu 9,5% em 2019 e alcançou o maior patamar da história. Já a dívida externa cresceu 11,7%, alcançando a marca de R$ 165,68 bilhões. A dívida pública é emitida pelo Tesouro Nacional para financiar despesas que ficam acima da arrecadação federal.

O número, no entanto, ficou dentro da margem planejada pela equipe econômica do governo para 2019. O Plano Anual de Financiamento (PAF), documento que agrega as diretrizes, metas e estratégias para o endividamento público, determinava que o valor poderia oscilar entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões.

cerca de 18,68% da dívida tem prazo de vencimento para os próximos 12 meses. Já o prazo médio de vencimento da dívida está em 3,97 anos, uma queda em relação ao observado em 2018 (4,11 anos).

Bahia Noticias

Com efeito coronavírus, Bovespa sofre maior queda em 10 meses

Principal índice da bolsa de valores brasileira, a B3 apresentou nesta segunda-feira, dia 27, sua maior queda desde março de 2019, com recuo desvalorização de 3,29%, a 114.481 pontos.

As principais quedas do índices ocorreram nos papéis das siderúrgicas, grandes exportadoras para o mercado de chinês. As ações preferenciais da Gerdau lideraram as perdas, com 7,94%. As quedas foram impulsionadas pelo coronavírus, que já matou 82 pessoas na China.

“Os temores estão crescendo na velocidade com que o coronavírus que começou na China se espalhou para os EUA e a Europa”, observou o analista Jasper Lawler, chefe de pesquisa no London Capital Group, em e-mail a clientes nesta segunda.

Informações: G1 | Redação: Bahia Noticias

Reajuste do salário mínimo muda valores do INSS, PIS e seguro-desemprego

Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

O reajuste do salário mínimo, que mudará de R$1.039 para R$1.045 a partir de fevereiro provocará também alterações nos valores de benefícios assistenciais e de acesso a juizados especiais, além de contribuições previdenciárias e outros.

O motivo das alterações é que aposentadorias, pensões e auxílios-doença não podem ser inferiores ao salário mínimo e, por isso, também terão o piso elevado a R$ 1.045. Esse também será o menor valor para o seguro-desemprego.

Ocorrerá ainda reajuste no abono salarial do PIS, que passará a ter o valor máximo de R$ 1.045 para quem trabalhou 12 meses com renda de até dois salários mínimos no ano-base de 2018. A cota mínima, para quem trabalhou apenas um mês, ficará em R$ 87,08. (mais…)

MEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020

O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24. É o maior aumento em reais desde 2009. O valor foi o próximo ao anunciado pelo governador Rui Costa (PT) em um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

O reajuste nacional do piso foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela internet, na noite desta quinta-feira, dia 16. O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro.

A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual. O Ministério da Educação (MEC) utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Dessa forma, é utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. (mais…)

Atividade econômica cresce no Brasil

Imagem Ilustrativa | Foto: Manu Dias/ GOV-BA

O Índice de Atividade Econômica, do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período), teve alta de 0,18% em novembro de 2019, comparado a outubro, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira, dia 16, em Brasília. É o quarto mês seguido de alta. Na comparação com novembro de 2018, houve crescimento de 1,10% nos dados sem ajustes, por se tratar de períodos iguais.

Em 12 meses encerrados em novembro, o indicador teve expansão de 0,90%. No ano, até novembro, houve crescimento de 0,95%, de acordo com publicação da Agência Brasil. O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira, e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O indicador foi criado pelo BC para fazer um acompanhamento mensal da atividade econômica. Mas o indicador oficial, com metodologia diferente do IBC-Br, é o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado trimestralmente.

Bahia.Ba

Pagamento de abono salarial para nascidos em janeiro e fevereiro começa nesta quinta, 16

Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Começa a ser pago nesta quinta-feira, dia 16, o abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 5.

Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 recebeu o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro trimestre de 2020.

Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 87 a R$ 1.039, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018.

G1

Rui quer cortar abono pago a servidor apto a se aposentar e que continua em atividade

O governador da Bahia, Rui Costa, encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) fixando o abono permanência para aqueles servidores que já possuem os requisitos para se aposentar, mas optam por permanecer na ativa. A proposta do governador é que o abono seja de 60% do que o servidor paga para a previdência, mas é muito menos o que lei federal determina.

Conforme o artigo 40, § 19, da Emenda Constitucional 42/2003, “o servidor que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária, e que opte por permanecer em atividade fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria compulsória“. Ou seja, o servidor recebe 100% da sua contribuição previdenciária, e não 60% como propõe o governo baiano.

Procurado, o governo da Bahia afirmou que o “art. 40, § 19, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 103/2019, permite que os estados estabeleçam os critérios e os valores do abono de permanência”. “Assim sendo, a Lei estadual não se sobrepõe a legislação Federal, pelo contrário. O PL do Executivo Estadual garante o abono para todos os servidores”, diz em nota. O projeto está em tramitação na AL-BA para apresentação de emendas até o dia 29 de janeiro.

Metro1