Categoria: Economia

SAJ: Novo PDDU será fundamental para nortear desenvolvimento, avalia prefeito

12 de março de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Luciano Almeida

Na tarde desta quinta-feira, dia 11, foi realizada a primeira audiência pública sobre o construção do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Santo Antônio de Jesus (BA). O evento virtual contou com a presença do prefeito, Genival Deolino, que destacou a importância do plano para o município.

“Nossa cidade tem um potencial gigantesco e deve ser aproveitado com planejamento e muita consciência do nosso papel de destaque no estado, especialmente por nos tornarmos um vetor de crescimento importante com a construção da ponte Salvador-Itaparica.”, ressalta Deolino.

A primeira audiência foi aberta ao público e contou com representantes da sociedade civil que tiraram dúvidas e puderam acompanhar o detalhamento do processo de construção do PDDU que já começa a ser elaborado a partir dos próximos encontros. De acordo com o prefeito, a participação popular é de extrema relevância não somente para a elaboração do plano, mas em sua gestão. (mais…)

Câmara conclui votação da PEC que permite novas parcelas do auxílio emergencial

11 de março de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Antonio José/ Agencia Brasil

A Câmara dos Deputados concluiu no início da madrugada desta quinta-feira, dia 11, a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a retomada do auxílio emergencial e prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos públicos, a chamada PEC Emergencial. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno, o que deve acontecer nesta quinta, às 10h. Inicialmente, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretendia concluir a votação ainda nesta madrugada.

Um acordo entre os deputados prevê eliminar dispositivos que impediriam as progressões e promoções de servidores públicos. Segundo o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), o acordo tem impacto de R$ 1,5 bilhão, mas é “aceitável” diante das contrapartidas previstas na proposta. Em tese, se a Câmara somente suprimir um trecho, sem fazer modificações, a expectativa é a de que, se aprovada em segundo turno, a matéria siga para promulgação.

Técnicos da Casa ainda não analisaram, no entanto, se essa retirada de trecho impacta o conteúdo da PEC – o que causaria uma devolução do texto ao Senado. O texto-base em primeiro turno já havia sido aprovado pelos deputados na madrugada, mas ainda faltava a análise de destaques – sugestões para alterar o conteúdo que são votadas em separado. O relator do texto na Câmara, Daniel Freitas (PSL-SC), apresentou parecer igual ao texto aprovado pelos senadores.

G1

SAJ: Débitos do Refis podem ser pagos com até 100% de desconto em juros e multas

9 de março de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Com o objetivo de regularizar tributos atrasados, o munícipio de Santo Antônio de Jesus (BA), deu início ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2021. O refinanciamento de dívidas de tributos municipais é válido para débitos gerados até 31 de dezembro de 2020.

A campanha de recuperação fiscal está amparada na lei municipal nº 1600, de 03 de março de 2021, publicada em Diário Oficial, que aponta as seguintes condições para regularização:

  • Pagamento à vista – redução de 100% em multas de mora, de infração e juros de mora incidentes até a data de opção;
  • Parcelado em até 24 vezes consecutivas e mensais – redução de 90% em multas de mora, de infração e juros de mora incidentes sobre o valor do crédito tributário;
  • Parcelado em até 36 vezes consecutivas e mensais – redução de 85% em multas de mora, de infração e juros de mora incidentes sobre o valor do crédito tributário;
  • Parcelado em até 48 vezes consecutivas e mensais – redução de 80% em multas de mora, de infração e juros de mora incidentes sobre o valor do crédito tributário;

A adesão ao Refis 2021 segue disponível até 31 de maio para todos os santoantonienses que possuem débitos tributários no período supracitado. Os valores são retornados para a sociedade em investimentos e obras em prol da população de Santo Antônio de Jesus.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (75) 3632 4489 ou no endereço da secretaria municipal da Fazenda: avenida Dois de Julho, n° 96, Shopping Itaguari, Centro, de segunda a sexta, das 8 às 14h.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom/ PMSAJ

Ministério da Economia amplia carência do Pronampe em três meses

9 de março de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Imagem de João Geraldo Borges Júnior por Pixabay

O prazo de carência no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi ampliado de oito para 11 meses, atendendo a pedidos de representantes do setor produtivo. As empresas que desejarem prorrogar a carência da linha do Pronampe devem procurar a respectiva instituição financeira que concedeu o crédito.

A medida foi anunciada nesta terça-feira, dia 09, após a mudança no regulamento do programa ser aprovada pela Assembleia de Cotistas do Fundo de Garantia de Operações (FGO), realizada na segunda-feira, dia 08.  Pelas regras do programa, as instituições financeiras que aderiram puderam requerer a garantia do FGO em até 100% do valor da operação.

Criado pela Lei nº 13.999/2020, o Pronampe é administrado pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME). Segundo a pasta, o programa liberou R$ 37 bilhões a quase 520 mil micro e pequenos empreendedores. Os recursos puderam ser utilizados para investimentos e capital de giro isolado ou associado ao investimento.

Bahia.Ba

Assembleia aprova empréstimo de R$ 500 milhões à Embasa

9 de março de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Vaner Casaes/ Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD) comandou nesta terça-feira, dia 09, às 10h, a sessão legislativa virtual que aprovou o Projeto de Lei 24.041/2020, que autoriza o empréstimo de R$ 500 milhões do Banco do Brasil à Embasa para investimentos em saneamento na Bahia. O texto teve apoio da bancada da Oposição, com exceção dos deputados Soldado Prisco (PSC) e Capitão Alden (PSL).

 “São investimentos vitais para o desenvolvimento econômico e social. Água é bem público, assunto de segurança nacional, e a Embasa precisa investir para fornecer água potável de maneira regular e eficiente, principalmente para as populações mais carentes da Bahia, inclusive contando com a aprovação de 61 dos 63 deputados da Casa”, disse o parlamentar.

Na mesma sessão, os deputados também aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo 2.932/2021, relatado pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), que dispõe sobre o estado de calamidade pública em três municípios da Bahia: Almadina, Itapebi e Riacho de Santana.

Metro1

SAJ: Grupo Dass planeja investimento de R$ 40 milhões em fábrica

8 de março de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

O Grupo Dass, uma das principais operações na área de gestão e sourcing para marcas esportivas na América Latina, com fábricas próprias no Brasil e na Argentina, estima investir aproximadamente R$ 40 milhões na unidade de Santo Antônio de Jesus (BA).

O novo empreendimento vai funcionar no espaço onde operava a Ramarim, até 2020. A expansão trata-se de aumento de demanda de produção das marcas que a Dass desenvolve, não sendo uma realocação de produção de outras unidades do grupo. O Grupo Dass, possui cinco unidades industriais, instaladas no Estado, sendo uma em Santo Estêvão, uma em Itaberaba, duas em Vitória da Conquista e uma em Iguaí.

Em relação à contratação de profissionais para esta nova unidade, a companhia disponibilizou, através do seu Banco de Talentos (www.grupodass.com.br/trabalhe-conosco), um espaço para o recebimento de currículos de todos os candidatos que tiverem interesse em uma oportunidade.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom/ Grupo Dass