Semanas antes dos hospitais de Manaus começarem a sofrer com a falta de oxigênio, o governo federal elevou os impostos cobrados sobre os cilindros usados para armazenamento de gases medicinais no país, como é o caso dos cilindros de oxigênio que faltam aos hospitais.

Desde o início do ano passado, os cilindros estavam isentos de tributação em razão de uma medida do Ministério da Economia para colaborar no combate à pandemia. Em dezembro, no entanto, os cilindros voltaram a ser tributados a partir de uma resolução da Câmara de Comércio Exterior.

Como a maioria dos cilindros são importados, a medida afetou diretamente a entrada do produto no país, já que vários importadores deixaram de trazer os cilindros.

Redação: Metro1 | Informações: Band News FM

Por Silvania Tognetti – advogada

Não fosse a terrível pandemia do SARS-COVID19, o ano de 2020 seria lembrado pelos operadores do Direito Tributário como o ano da mudança no relacionamento fisco e contribuinte, que foi marcado ao longo de anos pela adversidade resultante de uma desconfiança de ambas as partes e encontrou, finalmente, o caminho do diálogo com a transação tributária.

No lado das autoridades fiscais, os contribuintes eram primeiramente vistos como efetivos sonegadores e, depois de ganharem alguma confiança, apenas como “potenciais sonegadores”. Cada movimento de um contribuinte poderia ser uma manobra que faria com que ele deixasse de pagar aos cofres públicos valores devidos. Não havia reflexão sobre a correção e legalidade do que era efetivamente devido e, muito menos, a consideração aos fatores econômicos que podem fazer com que o contribuinte mais zeloso não consiga pagar suas obrigações tributárias. É fato que uma parcela considerável dos contribuintes com seus subterfúgios e defesas vazias contribuíram para a formação desta imagem tão negativa, prejudicando a esmagadora maioria dos contribuintes que tentam fazer tudo certinho. (mais…)

A inflação na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que ficou em 4,31% em 2020, foi pressionada pela alta dos alimentos. O reajuste de 14,04% foi o maior registrado em 18 anos. Em 2002, o percentual ficou em 19,69%. A pressão maior foi dos alimentos consumidos em casa (17,58%), em comparação ao grupo de alimentação fora de casa (5,29%). Destaque para cereais, leguminosas e oleaginosas, com alta de 51,02%, sobretudo o arroz, que subiu 74,24%.

As carnes também puxaram o IPCA, com variação de +26,06%. O maior aumento percentual registrado no ano é do óleo de soja, que teve aumento de 103,97%. Na ponta oposta, a manga registrou a menor queda percentual em 2020, -28,09%. Aumento também nos custos com habitação (7,50%), com influência principalmente da energia elétrica residencial (16,58%).

Por outro lado, foi observada deflação nos grupos de vestuário (-8,25%) e educação (-0,49%). Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam ainda que a gasolina (-3,22%) e o seguro de veículo (-20,47%) ajudaram a segurar a inflação na RMS no ano. O resultado foi observado apesar de o grupo de transportes (0,25%) ter fechado o ano em alta.

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