O Senado aprovou nesta quinta-feira, dia 13, um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. O PL propõe que os tributos indevidamente recolhidos pelas distribuidoras de energia no passado sejam devolvidos ao consumidor em forma de redução na tarifa.

Esse recolhimento de recursos será possível graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa decisão, o STF entendeu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado às distribuidoras de energia elétrica, e repassado aos consumidores, não deve compor a base de cálculo da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS). Segundo o relator da matéria, Zequinha Marinho (PSC-PA), acordos de ressarcimento desses valores com o Estado e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vêm sendo discutidos.

“A Aneel já anunciou que, em decorrência dessa decisão, estão em jogo cerca de R$ 50,1 bilhões, considerando todo o país, que poderiam proporcionar descontos médios da ordem de 3% no valor de faturas emitidas”, afirmou Marinho em seu parecer. “Além disso, a Agência sinalizou que pensa em abater tais valores de aumentos futuros nas tarifas de energia elétrica, que são previstos contratualmente entre os Estados e as concessionárias”, acrescentou o relator.

Agência Brasil

Eu preciso declarar Imposto de Renda?

Antes de mais nada é preciso saber se você realmente precisa declarar o Imposto de Renda em 2021. Precisam fazer a declaração para a Receita Federal aqueles que tiveram um rendimento de mais de R$ 28.559,70 no ano passado. Na conta entram valores como salário, férias, investimentos, horas extras, aluguéis, benefícios, pensões, entre outros.

Aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis na fonte acima de R$ 40 mil também precisam fazer a declaração. Nessa conta entram rendas como seguro desemprego, heranças, indenizações de seguros, loterias, entre outros.

Peguei um empréstimo. Preciso declarar?

Agora que você já sabe se precisa fazer a declaração ou não, entramos na questão dos pedidos de empréstimo. É preciso declarar? Depende. Nem todos os pedidos de empréstimos precisam ser considerados. De acordo com a Receita Federal, é necessário incluir na Declaração do Imposto de Renda somente os empréstimos acima de R$ 5 mil.

Nesta categoria estão inclusos todos os tipos de empréstimo, desde um consignado até um cheque especial, por exemplo – contanto que esteja acima do valor informado. (mais…)

A Caixa Econômica Federal anunciou que vai antecipar os pagamentos da segunda parcela do auxílio emergencial. O novo calendário tem início no dia 16 de maio, com os depósitos para os nascidos em janeiro, e vai até o dia 30 de maio para os nascidos em dezembro. Antes, os pagamentos seriam feitos até 16 de junho. Segundo a Caixa, para os beneficiários do Bolsa Família, nada muda.

Eles continuam a receber o auxílio emergencial 2021 da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular. O segundo ciclo de pagamentos, que estava marcado inicialmente para encerrar em 8 de julho, com a possibilidade de saques para os nascidos em dezembro, agora vai ser finalizado no dia 17 de junho.

Em abril, a Caixa já havia antecipado o pagamento da primeira parcela em cerca de duas semanas. Quem recebe o auxílio por meio da conta digital poderá movimentá-lo pelo aplicativo Caixa Tem e por meio da rede lotérica. Os valores também poderão ser sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

Agência Brasil

A JBS registrou um lucro líquido de R$ 2,045 bilhões no primeiro trimestre desse ano, revertendo prejuízo de R$ 5,933 bilhões que havia sido registrado no mesmo período de 2020.

A receita líquida bateu recorde e chegou a R$ 75,251 bilhões. Já o Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) subiu 75,8%, para R$ 6,876 bilhões.

No entanto, também houve um crescimento da dívida líquida, que subiu de 0,4%, e chegou a R$ 51,173 bilhões, em virtude da desvalorização do Real frente ao Dólar.

Bahia.Ba