Dos 25 municípios da região Nordeste analisados pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a maioria aumentou o recebimento do Imposto sobre as Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 2019. Em contrapartida, seis cidades registraram retração no período analisado, sendo quatro capitais.

Do grupo, os maiores incrementos no recebimento de ICMS foram registrados em cidades de Alagoas. A capital, Maceió, teve alta de 33,5% e o total recolhido passou de R$ 241,7 milhões em 2018 para R$ 322,5 milhões em 2019. Já Arapiraca recolheu R$ 56,5 milhões no ano passado, um incremento de 29% em relação ao ano anterior, quando registrou a arrecadação de R$ 43,8 milhões. Nos dois casos, a alta veio após registros de retração em 2018 em comparação a 2017, período em que Arapiraca sofreu uma forte queda de arrecadação de 21,6% e Maceió de 7,9%. Em terceiro lugar no ranking está São Luís (MA), com alta de 11,4% e total recolhido que passou de R$ 556,5 milhões para R$ 620,2 milhões no período.

Entre as capitais, João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE) registaram alta de 2,8%, cada uma. A primeira recolheu R$ 382,7 milhões em 2019 contra os R$ 372,3 milhões de 2018. Já na capital do Ceará a receita de ICMS cresceu de R$ 1,04 bilhão em 2018 para R$ 1,07 bilhão em 2019. Os municípios também haviam expandido a arrecadação do ICMS no período anterior. (mais…)

O governo da Bahia vai antecipar, pela oitava vez desde o início da pandemia de coronavírus, o pagamento de aposentados e pensionistas do Estado. Os recursos estarão disponíveis para os cerca de 130 mil beneficiários no dia 27 de novembro, última sexta-feira do mês corrente. A iniciativa visa evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, como parte das medidas adotadas para contenção da disseminação do vírus em território baiano.

A última antecipação ocorreu no mês de outubro, válida para todo o Poder Executivo Estadual, por conta do Dia do Servidor Público. A data, originalmente celebrada em 28 de outubro, este ano foi transferida para o dia 30 do mesmo mês, de acordo com o decreto estadual n° 19.408/2020.

Já a previsão de pagamento dos servidores ativos, de acordo com a portaria n° 001/2020, da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), é para 30 de novembro, último dia útil no mês. A tabela pode ser consultada no Portal www.portaldoservidor.ba.gov.br. Mensalmente, o governo baiano desembolsa aproximadamente R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha de 280 mil pessoas, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Bahia.ba

Em 2020, com a série de ajustes que a economia vem enfrentando, grande parte da população não está conseguindo manter as finanças organizadas e nem economizar. Segundo dados de um levantamento realizado pela QuiteJá, plataforma de renegociação de dívidas, durante a pandemia, 52% dos brasileiros tiveram sua renda mensal reduzida.

De acordo com Luiz Henrique Garcia, CEO da fintech, neste momento delicado o primeiro passo a ser feito para poupar dinheiro é colocar na ponta do lápis a sua atual situação financeira. “É necessário fazer um diagnóstico para identificar toda a sua renda mensal. Registre todos os seus gastos. Classifique suas despesas em fixas e variáveis. Defina seus objetivos e o destino de cada valor. Atitudes como essas poderão ajudar você a poupar o dinheiro”, explica. Para auxiliar no assunto, o executivo listou seis dicas que podem ser úteis:

• Faça um planejamento financeiro: O primeiro passo é criar um planejamento financeiro sólido. Dois recursos são eficazes nessa hora: uma planilha de gastos e um aplicativo de gestão financeira. O importante é que você registre todas as despesas. Ao mapear os seus gastos, você adquire uma visão certeira dos hábitos financeiros.

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O governo federal encerra nesta segunda-feira (16), o prazo de contestação do auxílio emergencial para quem teve o benefício cancelado devido a indícios de irregularidades identificados pelos órgãos de controle.

São casos que tiveram os repasses suspensos porque a Controladoria-Geral da União (CGU) e os tribunais de contas cruzaram as informações dos beneficiários com outras bases de dados e encontraram situações incompatíveis com os requisitos exigidos. A CGU apontou que 680 mil servidores públicos federais, estaduais e municipais receberam R$ 981 milhões indevidamente do auxílio emergencial. Já o Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que o benefício foi pago a mortos e grandes empresários.

Essa contestação não se refere à da extensão do auxílio emergencial, agora no valor de R$ 300, que tinha outros prazos. Quem foi considerado inelegível a receber a continuidade do benefício após as cinco parcelas originais poderia contestar a decisão até o último dia 9.

Varela Noticias