Bolsonaro sanciona projeto que dá autonomia ao Banco Central

Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, dia 24, o projeto de lei que estabelece a autonomia do Banco Central. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 10 de fevereiro e tem como principal novidade a adoção de mandatos de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. Esses mandatos ocorrerão em ciclos não coincidentes com a gestão do presidente da República.

“A evidência empírica mostra que países que têm Banco Central mais autônomo, têm inflação mais baixa. Não só têm inflação mais baixa, como tem uma menor variável da inflação, a inflação varia menos”, afirmou o presidente do BC, Roberto Campos Neto, em pronunciamento durante a cerimônia de sanção. O evento teve a presença de diversos ministros, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além de outros parlamentares, e também marcou a posse de João Roma e Onyx Lorenzoni como novos ministros do governo.

De acordo com o texto sancionado, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação pelo Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República. Na prática, esse formato pode fazer com que um presidente tenha que conviver com dirigentes do Banco Central indicados em mandatos anteriores durante três anos de governo. (mais…)

‘Novo presidente vai dar uma arrumada’, diz Bolsonaro sobre Silva e Luna na Petrobas

Foto: Marcos Corrêa/ PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o novo comandante da Petrobras, o general reformado Joaquim Silva e Luna, irá ‘arrumar’ a estatal. Em resposta a um apoiador nesta terça-feira, dia 23, o mandatário disse que “tem muita coisa errada” na empresa. “Tem muita coisa errada… o novo presidente vai dar uma arrumada lá, pode deixar. (…) Vocês vão ver a Petrobras como vai melhorar. Assim como se tiver que fazer qualquer mudança nós faremos”, afirmou.

Na conversa, o mandatário voltou a negar interferência na estatal e negou que mandou reduzir os preços dos combustíveis. Na última semana, o presidente prometeu isenção de impostos por dois meses no preço do diesel e ainda suspensão definitiva de qualquer tributo no gás de cozinha. Medidas devem entrar em vigor no dia 1º de março.

Na última sexta, Bolsonaro anunciou Silva e Luna na presidência da Petrobras no lugar de Roberto Castello Branco. A decisão fez com que as ações da estatal na Bolsa de Valores caíssem mais de 20% por gerar uma crise de confiabilidade nas políticas do governo.

Bahia.Ba

Em dia de oscilações, dólar cai 0,17% e B3 sobe 2,27%

Foto: Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil

A moeda norte-americana negociada no mercado à vista caiu 0,17% e fechou a R$ 5,4456 na venda. Ao longo do dia, a divisa variou entre R$ 5,485 (+0,55) e R$ 5,4089 (-0,85%). De forma geral, o câmbio acompanhou a melhora no sinal de moedas emergentes no exterior, na esteira do alívio nas taxas de retorno dos títulos soberanos dos Estados Unidos, após declarações do presidente do Federal Reserve (banco central dos EUA), Jerome Powell.

A queda dos rendimentos dos títulos do Tesouro dos EUA reduz o diferencial de juros a favor do dólar, tirando atratividade da moeda norte-americana e aumentando o interesse por ativos mais arriscados, como moedas emergentes e ações. O mercado cambial também permaneceu atento ao noticiário sobre o governo brasileiro e a tentativas de interferência em empresas estatais, bem como movimentações em torno da agenda de reformas e do auxílio emergencial na Câmara e no Senado.

O Ibovespa fechou em alta, apoiado principalmente na recuperação das ações da Petrobras e de bancos, enquanto a Eletrobras despontou entre os destaques positivos, em meio a expectativas atreladas à sua privatização. Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 2,27%, alcançando 115.225,38 pontos, de acordo com dados preliminares. O volume financeiro alcançou R$ 45 bilhões.

Agência Brasil

Suspensão de prova de vida vai até abril, diz presidente do INSS

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A obrigatoriedade da prova de vida anual para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguirá suspensa até o fim de abril, disse nesta terça-feira, dia 23, o presidente do instituto, Leonardo Rolim. “A partir de maio, volta a ser obrigatório”, afirmou Rolim.

A prova de vida anual, obrigatória para que aposentados e pensionistas do INSS não tenham seus benefícios bloqueados, está suspensa desde março do ano passado, em razão da pandemia de covid-19. A suspensão vem sendo prorrogada desde então.

Antes do anúncio desta terça-feira, um decreto publicado em 20 de janeiro havia prorrogado a suspensão da obrigatoriedade até fevereiro. Segundo Rolim, 5,3 milhões de beneficiários deixaram de fazer a prova de vida no ano passado, sem que tivessem seus benefícios bloqueados.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Agência Brasil

Encontro inicia rodada de negociação entre demitidos e direção da Ford

Foto: Alberto Coutinho/ GOV-BA

O primeiro encontro entre representantes dos demitidos da Ford e da direção da montadora ocorre na manhã desta terça-feira, dia 23. A reunião terá as presenças do sindicato dos metalúrgicos de Camaçari, da federação dos metalúrgicos da Bahia e de prepostos da empresa. Na mesa de negociação, as partes vão discutir pagamento de indenização, entre outros benefícios cobrados pelos trabalhadores.

Nesta segunda-feira, dia 22, parte dos funcionários voltou ao trabalho, e nesta terça, outro contingente se integrou aos serviços. Pouco mais de 700 pessoas estão em operação na fábrica de Camaçari. A estimativa é que haja mais quatro meses de serviço, tempo para finalizar a produção de peças, derradeira tarefa dos metalúrgicos.

Na última quinta-feira, dia 18, uma audiência online mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho [TRT5-BA] estabeleceu “uma trégua” de três meses. Neste tempo, a montadora se compromete a pagar os salários aos funcionários, mesmo tempo em que seguirá as negociações entre as partes. A Ford anunciou o encerramento das atividades na Bahia e no Brasil no dia 11 de janeiro passado.

Bahia Noticias

Bolsonaro tem até 72 horas para explicar mudança na Petrobras, decide juiz

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a União e a Petrobras têm até 72 horas para explicar a mudança de comando na estatal. A decisão foi tomada por André Prado de Vasconcelos, juiz da 7ª Vara da Justiça Federal da 1ª Região, em Belo Horizonte. O general Joaquim Silva e Luna foi indicado para presidir a Petrobras no lugar do atual chefe, Roberto Castello Branco.

A determinação ocorreu após um pedido de liminar feito pelos advogados Daniel Perrelli Lança e Gabriel Senra. De acordo com Lança, “houve um desrespeito à lei das estatais, atropelando a decisão que é do conselho da empresa. Tanto no mérito quanto na forma há irregularidades nesta indicação. O general não cumpre os requisitos determinados pela lei”.

O juiz afirmou que “conforme amplamente divulgado pelos veículos de comunicação, a aprovação do indicado para a Presidência da Petrobras depende de deliberação do respectivo Conselho de Administração, ainda não ocorrida”. Determinação é “para fins de análise do pedido de liminar, sem prejuízo de futura citação e consequente abertura de prazo para contestação”.

Redação: Bahia.Ba | Informações: G1